Questões de Concursos CONSULTEC

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241Q1025124 | Português, Interpretação de Texto, Jovem Aprendiz, Petrobrás, CONSULTEC

Texto associado.

Apelo

Eu quero no meu canto

a juventude ativa

a geração roupa-nova

de ideia a toda prova

contestadora!

Juventude que questiona,

mas também se posiciona

Eu quero no meu canto

a juventude exigente

que cria, se aperfeiçoa

interior e exteriormente,

inovadora!

Geração que busca o crédito

pelo verdadeiro mérito

Eu quero no meu canto

a juventude potente,

saudável de corpo e mente,

de pés no chão!

A juventude forte,

que ao álcool diz não,

que ao fumo diz não,

e à droga, mil vezes NÃO!

Eu quero a juventude

no meu canto.

SILVA, Dorival Coutinho da. Apelo. In: SIQUEIRA & BERTOLIN. Língua, Literatura e produção de texto. 2. ed. São Paulo: IBEEP, 2005. p. 47.

A leitura do texto permite afirmar que a voz poética

✂️ a) condena a fragilidade humana.
✂️ b) se rebela contra os viciados em qualquer tipo de droga.
✂️ c) demonstra satisfação com as atitudes da juventude moderna em geral.
✂️ d) procura incentivar os jovens a adotar um comportamento atuante e saudável.
✂️ e) estimula a juventude a atingir o sucesso independente dos meios usados para tal fim.

242Q975301 | Direito Civil, Empréstimo Comodato e Mútuo, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Quanto ao instituto do mútuo, pode-se afirmar, exceto:

✂️ a) Empréstimo de coisa fungível.
✂️ b) O mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido nem do mutuário, nem de seus fiadores.
✂️ c) O mutuante não pode exigir garantia da restituição, se antes do vencimento o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica.
✂️ d) O prazo do mútuo será de trinta dias, pelo menos, se for de dinheiro.
✂️ e) O avalista do título de crédito vinculado a contrato de mútuo também responde pelas obrigações pactuadas, quando no contrato figurar como devedor solidário.

245Q975285 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Sobre a limitação que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 impõe ao poder estatal de tributar, é incorreto afirmar:

✂️ a) É vedada a utilização de tributo com efeito de confisco.
✂️ b) Somente lei em sentido estrito pode exigir ou aumentar tributo.
✂️ c) O Estado está sujeito ao princípio nonagesimal, ou seja, somente pode cobrar tributo após noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou, observado, entretanto, o princípio da anterioridade.
✂️ d) As autarquias não gozam da chamada imunidade tributária recíproca.
✂️ e) Os entes federativos não podem instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.

246Q975342 | Direito Constitucional, Câmara dos Deputados, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

Assevera o Art. 44 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Sobre o Poder Legislativo no Brasil, é incorreto afirmar

✂️ a) O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário.
✂️ b) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário.
✂️ c) A legislatura tem a duração de quatro anos.
✂️ d) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
✂️ e) A sessão legislativa é o período em que o Congresso Nacional se reúne anualmente, compreendido entre os dias 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

248Q975271 | Direito Processual Penal, Procedimento comum sumaríssimo, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

O crime com pena máxima cominada igual ou inferior a dois anos não será de competência dos Juizados Especiais Criminais, exceto

✂️ a) quando o acusado não for encontrado para ser citado.
✂️ b) se a complexidade ou as circunstâncias do caso não permitirem a formulação da denúncia.
✂️ c) se o condenado for reincidente em crime doloso ou se tiver sido beneficiado anteriormente pela Transação Penal, no prazo de cinco anos, pela aplicação de pena restritiva de direitos ou multa.
✂️ d) quando houver reunião de processos, perante o Tribunal do Júri em decorrência da aplicação das regras de conexão e continência.
✂️ e) quando houver reunião de processos, perante o Juízo Comum, em decorrência da aplicação das regras de conexão e continência.

