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Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que “o particular tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas, mediante autorização do poder público e cobrada a devida contraprestação”. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

Os dirigentes das organizações públicas se deparam com limitações que não são encontradas nas atividades comerciais e industriais. Quanto às diferenças entre a gestão pública e a gestão privada, assinale a opção correta.

No que diz respeito às fontes do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.

Os principais aspectos envolvidos no curso evolutivo de uma doença podem ser descritos com base em um referencial chamado, por convenção, de história natural da doença, que pode ser subdividida em fases. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem.

As instituições que realizam reabilitação de acidentados atuam na denominada fase clínica da história natural da doença.

Em relação aos parâmetros da PNAF, assinale a opção correta.

João, Pedro e Tiago, três investidores amadores, animados com a popularização das criptomoedas, investiram 12, 14 e 24 mil reais, respectivamente, em moeda virtual. Após uma semana do investimento, eles perceberam que o prejuízo acumulado, que era de 8 mil reais, deveria ser dividido entre os três, em proporção direta aos valores investidos.

Nessa situação, em caso de desistência do investimento após a constatação do prejuízo, João, Pedro e Tiago receberão, respectivamente, as quantias, em reais, de

Com relação a logística, julgue o item seguinte.

A distribuição física trata não somente do transporte, mas também de aspectos como estocagem e processamento de pedidos dos produtos finais das empresas.

A ética ocupa-se basicamente de questões subjetivas, abstratas e essencialmente de interesse particular do indivíduo.