Questões de Concursos CONSULTEC

Assevera o Art. 44 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Sobre o Poder Legislativo no Brasil, é incorreto afirmar

Proposta ação em sede de Juizado, o réu poderá, exceto

São cautelas exigidas do juiz, exceto

Os serviços fornecidos pelos órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, deverão ser

Uma diretriz da Política Nacional de Humanização (PNH) no SUS, que não tem local nem hora certa para acontecer, nem um profissional específico para fazê-lo e faz parte de todos os encontros do serviço de saúde, chama-se:

De acordo com a orientação sumular oriunda do Superior Tribunal de Justiça, STJ, quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, haverá

Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:

Em um certo país, as moedas são feitas do mesmo material, têm a mesma espessura e têm massa diretamente proporcional ao seu volume. Nesse país, as moedas de 10 centavos e 25 centavos têm massas, respectivamente, iguais a 4,8g e 7,5g, sendo o diâmetro da primeira igual a 20mm.

Considerando-se uma moeda M tal que os raios da moeda de 10 centavos, de M e da moeda de 25 centavos, nessa ordem, formam uma progressão geométrica, pode-se afirmar que a moeda M tem diâmetro, em mm, aproximadamente igual a

São cargos privativos de brasileiro nato os de

Constituem-se fatores determinantes e modificadores da doença cárie:

Tratando-se de banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:

Uma tecelagem produz 240m de fazenda, com 0,82m de largura, utilizando 48kg de fio. Com base nessa informação, pode-se afirmar que o número de metros de fazenda, com 1,23m de largura, a serem tecidos com 60kg do mesmo fio, é igual a

A citação do réu demandado em Juizados far-se-á, exceto

Segundo a lei processual, toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo e os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil, cabendo ao juiz

No Programa Brasil Sorridente do SUS, o ambiente principal para o atendimento às emergências e os pacientes especiais são:

O legislador disciplina com detalhes a força probante dos documentos públicos, podendo-se identificar em seu regramento que o documento

São atribuições em comum de todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, exceto:

Exercer atividade de que está impedido por decisão administrativa configura crime

Doença infecciosa febril aguda, de notificação compulsória imediata, causada por um vírus transmitido por mosquito vetor, e, possui dois ciclos de transmissão: silvestre (quando há transmissão em área rural ou de floresta) e urbano. Trata-se de:

Em Juizados são admitidas provas