249Q975294 | Direito Civil, Compra e Venda, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Sobre contrato de compra e venda, é correto afirmar:

✂️ a) Não é nulo o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
✂️ b) Não sendo a venda a crédito, o vendedor é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.
✂️ c) O contrato de compra e venda pode ter por objeto uma coisa futura incerta.
✂️ d) Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.
✂️ e) Se, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão, ou se determinar a respectiva área, e essa não corresponder, em qualquer dos casos, às dimensões dadas, o comprador terá o direito de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço.

253Q975358 | Direito Processual Penal, Definição, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Sobre restrições quanto ao princípio da livre apreciação da prova, marque com V as assertativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) A proibição de fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
( ) As provas quanto ao estado das pessoas, quando serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.
( ) A necessidade de exame de corpo de delito nas infrações que deixam vestígios.

A alternativa que apresenta a sequência correta, considerando a marcação de cima para baixo, é a

✂️ a) F F V
✂️ b) F V F
✂️ c) V F V
✂️ d) V V F
✂️ e) V V V

255Q975357 | Direito Penal, Lei de Execução Penal – Lei nº 7210 de 1984, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

Sobre a anistia e o indulto, é incorreto afirmar:

✂️ a) O indulto concedido não extingue os efeitos penais secundários, como a reincidência.
✂️ b) O indulto é causa de extinção da punibilidade e é concedido exclusivamente pelo Presidente da República, que não poderá delegar tal atribuição.
✂️ c) A anistia poderá extinguir tanto a pretensão punitiva quanto a pretensão executória, ao contrário do indulto.
✂️ d) A anistia é causa de extinção da punibilidade e depende de lei em sentido estrito, sendo, portanto, concedida pelo Poder Legislativo.
✂️ e) A anistia, uma vez concedida, não afasta eventual responsabilidade civil do anistiado.

256Q1025120 | Português, Interpretação de Texto, Jovem Aprendiz, Petrobrás, CONSULTEC

Texto associado.

O planeta teen

Eles se acham engraçados e originais. Confiam em si mesmos –– e desconfiam dos políticos até a ponta do cordão cuidadosamente desamarrado do tênis. Querem terminar os estudos, ter sucesso na carreira. O dinheiro não é tudo, 5 mas contam com uma vida confortável, uma boa casa, uma família feliz. Adoram televisão, ouvem pirâmides intermináveis de CD, saem muito com os amigos. Não estão com cabeça para longas reflexões filosóficas. Usam jeans e camiseta, bem descontraídos –– e de preferência com boas etiquetas.

Devoram hambúrgueres e dedilham computadores com presteza. Qualquer pessoa pode identificar nessas definições um retrato dos jovens brasileiros que inundam os shoppings e engarrafam o trânsito nas portas dos colégios de classe média –– e estará certa. Jovens brasileiros? Acrescentem-se à lista americanos de todas as origens étnicas e homogêneos tailandeses, argentinos, egípcios e franceses, russinhos para os quais o comunismo não é mais nem um retrato na parede, coreanos expeditos, ingleses, alemães. O planeta teen, com todas as diferenças nacionais, é hoje extraordinariamente parecido, numa escala como jamais se viu antes.

O PLANETA teen. Disponível em:< http://veja.abril.com/arquivo_veja/capa19041995.shtml> Acesso em: 4 fev. 2010.

A preposição “com” que, no texto, denota companhia é a que inicia o fragmento transcrito em

✂️ a) “com uma vida confortável”
✂️ b) “com os amigos”
✂️ c) “com cabeça para longas reflexões filosóficas”
✂️ d) “com boas etiquetas”
✂️ e) “com todas as diferenças nacionais”

257Q975274 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Quanto aos crimes previstos em legislação especial, a Lei 9.099/95 não se aplica em relação

✂️ a) aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente, previstos na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ainda que a pena máxima cominada seja igual ou inferior a dois anos.
✂️ b) aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, ainda que a pena máxima cominada seja igual ou inferior a dois anos.
✂️ c) aos crimes de sonegação fiscal, previstos na Lei 8.137/90, ainda que a pena máxima cominada seja igual ou inferior a dois anos.
✂️ d) aos crimes de aquisição de drogas para consumo pessoal, previstos no Art. 28 da Lei 11.343/06.
✂️ e) aos crimes militares próprios, ainda que a pena máxima cominada seja igual ou inferior a dois anos.

