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Questões de Concursos EDUCA

Resolva questões de EDUCA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


641Q842928 | Legislação Municipal, Legislação do Município de São Francisco, Procurador Jurídico, EDUCA, 2020

Segundo o art. 43 da Lei Orgânica do Município de São Francisco, são objetos de Lei complementar, as seguintes matérias:

I. Código Tributário Municipal.

II. Código de Obras e Edificações.

III. Código de Posturas.

IV. Código de Zoneamento.

V. Código de Parcelamento de solo.

VI. Plano Diretor.

VII. Regime Jurídico dos Servidor.

VIII. Plano de Cargos do Servidor.

Assinale a alternativa CORRETA:

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642Q848217 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Paraíba, Procurador Jurídico, EDUCA, 2020

Provavelmente, são os únicos dentre os povos indígenas situados no Brasil a viver no mesmo lugar desde a chegada dos colonizadores há 500 anos. A bibliografia e os documentos sobre a história do atual Estado da Paraíba evidenciam, desde as notícias mais remotas após o descobrimento do Brasil, à presença dos Potiguaras no litoral paraibano e, mais notadamente, na Baía da Traição.

(http://cggamgati.funai.gov.br).

Assinale a opção que indica CORRETAMENTE os nomes das três Terras Indígenas - TI com fronteiras contíguas da Paraíba.

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643Q858510 | Legislação de Trânsito CTB, Infrações, Prefeitura de Cabedelo PB Agente de Trânsito, EDUCA, 2020

Segundo o Código de Transito Brasileiro, art. 175, “utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus”, a infração será:

Assinale a opção CORRETA:

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644Q857742 | Informática, Sistema Operacional, Assistente Social, EDUCA, 2020

É uma ferramenta especializada em solucionar problemas no registro do Windows que causam lentidão e diminuição do desempenho do sistema. Após a realização de uma "varredura", o software identifica e lista os erros encontrados, permitindo o reparo imediato dos mesmos. Sua versão completa inclui, além de outras opções, uma ferramenta para desfragmentação do registro.

O conceito refere-se à:

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645Q854497 | Direito Administrativo, Poderes da Administração, Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Fiscal de Arrecadação, EDUCA, 2020

O Poder de Polícia é a atividade do Estado que limita os direitos individuais em benefício do interesse público, ou seja, é o mecanismo de frenagem de que dispõe a Administração Pública para conter os abusos do direito individual. O interesse público está relacionado com a:
I. Segurança. II. Moral. III. Saúde. IV. Meio ambiente. V. Consumidor. VI. Propriedade. VII. Patrimônio cultural.

Estão CORRETAS:
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646Q851858 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Paraíba, Técnico de Enfermagem, EDUCA, 2020

Sobre os dados históricos do município de Passagem-PB, assinale a alternativa INCORRETA:
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647Q850590 | Português, Pontuação, Prefeitura de Cabedelo PB Bibliotecário, EDUCA, 2020

Leia o texto I para responder a questão.

Texto I

Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, para que seja iniciado o processo de venda da empresa à iniciativa privada.

“Esse projeto (entregue hoje) trata mais sobre princípios do que regras, até porque o Congresso deve se debruçar sobre esse tema e é lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, sobre a universalização das entregas dos Correios e em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso e o Ministério das Comunicação vai fazer o acompanhamento junto com deputados e senadores”, disse, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Faria explicou que o texto inicial do projeto saiu do Ministério da Economia, passou pelas Comunicações, órgão ao qual o Correios está vinculado, e agora segue para análise da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral. Depois, passa pela Casa Civil para, então, ser encaminhado ao Congresso.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para privatização da empresa estatal. Segundo Faria, o trabalho começou a cerca de 30 dias e a consultoria tem até 120 dias para apresentar seus resultados, que também serão enviados ao Congresso para dar suporte ao estabelecimento de parâmetros e diretrizes da privatização. 

“Tudo será debatido, ninguém vai fazer esse processo de maneira brusca. O projeto de privatização vem para melhorar a capacidade de entrega dos Correios”, disse, destacando que a universalização das entregas será mantida. “Quem recebe cartas, boletos, qualquer embalagem dos Correios, em qualquer lugar do país, essa parte da universalização será mantida, ninguém vai deixar de receber. Tenho certeza que o Congresso vai trabalhar nesse sentido”.

