Questões de Concursos conceito e características

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1Q202833 | Direito Administrativo, conceito e características, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta relativamente a licitação e contratos públicos.
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2Q164639 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS.

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3Q163973 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.

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4Q166294 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo.

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5Q173564 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.

São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

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6Q166162 | Direito Previdenciário, conceito e características, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

Dona de casa inscrita como segurada facultativa do RGPS poderá recolher contribuições em atraso, desde que a primeira contribuição tenha sido recolhida sem atraso e não seja ultrapassado o prazo de seis meses após a cessação das contribuições.

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7Q100780 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIO

São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:

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9Q101571 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIO

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição. Poderá ser de onze por cento sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de- contribuição para os segurados que optarem pela exclusão do direito ao seguinte benefício:

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10Q132084 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista do Seguro Social Pedagogia, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.

Regina é servidora pública, titular de cargo efetivo municipal. Nessa situação, caso deseje melhorar sua renda quando chegar o momento de se aposentar, Regina poderá filiar-se ao regime geral da previdência social.
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11Q180200 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE RR, CESPE CEBRASPE

É considerado segurado obrigatório da previdência social como

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12Q179837 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos regimes previdenciários, julgue os próximos itens.

É considerado segurado empregado da previdência social o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que domiciliado e contratado fora do Brasil, salvo se segurado na forma da legislação do país do domicílio.

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13Q98891 | Direito Previdenciário, conceito e características, Analista Serviço Social, INSS, FUNRIO

São segurados obrigatórios da Previdência Social, na forma do determinado pela Lei nº 8213/91, as seguintes pessoas físicas:

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14Q119959 | Direito Administrativo, conceito e características, Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, Quadrix

A Enciclopédia Jurídica Eletrônica Leib Soiberman diz que contrato é o "documento destinado desde o início a servir de prova de um ato". A Lei Federal de Licitações e contratos da Administração Pública apresenta exemplos de instrumentos de formalização de contratos. Considere os seguintes documentos.

I. Termo de contrato.
II. Carta-contrato.
III. Nota de empenho.
IV. Autorização de compra.
V. Ordem de execução de serviço.

Aponte a alternativa que contém o(s) documento(s) que melhor formaliza(m) a existência de contrato com a Administração Pública.
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15Q178356 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE AC, CESPE CEBRASPE

É segurado obrigatório da previdência social, como empregado,

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17Q177052 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Acerca das normas que regulam os segurados e dependentes do RGPS, assinale a opção correta.

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18Q173891 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.

É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.

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19Q180426 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE AM, FCC

Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei no 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,

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20Q174584 | Direito Previdenciário, conceito e características, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.

É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

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