258Q975290 | Direito Processual Civil, Conceito e Classificação do Litisconsórcio, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Estabelece o legislador processual civil sobre o litisconsórcio, que o juiz

✂️ a) não pode limitar o número de litisconsortes facultativos, em nome do direito fundamental de acesso à justiça.
✂️ b) não pode limitar o número de litisconsortes facultativos quando houver afinidade de questões de fato e de direito por eles arguidas, em nome do direito fundamental de acesso à justiça.
✂️ c) pode limitar o número de litisconsortes facultativos e necessários, em nome da celeridade processual, do contraditório e da ampla defesa para o adversário.
✂️ d) pode limitar o número de litisconsortes facultativos, em nome da celeridade processual, do contraditório e da ampla defesa para o adversário.
✂️ e) pode limitar o número de litisconsortes facultativos ativos, em nome da celeridade processual, do contraditório e da ampla defesa, a pedido do réu, o que suspenderá seu prazo para resposta.

259Q975298 | Direito Civil, Parte Geral, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

Sobre negócio jurídico, é correto afirmar:

✂️ a) Tratando-se de estado de perigo, não é possível que o grave dano ocorra com pessoa não pertencente à família do declarante.
✂️ b) O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.
✂️ c) O representante é obrigado a provar às pessoas, com quem tratar em nome do representado, a sua qualidade e a extensão de seus poderes, sob pena de, não o fazendo, responder por todos os danos causados
✂️ d) Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
✂️ e) A impossibilidade inicial do objeto poderá invalidar o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

260Q975333 | Direito Processual Civil, Juizado Especial, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

Segundo o texto da Lei 9.099/95, são competentes os Juizados do foro, exceto o do

✂️ a) domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório.
✂️ b) local da situação do bem, nas ações possessórias e de despejo para uso próprio.
✂️ c) lugar onde a obrigação deva ser satisfeita.
✂️ d) domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza.
✂️ e) domicílio do autor, do local do ato ou fato ou do domicílio do réu, nas ações para reparação de dano de qualquer natureza.

Questões de Concursos CONSULTEC

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241Q1025124 | Português, Interpretação de Texto, Jovem Aprendiz, Petrobrás, CONSULTEC

242Q975301 | Direito Civil, Empréstimo Comodato e Mútuo, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

243Q975360 | Direito Penal, Desacato, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

244Q975310 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

245Q975285 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

246Q975342 | Direito Constitucional, Câmara dos Deputados, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

247Q975353 | Direito do Consumidor, Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

248Q975271 | Direito Processual Penal, Procedimento comum sumaríssimo, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

249Q975294 | Direito Civil, Compra e Venda, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

250Q975299 | Direito Civil, Inadimplemento das Obrigações, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

251Q975297 | Direito Civil, Parte Geral, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

252Q975352 | Direito Civil, Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

253Q975358 | Direito Processual Penal, Definição, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

254Q975340 | Direito Constitucional, Classificação das Normas Constitucionais, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

255Q975357 | Direito Penal, Lei de Execução Penal – Lei nº 7210 de 1984, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

256Q1025120 | Português, Interpretação de Texto, Jovem Aprendiz, Petrobrás, CONSULTEC

257Q975274 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

258Q975290 | Direito Processual Civil, Conceito e Classificação do Litisconsórcio, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

259Q975298 | Direito Civil, Parte Geral, Juiz Leigo, TJBA, CONSULTEC

260Q975333 | Direito Processual Civil, Juizado Especial, Conciliador, TJBA, CONSULTEC