Questões de Concursos AOCP

        A polícia pode adotar diferentes formas de policiamento. Uma delas é o policiamento comunitário, um tipo de policiamento que se expandiu durante as décadas de 1970 e 1980 quando as polícias de vários países introduziram uma série de inovações em suas estruturas e estratégias para lidar com o problema da criminalidade.

     1.§ “E se a gente transformasse a cidade grande,
numa cidadezinha?” Esta é a metáfora que está no
cerne do Programa Rede de Vizinhos Protegidos, criado
pela Polícia Militar de Minas Gerais em parceria com as
comunidades de vários bairros das cidades onde está
implementado – Belo Horizonte e mais 26 cidades do
interior de Minas Gerais.
     2.§ Considerando a premissa de que a segurança
pública é dever do Estado e responsabilidade de todos,
conforme preceitua o art.144 da Constituição Federal
de 1988, o Major Idzel Mafra Fagundes deu início a um
projeto que, hoje, é um dos maiores pilares das ações
comunitárias de redução da criminalidade. Ao mesmo
tempo em que a Polícia Militar se responsabiliza pela
segurança, deixa claro que, com a ajuda da comunidade,
seu papel se torna muito mais efetivo. Através de
cuidados e ações pró-ativas, o programa aposta num
resgate da confiança da população na polícia.
     3.§ Iniciado em junho de 2004, a Rede surge como
proposta de integrar as múltiplas modalidades das
práticas policiais orientadas para a prevenção e solução
de problemas a partir de ações locais. Trata-se de um
investimento na metodologia que se baseia na polícia
comunitária. A Rede de Vizinhos Protegidos surgiu de
experiências da Polícia Militar de Minas Gerais na própria
comunidade, onde os vizinhos eram mobilizados para o
envolvimento com questões de segurança. O trabalho
passa pela conscientização de que, organizada, a
comunidade se torna mais forte.
     4.§ Essa organização envolve a vinculação a uma base
territorial, na maioria das vezes o bairro, e a articulação
em rede, onde os nós são as próprias residências. A
partir disso, reuniões periódicas são realizadas para
aprofundar o conhecimento mútuo, principalmente dos
hábitos dos moradores.
     5.§ Há, ainda, a organização em sub-redes que podem
ser classificadas em quatro aspectos: de verificação,
de vigilância mútua, de identificação e de proteção. As
primeiras são aquelas que, inicialmente, impulsionam o
trabalho, ou seja, o estabelecimento dos contatos. As
segundas compõem o processo de vigilância, que busca
identificar pessoas ou veículos suspeitos – como isso
é feito em tempo real, são combinados sinais de perigo
entre os vizinhos, a fim de que, caso necessário, a polícia
seja acionada.
     6.§ A terceira, qual seja, a sub-rede de identificação,
já por si só se autointitula, é o processo de identificação
das residências, prédios e ruas que fazem parte do
programa – o instrumento de identificação é uma placa
afixada na frente da residência ou estabelecimento. Por
último, as sub-redes de proteção são compostas pelos
atos dos moradores de verificação em relação à entrada e
saída dos seus – quando não há outras pessoas na casa,
são os vizinhos que exercem essa função de proteção.
     7.§ De acordo com a estrutura do programa, a rede
é formada por conjuntos de moradores da localidade,
que são agrupados em laços de até 5 (cinco) residências
circunvizinhas. Como a rede é entrelaçada, uma
residência poderá pertencer a 2 (dois) laços.
     8.§ Com o fim de conseguir reduzir os índices de
criminalidade, a Polícia Militar fomenta a união e a
solidariedade entre as pessoas, aumentando, assim, o
capital social existente na mesma. Perdeu-se muito da
capacidade de contar com o próximo; as pessoas se
relacionam com os outros por meio da proteção contra
esses outros.
     9.§ Além de reduzir e prevenir a criminalidade, outra
importante conquista do Programa é reduzir a sensação
de insegurança dos moradores onde ele esteja instalado.
    10.§ Assim funciona o programa, que logo após a
primeira reunião, foi denominado de Rede de Vizinhos
Protegidos, tendo como objetivos reduzir a criminalidade
local, aproximar a comunidade da Polícia Militar,
recuperando a sensação de confiança e segurança da
comunidade nesta instituição, criar em cada cidadão
o sentimento de participação cidadã na questão da
segurança pública – as pessoas iriam cuidar umas
das outras -, além de instruir a comunidade sobre
procedimentos de segurança e garantir de fato sua
segurança, fazendo com que ela volte a ocupar espaços
públicos comunitários.
     11.§ Para implementação da Rede, as seguintes ações
são propostas: sensibilizar os moradores de uma dada
região, fazer reuniões mais próximas às comunidades
que o programa foi implementado com a participação
da PMMG, organizar as redes e sub-redes de Vizinhos
Protegidos.

LOPES, Corinne Julie Ribeiro; BATELLA, Wagner. O papel da
comunidade na redução da criminalidade e a experiência da rede de
vizinhos protegidos. Revista do Laboratório de Estudos da Violência
da Unesp – Marília, Ano 2010 - Edição 6 - Número 06 Dezembro/2010.
(Adaptado)