Sobre a revogação e anulação do processo licitatório, analise as afirmativas a seguir. I. A anulação pode ocorrer a qualquer tempo do processo licitatório, a partir do início da fase externa. II. Anulação é, portanto, uma decorrência da prática de alguma ilegalidade, ou seja, descumprimento de alguma lei. III. A revogação do procedimento licitatório pode ocorrer a qualquer tempo do procedimento, a partir da fase externa, até a convocação da empresa para assinar o contrato, quando então gera a presunção de direito. IV. A anulação possui efeitos que podem se estender, inclusive, a contratos em andamento. Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS
Pela triste estrada de Belém, a Virgem Maria, tendo o Menino Jesus ao colo, fugia do rei Herodes.
Aflita e triste ia em meio do caminho quando encontrou um pombo, que lhe perguntou:
- Para onde vais, Maria?
- Fugimos da maldade do rei Herodes – respondeu ela. Mas como naquele momento se ouvisse otropel dos soldados que a perseguiam, o pombo voou assustado.
Continuou Maria a desassossegada viagem e, pouco adiante, encontrou uma codorniz que lhe fez a mesma pergunta que o pombo e, tal qual este, inteirada do perigo, tratou de fugir.
Finalmente, encontrou-se com uma cotovia que, assim que soube do perigo que assustava a Virgem, escondeu-a e ao menino, atrás de cerrado grupo de árvores que ali existia.
Os soldados de Herodes encontraram o pombo e dele souberam o caminho seguido pelos fugitivos. Mais para a frente a codorniz não hesitou em seguir o exemplo do pombo.
Ao fim de algum tempo de marcha, surgiram à frente da cotovia. Viste passar por aqui uma moça com uma criança no regaço?
- Vi sim – respondeu o pequenino pássaro. Foram por ali.
E indicou aos soldados um caminho que se via ao longe. E assim afastou da Virgem e de Jesus os seus malvados perseguidores.
Deus castigou o pombo e a codorniz.
O primeiro, que tinha uma linda voz, passou a emitir, desde então, um eterno queixume.
A segunda passou a voar tão baixo, tão baixo, que se tornou presa fácil de qualquer caçador inexperiente.
E a cotovia recebeu o prêmio de ser a esplêndida anunciadora do sol a cada dia que desponta.
Em [...] assim que soube do perigo... a circunstância é de
Pela triste estrada de Belém, a Virgem Maria, tendo o Menino Jesus ao colo, fugia do rei Herodes.
Aflita e triste ia em meio do caminho quando encontrou um pombo, que lhe perguntou:
- Para onde vais, Maria?
- Fugimos da maldade do rei Herodes – respondeu ela. Mas como naquele momento se ouvisse otropel dos soldados que a perseguiam, o pombo voou assustado.
Continuou Maria a desassossegada viagem e, pouco adiante, encontrou uma codorniz que lhe fez a mesma pergunta que o pombo e, tal qual este, inteirada do perigo, tratou de fugir.
Finalmente, encontrou-se com uma cotovia que, assim que soube do perigo que assustava a Virgem, escondeu-a e ao menino, atrás de cerrado grupo de árvores que ali existia.
Os soldados de Herodes encontraram o pombo e dele souberam o caminho seguido pelos fugitivos. Mais para a frente a codorniz não hesitou em seguir o exemplo do pombo.
Ao fim de algum tempo de marcha, surgiram à frente da cotovia. Viste passar por aqui uma moça com uma criança no regaço?
- Vi sim – respondeu o pequenino pássaro. Foram por ali.
E indicou aos soldados um caminho que se via ao longe. E assim afastou da Virgem e de Jesus os seus malvados perseguidores.
Deus castigou o pombo e a codorniz.
O primeiro, que tinha uma linda voz, passou a emitir, desde então, um eterno queixume.
A segunda passou a voar tão baixo, tão baixo, que se tornou presa fácil de qualquer caçador inexperiente.
E a cotovia recebeu o prêmio de ser a esplêndida anunciadora do sol a cada dia que desponta.
[...] que se tornou presa fácil para qualquer caçador inexperiente, encerra uma circunstância de
Com relação ao Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA, assinale a alternativa correta sobre os itens a seguir.
✂️ a)
As despesas somente serão realizadas quando da existência de crédito orçamentário e de cota financeira, não sendo permitido o empenho global de despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.
✂️ b)
As receitas correntes provêm de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, de conversão, em espécie, de bens e direitos e de inversões financeiras.
✂️ c)
A abertura de créditos suplementares e especiais está condicionada à existência de recursos disponíveis para a ocorrência da despesa e deve ser precedida da devida exposição de justificativa.
✂️ d)
Na Lei Orçamentária Anual, a Receita Pública é considerada e contabilizada em regime de competência.
✂️ e) Na Lei Orçamentária Anual, a Receita Pública não é prevista.
Carlos vai comprar bolas de gude para recompor seu estoque inicial do qual ele fez três retiradas sucessivas: na primeira, 2/5 do total de bolas de gude; na segunda, 25% do que restou; na terceira, a metade do que restou. Qual é o total de bolas de gude que devem ser compradas por ele, sabendo que no estoque restaram 18 bolas de gude após a terceira retirada?
Considerando a Lei nº 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e dá outras providências, numere a coluna B pela coluna A, identificando as ações governamentais previstas por cada área, conforme o Art. 10 da referida Lei. COLUNA A I. Na área de promoção e assistência social. II. Na área de saúde. III. Na área de educação. IV. Na área de trabalho e previdência social. V. Na área de habitação e urbanismo. VI. Na área de justiça. VII. Na área de cultura, esporte e lazer. COLUNA B ( ) Desenvolver programas educativos, especialmente nos meios de comunicação, a fim de informar a população sobre o processo de envelhecimento. ( ) Valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural. ( ) Zelar pela aplicação das normas sobre o idoso determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos. ( ) Planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso. ( ) Prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas e medidas profiláticas. ( ) Garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado. ( ) Elaborar critérios que garantam o acesso da pessoa idosa à habitação popular. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Analise as afirmativas a seguir sobre o Município de Frecheirinha de acordo com o anuário do Ceará 2020-2021 e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) A distância entre Frecheirinha e Fortaleza é de 356,4 km. ( ) As principais vias de acesso à cidade são: BR-222, BR403 e CE-504. ( ) O município possui 3 municípios limítrofes: Coreaú, Tianguá e Ubajara.
Nos termos do Código de Processo Civil, é possível que as partes e o juiz de comum acordo fixem calendário para a prática de atos processuais sobre o negócio jurídicoprocessual. Analise as afirmativas e marque a opção CORRETA.
✂️ a)
Vincula somente as partes.
✂️ b)
Após a fixação do calendário para a prática dos atos processuais, os prazos não poderão ser modificados.
✂️ c)
Dispensa-se a intimação das partes para a prática de ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido designadas no calendário.
✂️ d)
É vedado às partes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa.
✂️ e)
Somente a requerimento, o juiz controlará a validade das convenções previstas, recusando-lhes aplicação somente nos casos de nulidade ou de inserção abusiva em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade.