Questões de Concursos CETRO

A Lei 9394/96 assegura às instituições de ensino, desde que observadas as normas curriculares e os demais dispositivos da legislação

I - a organização em séries anuais.

II - a organização em séries semestrais;

III - a organização de ciclos por alternância de períodos de estudos;

IV - a organização em ciclos por grupos não seriados;

V - a possibilidade de reclassificar alunos ao recebê-los por transferência.

Complete o item II abaixo com a alternativa correta. De acordo com o Art. 57º da Lei Federal 8.666 e a Lei Federal 9.648, a duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:

I - .........

II - a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a

Segundo o artigo 191 sobre as regras gerais de circulação,

"Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem".

É considerado infração

Assinale a alternativa que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente responsável por assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Até 1990, as políticas de Educação Especial refletiram o sentido assistencial e terapêutico atribuído à Educação Especial pelo MEC. A partir de 1990, ocorrem algumas modificações importantes. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas modificações.

Sobre o Poder Legislativo Federal, assinale a alternativa correta.

Pode-se afirmar que em uma organização burocrática predominam:

Sobre os órgãos da administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.

A Espanha passa, atualmente, por uma grave crise financeira. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma medida recente tomada pelo governo espanhol para contenção de gastos.

Os brinquedos constituem-se em

Sobre o artigo 1º do Capítulo I — Das Diretrizes Institucionais do Código de Ética da ANVISA — Resolução — RDC nº 141, de 30 de maio de 2003, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária — Anvisa, _______________ vinculada ao _______________ tem como finalidade institucional "promover a saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionadas, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras", ________________ à Anvisa coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e desenvolver a política de Vigilância Sanitária do país, definida pelo Ministério da Saúde e homologada pelo ___________________.

Para fins de elaboração do Balanço Financeiro de uma entidade pública, assinale a alternativa que evidencia o efeito líquido no caixa da entidade, sabendo-se que: I – a despesa empenhada no ano de 2.001 foi de $200,00; II – a despesa não paga e inscrita em restos a pagar no ano de 2.001 foi de $30,00; III – houve o pagamento em 2.001, da despesa inscrita em restos a pagar no ano de 2.000, no valor de $20,00; e IV – não houve cancelamento das inscrições em restos a pagar.

Um novo paradigma do atendimento à infância está sendo construído em sintonia com os movimentos nacionais e internacionais. Esse processo iniciou-se em 1959 com a Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e no Brasil foi legalizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A marca desse novo paradigma é que o atendimento da creche para crianças de zero a três anos é

O valor dos recursos financeiros repassado às unidades educacionais será definido através de critérios que levam em consideração, exceto

As atividades práticas de Matemática, no cotidiano escolar, devem propiciar ao aluno

O controle externo das agências reguladoras pode ser realizado pelo(s)

I. Congresso Nacional – fiscalizar e controlar a gestão interna da agência e processos administrativos que dão origem às decisões regulatórias da agência.

II. Poder Judiciário – controlar incidente sobre a legalidade dos atos administrativos exarados pela agência regulatória, nunca podendo adentrar ao mérito desses atos administrativos.

III. Tribunais de Conta da União (TCU) – julgar contas apresentadas pelos administradores, bem como contratos assinados pela agência reguladora.

IV. próprio cidadão – por meio do direito de petição.

V. Conselho de Ministros – em suporte do Chefe do Poder Executivo, avaliar, de tempos em tempos, a eficiência da gestão das agências reguladoras.

É correto o que está contido em

No que tange à concessão de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais mantidas pelo Brasil são regidas pelos seguintes princípios:

I– prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados, não podendo, conforme este último princípio, dar tratamento discriminatório nas relações comerciais firmadas com outros países.
II– defesa da Paz e impossibilidade de declaração de guerra.
III– princípio da não intervenção, que, de acordo com a doutrina, admite exceções, tais como defesa dos direitos humanos e controle de armamentos e tecnologia bélica.
IV– cooperação entre os povos e concessão de asilo político, sendo que o estrangeiro asilado no Brasil poderá ser extraditado quando o fato ensejador do pedido assumir a qualificação de flagrante crime político ou de opinião.

É correto o que está contido em