Questões de Concursos CONTEMAX

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141Q851413 | Psicologia, Psicologia do desenvolvimento, Prefeitura de Alagoa Nova PB Psicólogo Educacional, CONTEMAX, 2020

"O conhecimento da psicologia na compreensão dos processos de ensino e aprendizagem se constitui, historicamente, desde concepções higienistas até àquelas que analisam esse processo como síntese de múltiplas determinações (...) No plano da formação de professores é necessário retomar a finalidade dos conteúdos da Psicologia que contribuam para a compreensão do processo de escolarização, da relação entre subjetividade e educação, abordando temas tais como fracasso escolar, queixa escolar, medicalização da educação, relações intersubjetivas que constituem a vida diária escolar, dentre outros temas, que busquem superar o reducionismo de questões sociais ao âmbito individual, considerando o processo de escolarização como expressão das dimensões sociais, culturais, pedagógicas, políticas, afetivas e institucionais." (CHECCHIA, 2015 )

Diversos autores consideram o brincar como uma atividade fundamental no processo de desenvolvimento humano, principalmente no período infantil. Na psicologia histórico-cultural, trabalhos como os iniciados por Vigotski apontam para questões sobre o modo como a própria brincadeira surge ao longo do desenvolvimento, o aparecimento da brincadeira, sua gênese; e sobre o papel que essa atividade desempenha no desenvolvimento. Frente a isso, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Do ponto de vista do desenvolvimento, a brincadeira não é uma forma predominante de atividade, mas, em certo sentido, é a linha principal do desenvolvimento na idade pré-escolar.
II. A essência da brincadeira é que ela é a realização de desejos, mas não de desejos isolados e sim de afetos generalizados.
III. Qualquer brincadeira com situação imaginária é, ao mesmo tempo, brincadeira com regras e qualquer brincadeira com regras é brincadeira com situação imaginária.
IV. Na brincadeira, a criança opera com objetos como sendo coisas que possuem sentido, opera com os significados das palavras, que substituem os objetos.

✂️ a) I e IV estão corretas.
✂️ b) I, II, IV estão corretas.
✂️ c) II e IV estão corretas.
✂️ d) I, II, III e IV estão corretas
✂️ e) Apenas a IV está correta.

142Q849940 | Português, Interpretação de Textos, Câmara de Flores PE Assistente de Controle, CONTEMAX, 2020

TEXTO

ÉTICA PARA MEU FILHO

(...)Veja: alguém pode lamentar ter procedido mal mesmo estando razoavelmente certo de que não sofrerá represálias por parte de nada nem de ninguém. É que, ao agirmos mal e nos darmos conta disso, compreendemos que já estamos sendo castigados, que lesamos a nós mesmos - pouco ou muito - voluntariamente. Não há pior castigo do que perceber que por nossos atos estamos boicotando o que na verdade queremos ser...

De onde vêm os remorsos? Para mim está muito claro: de nossa liberdade. Se não fôssemos livres, não nos poderíamos sentir culpados (nem orgulhosos, é claro) de nada e evitaríamos os remorsos. Por isso, quando sabemos que fizemos algo vergonhoso procuramos afirmar que não tivemos outro remédio senão agir assim, que não pudemos escolher: cumpri ordens de meus superiores, vi que todo o mundo fazia a mesma coisa, perdi a cabeça, é mais forte do que eu, não percebi o que estava fazendo, etc. Do mesmo modo, quando o pote de geleia que estava em cima do armário cai e quebra, a criança pequena grita chorosa: Não fui eu!. Grita exatamente porque sabe que foi ela; se não fosse assim, nem se daria ao trabalho de dizer nada, ou talvez até risse e pronto. Em compensação, ao fazer um desenho muito bonito essa mesma criança irá proclamar: Fiz sozinho, ninguém me ajudou! Do mesmo modo, ao crescermos, queremos sempre ser livres para nos atribuir o mérito do que realizamos, mas preferimos confessar-nos escravos das circunstâncias quando nossos atos não são exatamente gloriosos.

(SAVATER, Fernando. Ética para meu filho.Trad. Monica Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 1997. Tradução de: Ética para Amador.)

