Questões de Concursos CONSULPLAN

  Todo escritor é útil ou nocivo, um dos dois. É nocivo se escreve coisas inúteis, se deforma ou falsifica (mesmo inconscientemente) para obter um efeito ou um escândalo; se se conforma sem convicção a opiniões nas quais não acredita. É útil se acrescenta à lucidez do leitor, livra-o da timidez ou dos preconceitos, faz com que veja e sinta o que não teria visto nem sentido sem ele. Se meus livros são lidos e atingem uma pessoa, uma única, e lhe trazem uma ajuda qualquer, ainda que por um momento, considero-me útil. E como acredito na duração infinita de todas as pulsões, como tudo prossegue e se reencontra sob uma outra forma, essa utilidade pode estender-se bastante longe no tempo. Um livro pode dormir cinquenta anos ou dois mil anos, em um canto de biblioteca, e de repente eu o abro, e nele descubro maravilhas ou abismos, uma linha que me parece ter sido escrita apenas para mim. O escritor, nisso, não difere do ser humano em geral: tudo o que dizemos, tudo o que fazemos se conduz mais ou menos. É preciso tentar deixar atrás de nós um mundo um pouco mais limpo, um pouco mais belo do que era, mesmo que esse mundo seja apenas um quintal ou uma cozinha.

(Marguerite Yourcenar. De olhos abertos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983.)

Texto I para responder à questão.
Onde o Direito e a Literatura se encontram 

  “Porque esse é o meu nome! Porque não posso ter outro em minha vida! Porque estaria mentindo e assinando mentiras. Porque não valho a poeira dos pés daqueles que mandou enforcar! Eu já dei a minha alma ao Senhor, deixe-me ficar com meu nome!”. A citação acima foi retirada da obra As Bruxas de Salém, de Arthur Miller, que também foi tema de filme, lançado em 1996. O trecho em questão, porém, também foi utilizado como argumentação em uma decisão judicial a favor da autora que reclamava de atentado à honra. 
  A argumentação não só mostra como a Literatura ajuda a fundamentar a realidade, mas como o próprio Direito se utiliza dessa ferramenta para interpretar a sociedade. Essa relação entre Direito e Literatura pode ser analisada de três formas: o Direito na Literatura; o Direito da Literatura, que trata dos direitos do autor ou de uma obra e de temas relacionados, como a liberdade de expressão; e, ainda, a utilização de práticas da crítica literária para compreender e avaliar os direitos, as instituições e procedimentos judiciais, o que seria o Direito como Literatura. 
  Esta última relação do Direito com a Literatura, como explica Vera Karam, professora da disciplina de Direito e Literatura da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é o estudo de temas jurídicos – e da própria realidade em que estão inseridos – com a ajuda das obras literárias. “A Literatura surge como uma metáfora que o direito usa para tentar articular uma boa solução para aquilo que é chamado a responder”, explica. [...]
  “O aplicador do direito é constantemente demandado a dar respostas a conflitos concretos e diversos, e a Literatura justamente abre um espaço de reflexão e de ação mais crítico, porque é mais sensível às especificidades do humano”, aponta Vera.
  “A Literatura amplia os horizontes, já que possibilita ao leitor experimentar, de um modo seguro, situações que ele provavelmente jamais viveria. A boa literatura estimula a reflexão e desperta o senso crítico”, complementa Lenio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor de Pós-Graduação em Direito na Unisinos-RS. 
  Para Vera, além de trazer novas perspectivas aos operadores do Direito, a Literatura antecipa temas relacionados ao universo jurídico. “A ficção literária tem essa riqueza, essa sutileza, essa sensibilidade que permite que o Direito às vezes fique até mais bem preparado para o enfrentamento de conflitos que seriam inimagináveis fora da ficção”, diz.
  A linguagem, que no Direito encontra suas especificidades e na Literatura é registrada de maneira mais diversa e livre, também é apontada pelos especialistas como um ponto-chave da interpretação jurídica por meio das obras. “Olhando a operacionalidade, a realidade não nos toca, as ficções, sim. Com isso, confundimos as ficções da realidade com a realidade das ficções. Ficamos endurecidos. A Literatura pode ser mais do que isso. Faltam grandes narrativas no Direito, e a Literatura pode humanizá-lo”, finaliza Streck.

(Katna Baran, especial para a Gazeta do Povo 21/03/2013. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/onde -o-direito-e-a-literatura-se-encontramb2yn714yocf2hz62cladr6p1q>Acesso em janeiro de 2017. Adaptado.) 

Texto III para responder à questão.

Papel aceita tudo

     Papel aceita tudo e “papel”, nessa expressão surrada dos velhos jornalistas, ocupa aqui a vaga de qualquer espaço útil a mensagens (a tela do computador, o dial do rádio, o sinal da TV, a conversa no bar etc.).
    Papel não tem superego, não faz autocrítica, não corrige o que colocamos nele (com o andar da tecnologia da correção automática, alguns dirão, “ainda não”). Da capa de revista que só faz panfletagem direitosa ao programa de auditório ruim, muita coisa é vomitada sem revisão ou segunda opinião.
     A tecnologia da comunicação nos abriu horizontes. Mas, de tanto ser usada para manter os privilégios de sem‐ pre, a informação parece antes confirmar a preconcepção irrefletida, em vez de ampliar a visão das coisas. Mais do que um gesto de precisão, a revisão (de nossos textos, nossas ideias e certezas) é por isso um ato de carinho para com os outros. É o manifesto verbal de nosso cuidado, do zelo pela convivência, pela criação de um ambiente em comum em que as pessoas possam instigar outras a serem mais criativas e felizes. Não é exagero: o mundo insiste a toda hora no cada um por si, somos mal pagos e trabalhamos demais, é preciso atenção para sentir se o que apre‐ sentamos de volta não é só uma nova contribuição de piora, a confirmação de preconceitos, um reforço aos privilégios de poucos. 
     Na Roma antiga, governantes nomeavam delatores (do latim delatio, reportar, contar) para andar pelas ruas, ouvido atento ao que as pessoas diziam deles, e rebater a onda, lançando rumores que lhes fossem benéficos. Nero fez isso quando acusado do incêndio de Roma (64 a.C.). Impopular, foi acusado pelo episódio. Como só desmentir seria ineficaz, mandou espalhar que os culpados eram cristãos – a Geni da época, em quem todos jogavam pedras.
      Nero inaugurou o oportunismo do veículo, até hoje em uso. A vida brasileira tem mostrado que é preciso aprender a detectar os sinais desse tipo de oportunismo. Afinal, qual‐ quer que seja a forma que usam para falar com a gente, ela aceitará tudo. 

(Luiz Costa Pereira Júnior. Língua Portuguesa. São Paulo: Segmento, julho/2013.)