Questões de Concursos CONSULPLAN

A reconstrução da democracia

A sociedade brasileira acorda para os 50 anos de um trauma que viveu em sua história democrática. O golpe de 1964 atrasou a consolidação das bases da democracia brasileira e o alargamento de suas vias de desenvolvimento político, socioeconômico e cultural. É extremamente oportuno trazer à memória os eventos arbitrários que levaram à destituição do presidente João Goulart, que cumpria legítimo mandato democrático. Tais eventos abriram ao país os terríveis anos de chumbo, fechando as portas da liberdade com a instalação de 21 anos de ditadura.

Todos os desdobramentos, danos e reflexos daquele fatídico 31 de março devem ser lembrados como aprendizado, como antídoto a eliminar, de pronto, eventuais sinais de ameaça que venham a pairar sobre o Estado democrático de Direito.

Regimes de exceção perpetuam privilégios, disseminam a injustiça, atrasam o desenvolvimento, comprometem as perspectivas de emancipação do povo e fecham as janelas do futuro de uma nação.

As sociedades atuais encontraram nas legislações de caráter democrático a referência para estabilizar a convivência entre os homens, sob a base ampla de direitos e deveres comuns a todos. Nesse contexto está a advocacia, profissão com status constitucional que defende os direitos dos cidadãos junto ao Estado, exercendo extraordinária função de caráter social. Na moldura arbitrária e sombria imposta aos brasileiros entre 1964 e 1985, a advocacia emergiu como principal defensora da cidadania, a despeito de pressões, prisões, ameaças e abusos de toda a espécie que se abateram sobre seus quadros.

A seccional paulista e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enfrentaram corajosamente os governos militares pela salvaguarda das prerrogativas dos advogados em seu papel de defesa dos presos e perseguidos políticos, procurando-os em delegacias, quartéis e em centros clandestinos de detenção e tortura. Pesava aí não apenas a demanda pela legalidade processual, mas a urgência da preservação da vida. É sabido que centenas de brasileiros, vítimas de prisões arbitrárias, acabaram mortos sob tortura.

A advocacia emergiu na linha de frente pela reconstrução da ordem democrática, mesmo nos anos mais duros da repressão. Conduziu as bandeiras libertárias a um Congresso que atuava com direitos mínimos e controlados, aos representantes do Judiciário, à imprensa, às entidades organizadas da sociedade civil, às praças. Viveu-se nesse tempo sob a imposição de atos institucionais, como o AI-5, que estabeleceu o estado de sítio, suspendeu direitos políticos e cassou o habeas corpus daqueles acusados de crimes contra a Lei de Segurança Nacional.

Momento digno de nota, porque memorável, foi a leitura da “Carta aos Brasileiros” pelo jurista Goffredo Telles Júnior. Em 8 de agosto de 1977, sob as arcadas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ele conclamou a volta da democracia, do “Estado de Direito, já”. Goffredo justifica o brado dizendo-se representante da família do Direito, uma “família indestrutível, espalhada por todos os rincões da pátria”.

Nos duros anos do regime militar, os advogados, em todos os espaços do país, assumiram com destemor seu papel em defesa dos cidadãos e da normalidade institucional. Alguns desses nomes ainda permanecem à frente de ações que, hoje, buscam promover o resgate da memória nacional e da verdade, em uma demonstração de que o caminho mais viável para o Brasil superar seus imensos desafios passa, necessariamente, pela democracia.

(Marcos da Costa. Folha de São Paulo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/04/1434430-marcos-da-costa-a- reconstrucao-da-democracia.shtml. Adaptado.)

C’est la guerre!
(É a guerra!)

Minhas relações com as Matemáticas nunca foram boas – e exagero ao falar em Matemáticas, no plural e na maiúscula. Nem mesmo a elementar aritmética privou de muita intimidade com meu impenetrável cérebro. Por todos os chamados bancos escolares que lustrei em minhas andanças, sempre deixei a merecida fama de refratário aos números, às operações, às frações e às regras de três. Não cito os logaritmos porque seria um escárnio de minha parte mencionar tais entidades. Não morri de fome pelas sarjetas – como um certo professor um dia profetizou, mas tenho passado vexames abomináveis e tido irrelevantes prejuízos nos trocos. Nada mais que isso.

Paralela ao meu desamor pelas matemáticas, ou fruto dele, surgiu uma babosa admiração pelas máquinas capazes de fazer aquilo que não sei nem posso fazer. Não admiro um guindaste, nem um trator – sei que são máquinas movidas por cavalo-vapor, e sei o que seja um cavalo e imagino o que seja o cavalo em forma de vapor e energia. Mas diante de uma simples máquina de somar, tremo os joelhos de emoção e respeito. Já não falo dos cérebros eletrônicos, esses monstros capazes de calcular eclipses, marés, trajetórias planetárias e de jogar xadrez. Não jogo xadrez e pouco ligo para as trajetórias planetárias e para os eclipses. Sei que os cérebros eletrônicos são capazes até de fazer poemas, o que não conta no saco de seus infindáveis méritos: muito cara-de-pau por aí, muito cérebro ruim também é capaz de fazer poemas, e os poemas terminam em antologias e o cérebro na Academia.

Mas voltemos às matemáticas. No outro dia, tive babosa admiração não pela máquina de somar, mas por mim mesmo. Deu-se que fui pagar umas contas, dessas contas pequeninas e complicadas que não desprezam os desprezíveis centavos cujo epitáfio o bardo Drummond magistralmente cantou há dias. A fila do guichê era enorme e para ganhar tempo arrisquei fazer a soma dos meus incontáveis débitos. Chegaria ao guichê com o cheque já preenchido e evitaria a justa animosidade dos que esperavam a vez.

Apanhei um papel qualquer, escrevi as parcelas com o máximo escrúpulo, tomei coragem e iniciei a soma. Obtive um resultado e ia apelar para uma rígida revisão das contas quando a fila andou e eu tive de andar. Preenchi o cheque e de repente fiquei alarmado: e se a conta estivesse errada? O caixa faria péssimo juízo do meu caráter e os companheiros da fila teriam redobrada razão para me mandarem ao diabo no recôndito de seus ódios e pressas.

Eis que o homem do guichê apanhou meus papéis, foi registrando números naquela máquina insignificante, bateu numa tecla achatada e vermelha, puxou a manivela, a máquina fez um rangido, os mecanismos atritaram lá dentro, e surgiu no mostrador um número que, por espantosa coincidência, era o mesmo que eu havia obtido sem teclas, sem manivelas e sem mecanismos outros que não os do meu parco saber.

Sim, minhas pernas tremeram de emoção. Olhei a máquina do homem como um aliado, “aí está uma coisa que reconhece o que valho”, e saí para a rua, leve, a alma em festa. Einstein, ao ver confirmada pelo eclipse de 1927 a sua teoria restrita da relatividade, deve ter sentido o que senti naquele momento.

Euclides, Newton, Descartes – cheguei! Custei mas cheguei. Daqui em diante, surgiu um concorrente sério. Tremei em vossas covas que lá vou eu. Por ora, vou exercitar-me honestamente nas contas de subtração. Depois – é a guerra!

(Carlos Heitor Cony)