O texto integra um ensaio filosófico cujo tema é a ética; assim, pode-se afirmar que ele apresenta características próprias da tipologia dissertativa, uma vez que:

✂️ a) o texto apresenta linguagem acessível ao público leigo, facilitando o entendimento da mensagem.
✂️ b) constata-se o relato de experiências de vida.
✂️ c) a presença de verbo no imperativo por si só permite dizer que o objetivo de convencer foi atingido.
✂️ d) há exposição dos argumentos do autor.
✂️ e) houve uma preocupação do autor com a necessidade de ilustrar o tema com referências ao senso comum.

144Q848748 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Passira PE Agente de Combate às Endemias, CONTEMAX, 2020

Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA sobre os aspectos geográficos do município de Passira-PE:

I- Está localizado na microrregião do Médio Capibaribe.

II- Foi criado a partir do remembramento de Limoeiro (no dia 31-12-1943).

III - Possui quatro distritos: Bebedouro; Povoado Varzéa de Passira; Candiais e Pedra Tapada.

IV- Passira possui uma população de mais de 30 mil habitantes, sendo 85% na área urbana, 10% residentes em domicílios na área rural e 5% em outras cidades.

Está(ão) incorreta(s)

✂️ a) Apenas a afirmativa I.
✂️ b) Apenas a afirmativa II.
✂️ c) Apenas a afirmativa III.
✂️ d) Apenas as afirmativas II e IV.
✂️ e) Apenas as afirmativas II, III e IV.

145Q849806 | Português, Interpretação de Textos, Agente Administrativo, CONTEMAX, 2020

As boazinhas que me perdoem

Qual o elogio que uma mulher adora receber? Bom, se você está com tempo, pode-se listar aqui uns 700: mulher adora que verbalizem seus atributos, sejam eles físicos ou morais. Diga que ela é uma mulher inteligente, e ela irá com a sua cara. Diga que ela tem um ótimo caráter e um corpo que é uma provocação, e ela decorará o seu número. Fale do seu olhar, da sua pele, do seu sorriso, da sua presença de espírito, da sua aura de mistério, de como ela tem classe: ela achará você muito observador e lhe dará uma cópia da chave de casa. Mas não pense que o jogo está ganho: manter o cargo vai depender da sua perspicácia para encontrar novas qualidades nessa mulher poderosa, absoluta. Diga que ela cozinha melhor que a sua mãe, que ela tem uma voz que faz você pensar obscenidades, que ela é um avião no mundo dos negócios. Fale sobre sua competência, seu senso de oportunidade, seu bom gosto musical. Agora quer ver o mundo cair? Diga que ela é muito boazinha.

Descreva uma mulher boazinha. Voz fina, roupas pastéis, calçados rente ao chão. Aceita encomendas de doces, contribui para a igreja, cuida dos sobrinhos nos finais de semana. Disponível, serena, previsível, nunca foi vista negando um favor. Nunca teve um chilique. Nunca colocou os pés num show de rock. É queridinha. Pequeninha. Educadinha. Enfim, uma mulher boazinha.

Fomos boazinhas por séculos. Engolíamos tudo e fingíamos não ver nada, ceguinhas. Vivíamos no nosso mundinho, rodeadas de panelinhas e nenezinhos. A vida feminina era esse frege: bordados, paredes brancas, crucifixo em cima da cama, tudo certinho. Passamos um tempão assim, comportadinhas, enquanto íamos alimentando um desejo incontrolável de virar a mesa. Quietinhas, mas inquietas.

Até que chegou o dia em que deixamos de ser as coitadinhas. Ninguém mais fala em namoradinhas do Brasil: somos atrizes, estrelas, profissionais. Adolescentes não são mais brotinhos: são garotas da geração teen. Ser chamada de patricinha é ofensa mortal. Quem gosta de diminutivos, definha.

Ser boazinha não tem nada a ver com ser generosa. Ser boa é bom, ser boazinha é péssimo. As boazinhas não têm defeitos. Não têm atitude. Conformam-se com a coadjuvância. PH neutro. Ser chamada de boazinha, mesmo com a melhor das intenções, é o pior dos desaforos.

Mulheres bacanas, complicadas, batalhadoras, persistentes, ciumentas, apressadas, é isso que somos hoje. Merecemos adjetivos velozes, produtivos, enigmáticos. As inhas não moram mais aqui. Foram para o espaço, sozinhas.