Em nota, o Ministério das Comunicações informou que o PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.

“As atividades dos serviços postais pela iniciativa privada serão baseadas nos princípios constitucionais da atividade econômica e terão por objetivo viabilizar o cumprimento das leis, em especial das relativas aos serviços postais, à ordem econômica e aos direitos dos consumidores”, diz a nota.

O projeto de Lei prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997

https://agenciabrasil.ebc.com.br, 14/10/2020
Analise o fragmento: “Segundo Faria, o trabalho começou a cerca de 30 dias e a consultoria tem até 120 dias para apresentar seus resultados” e assinale a opção CORRETA.
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648Q852988 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Prefeitura de Cabedelo PB Auditor de Controle Interno, EDUCA, 2020

Sobre a Lei nº 4.717, de junho de 1965, que regula a Ação Popular, analise os itens sobre Competência:

I. Conforme a origem do ato impugnado, é competente para conhecer da ação, processá-la e julgá-la o juiz que, de acordo com a organização judiciária de cada Estado, o for para as causas que interessem à União, ao Distrito Federal, ao Estado ou ao Município.

II. Para fins de competência, equiparam-se atos da União, do Distrito Federal, do Estado ou dos Municípios os atos das pessoas criadas ou mantidas por essas pessoas jurídicas de direito público, bem como os atos das sociedades de que elas sejam acionistas e os das pessoas ou entidades por elas subvencionadas ou em relação às quais tenham interesse patrimonial.

III. Quando o pleito interessar simultaneamente à União e a qualquer outra pessoa, ou entidade, será competente o juiz das causas da União, se houver; quando interessar simultaneamente ao Estado e ao Município, será competente o juiz das causas do Estado, se houver.

IV. A propositura da ação prevenirá a jurisdição do juízo para todas as ações, que forem posteriormente intentadas contra as mesmas partes e sob os mesmos fundamentos.

V. Na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado.

Assinale a alternativa CORRETA:

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649Q849545 | Português, Morfologia, Prefeitura de Cabedelo PB Agente de Trânsito, EDUCA, 2020

Texto 1

Álcool gel é eficaz na prevenção ao Coronavírus, afirma conselho

O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”.

Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.”

Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos.

O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país.

A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral. 

“Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial, as emitidas pelas autoridades de Saúde.

Disponível em: https://portalcorreio.com.br. Acesso em 11/03/2020.

Assinale a opção que indica o sentido correto do emprego do termo “para” no trecho: “O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz”.
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650Q850390 | Português, Pontuação, Assistente Social, EDUCA, 2020

Texto I

Adaptado

Governo de SP divulga dados sobre segurança da

vacina contra a Covid da Sinovac


O governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (19) dados sobre a segurança da vacina contra a Covid desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. Ainda não são dados oficiais usados para futuro registro, mas a vacina da chinesa Sinovac, que está em teste coordenado pelo Instituto Butantan, tem demonstrado níveis de segurança classificados como excelentes na entrevista desta segunda. 

Seis mil dos nove mil voluntários ainda não receberam a segunda dose da vacina testada pelo Butantan, mas acompanhamento de saúde feito de rotina mostrou que menos de 20% deles tiveram dor de cabeça e quase não foram observados efeitos colaterais leves, como edema ou inchaço no local da aplicação. Só que segurança é apenas um dos obstáculos a serem vencidos.

O governo paulista, que antes falava em 15 de dezembro como o início da vacinação em profissionais de saúde, agora não estabelece mais prazo.

“As perspectivas, como eu disse, são relativamente otimistas, mas nós não podemos dar para você uma data precisa de quando isso vai acontecer. Esperamos que até o final desse ano essa vacina tenha o seu dossiê entregue na nossa Anvisa, e que a Anvisa possa proceder muito rapidamente a análise e o registro da vacina”, afirma Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

E, para chegar lá, todas as vacinas precisam passar pela fase três de testes, uma fase que pode demorar mais que o esperado por dois motivos apresentados nesta segunda em São Paulo: dificuldade em encontrar voluntários, e em atingir, entre eles, um número suficiente de contaminados pelo coronavírus para avaliar a eficácia da vacina.

