Considere as afirmativas relacionadas às hipóteses de
dispensa de licitação, apresentadas a seguir. Registre V,
para verdadeiras, e F, para falsas:
( )É dispensável a licitação que envolva valores
inferiores a R$120.000,00 no caso de obras e serviços
de engenharia ou de serviços de manutenção de
veículos automotores.
( )É dispensável a licitação para contratação que tenha
como objeto coleta, processamento e comercialização de
resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em
áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados
por associações ou cooperativas formadas
exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda
reconhecidas pelo poder público como catadores de
materiais recicláveis, com o uso de equipamentos
compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de
saúde pública.
( )É dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos
serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para aquisição dos bens
necessários ao atendimento da situação emergencial ou
calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de seis meses,
contado da data de ocorrência da emergência ou da
calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos
contratos e a recontratação de empresa já contratada
com base no disposto neste inciso.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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