MEDEIROS, Martha. Liberdade Crônica. Porto Alegre: L&PM, 2014.

Em relação aos aspectos discursivos do texto, assinale a opção INCORRETA:

✂️ a) Um tom de ironia permeia o texto de Martha Medeiros, principalmente no uso do morfema que marca, geralmente, a flexão de grau dos substantivos.
✂️ b) A autora utiliza em dois momentos do texto uma frase interrogativa; tal estratégia, nesse texto, é apenas um recurso de estilo, deixando uma reflexão em aberto.
✂️ c) O 1º parágrafo apresenta características próprias da tipologia textual injuntiva.
✂️ d) O 2º parágrafo pode ser considerado, principalmente, descritivo.
✂️ e) O 3º parágrafo apresenta uma constatação de como era a vida da figura feminina por um bom tempo na sociedade.

146Q846373 | Enfermagem, Doenças Infecciosas e parasitárias, Prefeitura de Mataraca PB Técnico de Enfermagem, CONTEMAX, 2020

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se for verdadeiro ou falso, respectivamente, a respeito da Chikungunya:
(____) É um arbovírus. (____) Segundo o Ministério da Saúde todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis ao vírus Chikungunya, porém as pessoas mais velhas têm maior risco de desenvolver a dor articular (nas juntas) crônica e outras complicações que podem levar à morte. (____) É transmitida pela picada do mosquito Aedes Aegypti. (____) Não existem vacinas contra a Chikungunya. (____) Como toda infecção, a Chikungunya pode desenvolver a Síndrome de Gulliain-Barre, encefalite e outras complicações neurológicas.
Assinale a sequência CORRETA:

✂️ a) F - V - F - V - F
✂️ b) V - V - V - V - V
✂️ c) V - F - F - F - V
✂️ d) F - V - V - F - F
✂️ e) F - F - F - V - V

147Q704800 | Português, Figuras de Linguagem, Procurador, prefeitura de Lucena PB, CONTEMAX, 2019

Texto associado.

Você escolhe seu caminho, seus valores, suas ações, elas definem quem você é.

Sorrir não significa necessariamente que você está feliz. Às vezes isto significa apenas que você é forte.

"Foi mal" não é desculpa. "Valeu" não é obrigado. "Eu também" não é eu te amo!

Você percebe que é forte, quando se vê obrigado a desistir de coisas que nunca imaginou ser capaz de deixar um dia, mas apesar de tudo, levanta e segue em frente.

Encontre a pessoa que vai te dizer a verdade, mesmo que isso te deixe triste e que vá durar milhões de anos até você se recuperar. Esse é o seu verdadeiro amigo.

Não viva em função da opinião de outras pessoas. Elas não sabem o que realmente se passa pela sua vida.

O sorriso de quem ama é lindo. Mas o sorriso de quem sofre é ainda mais lindo, pois além de sofrer têm a capacidade de sorrir.

Não leve a vida tão a sério, quebre regras, perdoe rápido, ame de verdade, ria descontroladamente e nunca lamente nada que tenha feito.

Por fim, acredite em Deus, pois apesar das dificuldades, nada sem Deus é tudo.

Jô Soares – Disponível em https://www.pensador.com/textos_de_jo_soares/ - acesso em 01 de março de 2019 - adaptado

Assinale a alternativa CORRETA quanto a figura de linguagem predominante no trecho: “nada sem Deus é tudo.”:

✂️ a) Metáfora
✂️ b) Hipérbole
✂️ c) Aliteração
✂️ d) Antítese
✂️ e) Pleonasmo

149Q851930 | Psicologia, Jung, Prefeitura de Pedra Lavrada PB Psicólogo, CONTEMAX, 2020

Analise, como verdadeiras ou falsas, as proposições abaixo sobre as três categorias, citadas por Jung, acerca da Sincronicidade, e assinale a alternativa correta:
( ) Coincidência de um estado psíquico do observador com um acontecimento objetivo simultâneo, que corresponde a um estado psíquico, sem que se possa pensar em uma relação causal entre o psíquico e o fato externo. ( ) Coincidência de um estado psíquico com um acontecimento exterior que encontre correspondência e que o sujeito não o conheça. ( ) Coincidência de um estado psíquico com uma situação futura.

✂️ a) V,F, F
✂️ b) F,V,V
✂️ c) V,V,V
✂️ d) F,F,F
✂️ e) V,F,V

150Q847913 | Psicologia, Psicologia da Educação, Prefeitura de Alagoa Nova PB Psicólogo Educacional, CONTEMAX, 2020

Dumas (2011) em seu livro, traz a citação de um romancista americano Herman Melville: Quem pode traçar, em um arco-íris, uma linha que marca o fim do tom violeta e o começo do tom laranja? A diferença de cor é muito clara, mas quem pode dizer qual o lugar exato em que um se torna o outro? O mesmo ocorre com a razão e com a loucura. Os casos graves são evidentes. Mas, em certos casos aparentemente menos graves, raros são aqueles que estão preparados para estender uma linha demarcatória, a não ser alguns especialistas mediante pagamento... Em outras palavras, em certas situações, é quase impossível determinar se um ser humanos é são de espírito ou se começa a não ser mais. Diante da citação, o autor aponta a necessidade de que se considere a construção social nos transtornos psicológicos, e para isso propõe duas abordagens complementares da saúde mental: uma categorial e outra analítica. Frente a isso, analise as afirmações abaixo e assinale a incorreta.

✂️ a) Os sistemas de classificação são de natureza categorial, pois eles permitem determinar a presença ou a ausência de transtornos específicos definidos a partir de critérios diagnósticos claramente formulados
✂️ b) A abordagem categorial é muito útil para organizar os dados obtidos de diferentes fontes com ajuda de métodos diferentes, e para facilitar a comunicação entre pesquisadores e clínicos
✂️ c) Pesquisadores e clínicos especialistas em problemas de saúde mental em uma abordagem dimensional preocupam-se menos em determinar se uma crianças tem um distúrbio particular do que em descrever suas competências e suas dificuldades
✂️ d) A maior parte dos pesquisadores e clínicos adotam uma ou outra abordagem, a fim de fazer uma análise aprofundada das dificuldades observadas.
✂️ e) Todo clínico prudente tem profunda consciência do fato de que a distinção entre o normativo e o patológico geralmente é difícil ou mesmo impossível de ser estabelecida.

151Q842601 | Enfermagem, Saúde Mental, Prefeitura de Passira PE Enfermeiro Plantonista, CONTEMAX, 2020

Durante a entrevista com uma paciente portadora de depressão, o enfermeiro colocou em sua evolução, a presença de uma postura suspicaz. Esse tipo de postura pode ser descrita da seguinte forma:

✂️ a) paciente triste e desanimada de modo geral.
✂️ b) pelo olhar, postura, pelo modo de ouvir e responder, revela desconfiança, medo.
✂️ c) faz comentários críticos a toda hora, mas não revela superioridade como o arrogante.
✂️ d) não encara o examinador, demonstra estar pouco à vontade, segura-se para não falar.
✂️ e) assustada, parece não entender nada do que está acontecendo na entrevista.

153Q853763 | Legislação Federal, Lei 12288 de 2010 Estatuto da Igualdade Racial, Prefeitura de Pedra Lavrada PB Psicólogo Educacional, CONTEMAX, 2020

Abraham Weintraub fala em limpar livros didáticos

2 de março de 2020

Ministro da educação respondeu a um seguidor que questionava o porquê das obras trazerem temas como candomblé e história da China

O ministro da educação Abraham Weintraub afirmou a um usuário pelas redes sociais que o Ministério da Educação vai fazer uma limpeza nos livros didáticos. Questionado sobre por que os livros de história do MEC trariam conteúdos como candomblé e história chinesa e não ensinavam a história do Brasil, Weintraub respondeu: Os livros são contratados por três anos 18,19 e 20 temos que limpar aos poucos. Já vai melhorar bem. Próximo ano já deve estar quase tudo limpo, escreveu.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a intenção de suavizar os livros didáticos, afirmando que eles têm muita coisa escrita. Tem livros que vamos ser obrigados a distribuir esse ano ainda levando-se em conta a sua feitura em anos anteriores. Tem que seguir a lei. Em 21, todos os livros serão nossos. Feitos por nós. Os pais vão vibrar. Vai estar lá a bandeira do Brasil na capa, vai ter lá o hino nacional. Os livros hoje em dia, como regra, é um amontoado Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo, disse, na saída do Palácio da Alvorada.

Em fevereiro, o MEC lançou o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ensino Médio para 2021, que seleciona critérios para aquisição de obras didáticas, literárias e de recursos digitais destinados aos estudantes, professores e gestores das escolas do ensino médio da educação básica pública.

Disponível em:https://www.cartacapital.com.br/educacao/abraham-weintraub-fala-em-limpar-livros-didaticos/ Acesso em: 03 de março de 2020.

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta sobre o que trata o Estatuto da Igualdade Racial, ao propor que o poder Executivo Federal assuma o papel de incentivar as instituições de ensino superior públicas e privadas:

✂️ a) Resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação que desenvolvam temáticas de interesse da população negra;
✂️ b) Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
✂️ c) Incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira;
✂️ d) Desenvolver programas de extensão universitária destinados a aproximar jovens negros de tecnologias avançadas, assegurado o princípio da proporcionalidade de gênero entre os beneficiários
✂️ e) Estabelecer programas de cooperação técnica, nos estabelecimentos de ensino públicos, privados e comunitários, com as escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico, para a formação docente baseada em princípios de equidade, de tolerância e de respeito às diferenças étnicas.

154Q30276 | Recursos Humanos, Gestão de Pessoas, Agente Administrativo, COREN PB, CONTEMAX

No tocante ao treinamento e ao desenvolvimento de pessoal é correto afirmar:

✂️ a) O primeiro prepara pessoas para assumir outros cargos ou posições a médio e longo prazo, e o segundo está focado em melhorar o desempenho a curto prazo e em corrigir falhas e dificuldades atuais.
✂️ b) O primeiro visa o aperfeiçoamento do desempenho funcional, ao aumento da produtividade e ao aprimoramento das relações interpessoais, enquanto o segundo visa à aquisição de novas habilidades e novos conhecimentos e à modificação de comportamentos e atitudes.
✂️ c) O primeiro precisa ser sempre orientado exclusivamente à área de atuação específica do profissional.
✂️ d) O segundo prepara as pessoas para o desempenho do cargo mediante um processo contínuo visando a mantê-las permanentemente atualizadas com a tecnologia utilizada na realização de suas tarefas.
✂️ e) O primeiro representa um conjunto de atividades e processos cujo objetivo é explorar o potencial de aprendizagem e capacidade produtiva do ser humano nas organizações, e o segundo é um processo educacional de que utiliza procedimentos sistemáticos e organizados pelos quais as pessoas de nível não gerencial aprendem conhecimentos e habilidades técnicas para um propósito definido a curto prazo.

155Q850332 | Psicologia, Entrevista Psicológica e Técnicas de Entrevista, Prefeitura de Passira PE Psicólogo Ambulatorial, CONTEMAX, 2020

Sobre a Entrevista Clínica em Psicologia (Cunha, 2000), analise as proposições e marque a alternativa correta:
I. Em psicologia, a entrevista clínica é um conjunto de técnicas de investigação, de tempo delimitado, dirigido por um entrevistador treinado, que utiliza conhecimentos psicológicos, em uma relação profissional, com o objetivo de descrever e avaliar aspectos pessoais, relacionais ou sistêmicos (indivíduo, casal, família, rede social). II. Essa investigação se dá dentro de domínios específicos da psicologia clínica e leva em consideração conceitos e conhecimentos amplos e profundos nessas áreas. III. A entrevista é parte de um processo. Este deve ser concebido, basicamente, como um processo de avaliação, que pode ocorrer em apenas uma sessão e ser dirigido a fazer um encaminhamento, ou a definir os objetivos de um processo psicoterapêutico. IV. O resultado de uma entrevista depende exclusivamente da experiência, sendo secundário a habilidade do entrevistador, além do domínio da técnica. Criar um clima que facilite a interação nesse contexto e a abertura para o exame de questões íntimas e pessoais talvez seja o desafio maior da entrevista clínica, por isso a experiência ser mais importante durante a entrevista.

✂️ a) I, II e IV estão corretas
✂️ b) I e IV estão corretas
✂️ c) I e II estão corretas
✂️ d) I, III e IV estão corretas
✂️ e) I, II e III estão corretas

157Q845599 | Farmácia, Farmacologia, Prefeitura de Alagoa Nova PB Farmacêutico, CONTEMAX, 2020

Os diuréticos são eficazes no tratamento da hipertensão arterial, tendo sido comprovada sua eficácia na redução da morbidade e da mortalidade cardiovasculares. Para uso como anti-hipertensivos, são preferidos os diuréticos tiazídicos e similares, em baixas doses. Os diuréticos de alça são reservados para situações de:

✂️ a) hipopotassemia, por vezes acompanhada de hipomagnesemia, arritmias ventriculares, e hiperuricemia.
✂️ b) broncoespasmo, bradicardia, distúrbios da condução atrioventricular, vasoconstrição periférica, insônia, pesadelos, depressão psíquica, astenia e disfunção sexual.
✂️ c) hipertensão associada à insuficiência renal com taxa de filtração glomerular abaixo de 30 ml/min/1,73 m2 (D) e na insuficiência cardíaca com retenção de volume.
✂️ d) hiperatividade simpática, com hipertensão rebote e/ou manifestações de isquemia miocárdica.
✂️ e) hipertensão rebote.

158Q842122 | Enfermagem, Anatomia na Enfermagem, Prefeitura de Alagoa Nova PB Enfermeiro, CONTEMAX, 2020

O Músculo Deltoide tem como função abduzir o braço além dos 15° iniciais determinados pelo supraespinal (principal abdutor do braço), suas fibras claviculares auxiliam na flexão do braço, as fibras posteriores auxiliam na extensão. Sobre o Deltoide é correto afirmar que se origina:

✂️ a) na tuberosidade para o músculo deltoide no úmero.
✂️ b) na margem inferior da crista da espinha da escápula, margem lateral do acrômio e margem anterior do terço lateral da clavícula.
✂️ c) na margem superior da crista da espinha da escápula, acrômio e margem posterior do terço lateral da clavícula.
✂️ d) na linha nucal superior, protuberância occipital externa, margem medial do ligamento nucal.
✂️ e) na face posterior da margem medial da escápula a partir da raiz da espinha da escápula para o ângulo inferior.

159Q843809 | Enfermagem, Anatomia na Enfermagem, Prefeitura de Passira PE Fonoaudiólogo, CONTEMAX, 2020

O osso temporal é um osso par que contribui para a parede lateral e para a base do crânio, formando parte da fossa média e posterior do crânio. Sobre a anatomia do osso temporal, considere a alternativa correta:

✂️ a) A porção escamosa forma a região superior e posterolateral do osso temporal.
✂️ b) Na sua parte anterossuperior tem origem a apófise zigomática, que, juntamente, com o osso zigomático, dará origem ao arco zigomático, local de inserção do músculo masseter.
✂️ c) A porção retromeática corresponde à parede posterior do CAE e região anterior da mastoide.
✂️ d) A porção mastoidea trata-se de uma projeção cônica da parte petrosa do osso temporal, unindo-se a escama e ao osso timpânico, posteriormente.
✂️ e) Na face lateral do petroso está localizado o processo estiloide, que se dirige, anterossuperiormente, e mede aproximadamente 4 cm. Em sua base fica o forame estilomastoideo, orifício externo do canal facial.

160Q855115 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Prefeitura de Passira PE Procurador Jurídico Municipal, CONTEMAX, 2020

O desenvolvimento possui um local de especial importância jurídica e social do Brasil, tanto que fora tratado constitucionalmente como objeto das práticas institucionais do Estado brasileiro. Mais importante ainda o que a ideia de desenvolvimento, é a percepção de que tal ato o vai além de uma perspectiva econômica, devendo alcançar as estruturas sociais de modo a, de fato, desenvolver a liberdade dos indivíduos. Sobre a ordem econômica na CRFB/88 assinale a alternativa correta:

✂️ a) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante autorização de órgãos públicos.
✂️ b) Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
✂️ c) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida exclusivamente quando necessária aos imperativos da segurança nacional, conforme definidos em lei.
✂️ d) As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
✂️ e) Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, através de licitação em obras públicas com valores superiores à R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a prestação de serviços públicos.