No caso da vacina da Sinovac do Butantan, são necessários mais quatro mil voluntários de 18 a 60 anos que trabalhem na área da saúde em contato com pacientes de Covid. Além disso, avaliações só são feitas quando 61 e depois 151 voluntários forem contaminados pelo coronavírus.

“Como o estudo é controlado por um organismo internacional, quer dizer, não tem nenhum brasileiro participando desse comitê, é esse comitê que avalia os dados que são remetidos diariamente para lá, e é esse comitê que abrirá o estudo quando atingirmos 61 casos”, afirma Dimas Covas.

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/10/19

“... todas as vacinas precisam passar pela fase três de testes, uma fase que pode demorar mais que o esperado por dois motivos apresentados nesta segunda em São Paulo: dificuldade em encontrar voluntários, e em atingir, entre eles, um número suficiente de contaminados pelo coronavírus para avaliar a eficácia da vacina.”

Assinale a opção que contém a justificativa ADEQUADA para o emprego dos dois pontos no trecho.

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651Q849655 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Paraíba, Técnico de Enfermagem, EDUCA, 2020

A comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande e Matinhas, cidades pertencentes à Região Metropolitana de Campina Grande, receberam na quinta-feira (29) a posse dos sítios em que já estavam instaladas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6). A entrega da posse dos sítios pertence ao programa da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). (https://g1.globo.com/pb)
Assinale a opção que o nome da comunidade quilombola não corresponde corretamente a do município paraibano:
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652Q849047 | Português, Interpretação de Textos, Técnico de Enfermagem, EDUCA, 2020

Texto I para a questão.

Número de denúncias de violência contra a mulher aumenta mais de 100% no isolamento social, na PB

O número de denúncias de violência contra a mulher aumentou 105,6% no primeiro mês de isolamento social, na Paraíba, com relação ao mês anterior. O período analisado pelo aplicativo SOS Mulher PB é de 21 de fevereiro a 21 de março e de 21 de março a 21 de abril. No primeiro mês de análise foram 142 denúncias, saltando rapidamente, no mês de isolamento social, para 292 denúncias.

Os dados são do aplicativo SOS Mulher PB, que é independente e foi criado pelo professor e empresário Fábio César, com reconhecimento do Governo Federal.

De acordo com a promotora da violência doméstica em João Pessoa, Dulcerita Alves, que conversou com o G1 sobre os dados, as estatísticas refletem o isolamento social. "Imagina você se isolar com o inimigo? Os ânimos se acirram, o estresse aumenta, ainda mais se o inimigo consome álcool ou tem outro vício. Tudo isso junto aumenta com certeza a violência", ressalta a promotora. "Pode acreditar que são muito mais (casos). Eu tenho certeza da subnotificação, porque as mulheres acham que os serviços pararam", completa.

O maior aumento registrado entre o mês anterior e o mês de isolamento social ocorreu em casos de violência moral que, segundo cartilha da ONU, acontece quando as mulheres são vítimas de ofensas, calúnias, xingamentos, difamações e injúrias; quando são humilhadas publicamente ou até mesmo acusadas de um crime que não cometeram.

No mês de isolamento social foram 21 denúncias, enquanto que no mês anterior 8 mulheres realizaram as denúncias. O aumento percentual registrado, portanto, ultrapassou os 162%. 

O segundo maior aumento é o da violência psicológica, saindo de 57 denúncia entre fevereiro e março, para 137 denúncias nos trinta dias de isolamento social, provocando um aumento de 132% no número total de denúncias.

A violência psicológica se trata de ofensas disfarçadas de brincadeiras, humilhações, críticas sobre tudo o que as mulheres fazem. Ou quando tentam controlar a forma de vestir, comer, pensar ou se expressar. Quando vigiam as mulheres, ameaçam, chantageiam e as isolam dos amigos e familiares.

O aplicativo também registra denúncias de violência física, sexual e patrimonial. A violência física sofreu um aumento de 53,3% durante o isolamento social, enquanto que a violência sexual aumentou 54,5% e a violência patrimonial sofreu um aumento superior a 97%.

O aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail. As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

Dulcerita alerta que a mulher precisa entender que está isolada, mas não está só. Os órgãos de apoio continuam funcionando e, além disso, os canais não presenciais de ajuda também são essenciais, como o Disque 180.

Fonte: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia 
Em: “Quando vigiam as mulheres, ameaçam, chantageiam e as isolam dos amigos e familiares”, a presença de “as” articula uma relação de coesão textual feita por mecanismo de:
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653Q847940 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado da Paraíba, Procurador Jurídico, EDUCA, 2020

A cidade de Cabaceiras não se limita a encantar os turistas em razão de sua cultura cinematográfica. Essa região do Cariri Paraibano se caracteriza também pelas lindas paisagens rochosas, situadas em meio a mata de pequeno porte, denominada caatinga arbustiva. _______________ é uma elevação rochosa de 1km quadrado, no formato de um “prato de sopa” invertido, sobre a qual estão dispostos cerca de 100 imensos blocos arredondados de granito, formando uma das paisagens mais inusitadas e belas do planeta. Das poucas regiões do mundo com características geológicas semelhantes esta é sem dúvida a mais bonita e intocada.

(https://www.destinoparaiba.pb.gov.br)

Assinale a opção que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto.

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654Q849022 | Português, Sintaxe, Agente Administrativo, EDUCA, 2020

Leia o texto I para responder à questão.


Bonecas negras representam apenas 6% dos modelos disponíveis no mercado

Bonecas negras representam apenas 6% dos modelos fabricados pelas principais marcas que comercializam esses brinquedos no Brasil, de acordo com o levantamento Cadê Nossa Boneca, feito pela organização Avante - Educação e Mobilização Social. O percentual é inferior aos 7% registrados no levantamento feito em 2018.

O levantamento foi feito em agosto deste ano, em sites de comércio virtual de 14 dos 22 fabricantes de brinquedos associados a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq). Segundo a pesquisa, oito sites estavam em manutenção. Dentre as empresas analisadas, apenas oito possuíam bonecas negras nos respectivos inventários. Em todos eles, segundo o estudo, a proporção de modelos de bonecas negras em relação às bonecas brancas é inferior a 20%.

“Se sair na rua e olhar o comércio, você vai saber”, diz a psicóloga, consultora associada da Avante e uma das idealizadoras da campanha Ana Marcílio. “Você conta as bonecas na vitrine, conta as lojas com vitrine com bonecas pretas e depois conta o número de bonecas em cada loja, você vai ver que é irrisório”, acrescenta. 

O movimento Cadê Nossa Boneca nasceu do sonho de Ana Marcilio, Mylene Alves e Raquel Rocha, de verem vitrines mais diversas e brinquedos que de fato representassem a sociedade brasileira, que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem 56,1% da população formada por pessoas negras. O levantamento foi feito em 2016, 2018 e agora, em 2020 e a porcentagem de modelos disponíveis no mercado pouco mudou. Em 2016 era 6,3, passando para 7% e, agora, para 6%.

Ana explica que é na infância que as crianças constroem o imaginário, daí a importância que, em uma sociedade majoritariamente negra, isso seja retratado como algo positivo. Ter apenas referenciais brancos, magros e loiros faz com que se entenda que esse é o referencial de beleza. “O impacto da boneca é esse. Da boneca preta também é esse. Imagina ter rastas, blacks, uma diversidade de cortes e penteados afro descendentes e africanos, diversos tipos de tranças, ter tudo isso em uma vitrine, uma vitrine toda diversificada. A criança vai querer ter aquele cabelo, vai achar aquele cabelo bonito”, diz.

O impacto de crianças, sejam elas brancas ou negras, terem acesso a bonecas de cores diversas pode chegar na fase adulta, ajudando a combater o racismo, de acordo com a psicóloga. “Se a gente não tiver esse imaginário simbólico, como é que a gente vai quebrar o racismo? O racismo se materializa nas mortes que a gente tem, nas inúmeras vidas ceifadas precocemente, seja pela inoperância do sistema público na saúde e educação, seja nas mortes através das polícias e milícias, que têm dizimado as periferias. A construção do imaginário tem tudo a ver com o número de mortes e violência que a gente vive nesse país e no mundo afora”, diz.

Fonte: https://www.brasil247.com

“O racismo se materializa nas mortes que a gente tem, nas inúmeras vidas ceifadas precocemente, seja pela inoperância do sistema público na saúde e educação, seja nas mortes através das polícias e milícias, que têm dizimado as periferias.”

