Questões de Concursos CEPERJ

Observe as seguintes características:
• Substância gasosa produzida em diversas partes da planta.
• Sua produção é responsável direta da abscisão das folhas.
• Induz o amadurecimento dos frutos.

Essas características estão relacionadas ao seguinte hormônio vegetal:

Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.

Para a contratação de operações de crédito por antecipação da receita orçamentária será imprescindível o seguinte procedimento:

Esculápio propõe ação de Mandado de Segurança indicando como autoridade coatora o Presidente do Banco Central, sendo a mesma distribuída ao Juízo Federal competente. Após os trâmites processuais, houve a prolatação de sentença, julgando improcedente o pedido. Contra tal ato o autor apresentou agravo de instrumento. Assim, revela-se correto afirmar:

Um número N é defi nido pela expressão : N = a + 10b + 100c + 1000d, onde a, b, c e d são números naturais compreendidos entre 0 e 9, inclusive. Sabendo que d + b - c - a = 0, pode-se afi rmar que o número N, para quaisquer valores de a, b, c e d, é divisível por:

No que tange à evolução que se deu no conceito de "serviço público", a corrente doutrinária que entendia o serviço público como aquele prestado pelo próprio Estado, através dos órgãos públicos, adotava o critério:

Segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais, a fórmula correta para a apuração do montante da despesa líquida de pessoal é:

Pedro obtém uma certidão emitida por órgão público e pretende utilizá-la para fundamentar requerimento administrativo. Tal certidão possui uma presunção quanto aos fatos nela descritos de:

Os princípios constitucionais a que deve obedecera administração pública brasileira são:

No regime atual do agravo de instrumento, considera-se correta a decisão do Relator do recurso que:

As alianças, parcerias, acordos e cooperações, quando utilizados no sentido operacional, de decisões e ações relacionadas às melhores formas de prestar ou controlar os serviços públicos, fazem parte do conceito de:

No que concerne à ação popular constitucional, nos termos da lei que a regula, é correto afirmar que são considerados nulos os seguintes atos ou contratos que sejam de:

Como projeção do direito à liberdade, a criança e o adolescente não têm direito a

Consoante as regras constitucionais, no regime de subsídios aplicados aos Estados federados no Poder Judiciário terá como teto máximo a remuneração percebida pelo: