Questões de Concursos ACAFE

De acordo com a Lei 9.605, constituem cri-mes contra a flora, a fauna e o meio ambiente, exceto:

Com base no disposto na Constituição da República Federativa do Brasil está correto:

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

Conforme o direto processual penal brasileiro, quando a própria autoridade policial a realizar pessoalmente, a busca domiciliar (...)

Sobre os satélites é correto afirmar, exceto:

Com relação ao acesso a Redes de Computadores e Conceitos de Proteção e Segurança, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

São considerados atos de improbidade administrativa os praticados por agentes públicos, aqui compreendidos todos aqueles que exercem mandato, cargo, emprego ou função, remunerada ou não, na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. Assinale a alternativa que não contém exemplo(s) de ato(s) de improbidade administrativa:

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Nesse sentido, a alternativa correta é:

De acordo com a Lei dos Crimes Ambien-tais, são circunstâncias que agravam a pena quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:

Segundo a Lei Federal 11.445/07, que esta-belece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, não é integrante dos serviços públicos de saneamento básico:

A Lei nº 8666/93, em seu Art. 54, estabelece que "Os contratos administrativos de que trata esta lei regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado".

Com relação às cláusulas necessárias em todo contrato (Art. 55), assinale a alternativa incorreta.

O servidor público Y era o único motorista de um veículo oficial de propriedade do estado. O veículo estava sob sua guarda direta e posse funcional. Após uma sindicância, ficou provado que, em janeiro de 2009, o servidor público Y trocou o motor do referido veículo oficial por outro motor usado, e revendeu o motor original para uma oficina clandestina a fim de obter dinheiro para si.

O servidor público Y cometeu crime de:

Leis complementares da União e dos Esta-dos, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros.

l A garantia da vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.

ll A vedação total de receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais e de exercer a advocacia.

lII A vedação, sem exceção, de receber auxílio ou contribuição de pessoa física, entidades públicas ou privadas.

IV A vedação total de participar de sociedade comercial e de exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.

Todas as afirmações corretas estão em:

Quando mal conduzida, a atividade da suinocultura pode gerar impactos ambientais gra-ves. Nesse sentido, a FATMA, órgão ambiental do Estado de Santa Catarina, expediu a Instrução Normativa-IN 11, que estabelece requisitos para o licenciamento dessa atividade. Sobre esse tema é correto afirmar, exceto:

Sobre os crimes contra a fauna e a flora previstos na Lei 9.605/1998 é correto afirmar, exceto:

Dos procedimentos a serem adotados na avaliação de investimentos permanentes em sociedades coligadas, equiparadas a coligadas e controladas, é incorreto afirmar, de acordo com a IN 247/96 da CVM:

As resoluções do Consema 003/08 e 004/08 trazem a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental passíveis de licenciamento pela Fatma e pelos órgãos ambientais municipais, respectivamente. Para cada tipo de atividade, a depender do seu porte, é indicado o estudo ambiental pertinente ao procedimento de licenciamento.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

A Empresa de Calçados São Jorge S.A. não solicitará, embora esteja em situação econômica e financeira carente e suas vendas são praticamente realizadas a prazo, empréstimo para Capital de Giro ao Banco Baronesa S.A. Seu presidente faz comentários:

( I ) Somos uma empresa recém-constituída (dois anos).

( II ) O nosso Índice de Liquidez Corrente é de 0,76.

( III ) Não temos Duplicatas a Receber para garantir o empréstimo necessitado.

De acordo com os comentários, acima, e segundo os critérios utilizados pelas instituições financeiras para concessão de crédito, uma das alternativas tem justificativas corretas. Assinale-a.

Sobre os princípios básicos dos serviços públicos, é correto afirmar:

Com base na Lei 4.771/1965 é correto afirmar, exceto:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alternativa correta.