Questões de Concursos CETRO

A equipe gestora de uma escola pública, em todo início de ano letivo, retoma com o grupo o projeto pedagógico definido pela rede e incorporado pela escola. Neste sentido, faz parte do projeto pedagógico das escolas

Assinale a alternativa que define débitos de funcionamento.

Quando se está tranquilo, entram para os pulmões 17.000 litros de ar por dia, calculando-se um ritmo médio de 12 inspirações por minuto. Portanto, em 1 minuto entram para os pulmões aproximadamente

Durante uma aula, uma professora colocou um aluno de castigo, atrás da porta, após este errar sucessivas perguntas sobre a matéria. A professora não notou que o aluno passava por um momento difícil psicologicamente e fez brincadeiras vexatórias que provocaram o constrangimento deste, levando-o a um comportamento agressivo, prejudicando, assim, todo o andamento da aula e provocando a perturbação emocional do aluno. Os pais foram à escola, no dia seguinte, para conversar com a coordenadora e com a diretora, pois eles pesquisaram sobre o assunto e descobriram que no Estatuto da Criança e do Adolescente, mais precisamente no artigo 232, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento gera uma pena de

Sobre as garantias que a Administração Pública pode exigir nas contratações de obras públicas, analise as assertivas abaixo.

I. A exigência de garantia pode ser efetuada durante a formalização do contrato, não havendo necessidade de previsão em instrumento convocatório.

II. Em nenhuma hipótese, a garantia exigida para cumprimento do contrato pode ultrapassar 5% (cinco por cento) de seu valor.

III. Em leilões de infraestrutura, é permitida a apresentação de garantia em forma de título da Dívida Pública sob a forma escritural e registrada em sistema centralizado de liquidação e custódia de ativos.

IV. A garantia de fiança bancária responsabiliza comercial e onerosamente não só o contratante como também a instituição financeira que a emitiu.

É correto o que se afirma em

A Espanha passa, atualmente, por uma grave crise financeira. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma medida recente tomada pelo governo espanhol para contenção de gastos.

Não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o(a)

Sobre o artigo 1º do Capítulo I — Das Diretrizes Institucionais do Código de Ética da ANVISA — Resolução — RDC nº 141, de 30 de maio de 2003, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária — Anvisa, _______________ vinculada ao _______________ tem como finalidade institucional "promover a saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionadas, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras", ________________ à Anvisa coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e desenvolver a política de Vigilância Sanitária do país, definida pelo Ministério da Saúde e homologada pelo ___________________.

Castro e Tiezzi, em artigo da coletânea Os Desafios da Educação no Brasil (2005) apontam que o Exame Nacional do Ensino Médio é um instrumento que contribui para a implementação da reforma do Ensino Médio, difundindo seus objetivos para todo o Brasil, pois

Um novo paradigma do atendimento à infância está sendo construído em sintonia com os movimentos nacionais e internacionais. Esse processo iniciou-se em 1959 com a Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e no Brasil foi legalizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A marca desse novo paradigma é que o atendimento da creche para crianças de zero a três anos é

O saldo da conta fornecedores, acusava, no balancete de 31/12/2003, o valor de R$ 450.000,00. A empresa apresentou as duplicatas representativas do saldo da conta que somavam, contudo, R$ 400.000,00. Entre as duplicatas apresentadas, uma no valor de R$ 5.000,00 estava quitada em 30/11/2003. O auditor diligenciou junto aos fornecedores e constatou que havia, entre as duplicatas apresentadas, uma que já estava paga desde 15/12/2003, apesar de não registrar a quitação, no valor de R$ 25.000,00

Sobre as lições esposadas por Jean Piaget, em relação ao desenvolvimento infantil, é incorreto afirmar que o autor

Em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo.

Em relação ao Direito Administrativo, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Ato administrativo perfeito é aquele que completou todas as fases de formação.

( ) O ato administrativo é válido quando observa todas as normais legais que o fundamentam.

( ) O ato administrativo é eficaz quando está apto a produzir seus efeitos.

Conforme RESOLUÇÃO nº 237, de 19 de dezembro de 1997, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:

I. Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida;

II. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade;

III. Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias;

IV. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;

V. Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente;

VI. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;

VII. Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico;

VIII. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade. No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente,

Ao ser questionado sobre as modalidades de ensino, um diretor pesquisou sobre o assunto na LDBEN e chegou à conclusão que são consideradas modalidades de ensino

A oferta de Educação Especial pelo Estado tem início