Questões de Concursos CEPERJ

Determinado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a sua remoção. Sobre tal hipótese é correto afirmar, com base nas normas constitucionais e na sua interpretação:

“Cabe a todos os agentes públicos a completa subordinação à lei”. Essa afirmação está de acordo com a diretriz básica da conduta dos agentes da administração pública contida no princípio constitucional da:

O líder que promete uma recompensa em troca de obediência dos seguidores chama-se líder transacional. Nesse tipo de relação, governada por trocas entre contribuições e recompensas, há um contrato:

Uma indústria produziu 750 unidades de determinado produto, apurando os seguintes custos totais:

Matéria-prima................................... 13.750,00
Mão de obra direta............................. 8.250,00
Custos indiretos de fabricação........... 5.500,00

Devido a enchentes ocorridas na região da empresa, 150 caixas do produto que estavam em estoque se tornaram imprestáveis para uso e consumo. Sabendo-se que foram vendidas 300 caixas do produto ao preço unitário de 187,50, pode-se afi rmar que o Lucro Bruto e o Estoque Final foram, respectivamente, de:

O desenvolvimento do esporte não se deu sem resistências e confl itos. A luta pelo acesso e pela prática do esporte moveu algumas frações da burguesia em busca da sua exclusividade em detrimento dos setores trabalhadores da sociedade. Segundo Assis de Oliveira (2001), esta disputa diz respeito:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, um adolescente acusado de ato infracional pode ficar internado provisoriamente por um período que não pode exceder a:

Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:

Ações de obter, gerir, criar e despender, em sentido amplo, conceituam a:

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, determinadas cláusulas são consideradas nulas de pleno direito. Dentre elas, não se inclui as que:

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando o Ministério Público representa ao Poder Judiciário para aplicação de medida socioeducativa, é correto afirrmar que:

Mévio reside no Município W há longos anos e apresenta requerimento para parcelar tributo de competência estadual. Eventualmente, realiza serviços no Município Y. Seus filhos residem no Município K. No requerimento formulado ao Estado NN, não indicou o seu domicilio tributário, sendo a sede da Receita Estadual o Município Z. Por decisão administrativa, foi fixado como domicílio tributário o Município X. Consoante as regras do Código Tributário Nacional, nesse caso, o domicílio tributário de Mévio será o:

As receitas e despesas orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte serão demonstrados no seguinte documento:

A mediana desses valores vale:

Em "Pensamento Pedagógico Brasileiro", Gadotti menciona que Paulo Freire, em seu trabalho, não separa método da teoria e esta da prática. É correto afirmar que na sua obra o saber tem um papel: