Ainda com base na Lei de Política Agrícola, analise
as sentenças a seguir sobre estoques reguladores e
estratégicos.
I- O Poder Público formará, localizará
adequadamente e manterá estoques reguladores e
estratégicos, visando garantir a compra do
produtor, na forma da lei, assegurar o
abastecimento e regular o preço do mercado
interno.
II- Os estoques reguladores devem contemplar,
prioritariamente, os produtos básicos.
III- Os estoques reguladores devem ser adquiridos
preferencialmente de grandes produtores e
empresas agroindustriais.
IV- A formação e a liberação desses estoques
obedecerão a regras pautadas no princípio da
menor interferência na livre comercialização
privada, observando-se prazos e procedimentos
pré-estabelecidos e de amplo conhecimento
público, sem ferir a margem mínima do ganho
real do produtor rural, assentada em custos de
produção atualizados e produtividades médias
históricas.
Está CORRETO o que se afirma em:
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