As palavras destacadas estabelecem a relação de:

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655Q840187 | Educação Física, Educação Física no Ambiente Escolar, Prefeitura de Passagem PB Educador Físico, EDUCA, 2020

O esporte é um modo de atividade física praticado como método para melhorar a saúde, com finalidade educativa, profissional ou sociocultural. Entre os tipos de esportes existem os jogos, ginástica, lutas e danças.
A respeito dos esportes de lutas, danças e jogos, analise os itens a seguir, complete as lacunas e assinale a alternativa CORRETA:
____________são disputas que usam técnicas em sua essência, como o Taekwondo, sendo uma arte marcial coreana que foi introduzida no Brasil em 1970, taekwondo é basicamente, através do treinamento, possibilitar ao praticante adquirir corpo e mente fortes e saudáveis, respeito, disciplina e humildade. ______________ podem ser considerados(as) hobbies como o zumba, ambas modalidades visam como benefícios, melhorar aptidão física, bem-estar mental e formar relações sociais. _____________ são considerados "esportes da mente", pois não exigem tanto do corpo dos praticantes, entre eles estão o xadrez e a dama, é fato que a prática dessa modalidade ajuda o desenvolvimento do raciocínio lógico, pensamento estratégico, capacidade de concentração e autoconsciência.
A sequência CORRETA é:
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656Q848050 | Português, Interpretação de Textos, Prefeitura de Cabedelo PB Bibliotecário, EDUCA, 2020

Leia o texto I para responder a questão.

Texto I

Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou hoje (14) à Presidência da República o projeto de lei (PL) que cria as condições para a privatização dos Correios. De acordo com ele, o texto final deve ser encaminhado ao Congresso no ano que vem e a expectativa é que seja aprovado até o final de 2021, para que seja iniciado o processo de venda da empresa à iniciativa privada.

“Esse projeto (entregue hoje) trata mais sobre princípios do que regras, até porque o Congresso deve se debruçar sobre esse tema e é lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, sobre a universalização das entregas dos Correios e em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso e o Ministério das Comunicação vai fazer o acompanhamento junto com deputados e senadores”, disse, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Faria explicou que o texto inicial do projeto saiu do Ministério da Economia, passou pelas Comunicações, órgão ao qual o Correios está vinculado, e agora segue para análise da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral. Depois, passa pela Casa Civil para, então, ser encaminhado ao Congresso.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para privatização da empresa estatal. Segundo Faria, o trabalho começou a cerca de 30 dias e a consultoria tem até 120 dias para apresentar seus resultados, que também serão enviados ao Congresso para dar suporte ao estabelecimento de parâmetros e diretrizes da privatização. 

“Tudo será debatido, ninguém vai fazer esse processo de maneira brusca. O projeto de privatização vem para melhorar a capacidade de entrega dos Correios”, disse, destacando que a universalização das entregas será mantida. “Quem recebe cartas, boletos, qualquer embalagem dos Correios, em qualquer lugar do país, essa parte da universalização será mantida, ninguém vai deixar de receber. Tenho certeza que o Congresso vai trabalhar nesse sentido”.

Em nota, o Ministério das Comunicações informou que o PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.

“As atividades dos serviços postais pela iniciativa privada serão baseadas nos princípios constitucionais da atividade econômica e terão por objetivo viabilizar o cumprimento das leis, em especial das relativas aos serviços postais, à ordem econômica e aos direitos dos consumidores”, diz a nota.

O projeto de Lei prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997

https://agenciabrasil.ebc.com.br, 14/10/2020
“Esse projeto (entregue hoje) trata mais sobre princípios do que regras, até porque o Congresso deve se debruçar sobre esse tema e é lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, sobre a universalização das entregas dos Correios e em relação aos funcionários”
Sobre a palavra “arena”, é CORRETO afirmar que seu emprego se justifica por
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657Q856254 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Prefeitura de Cabedelo PB Agente de Trânsito, EDUCA, 2020

De acordo com o art. 317, do Decreto nº 2.848/40 , “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:”, é crime qualificado denominado de:
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658Q859129 | Libras, Papéis e Responsabilidades do Tradutor intérprete, Prefeitura de Cabedelo PB Intérprete de Libras, EDUCA, 2020

Não é uma atribuição do Intérprete de Libras, segundo o Edital deste Certame:
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659Q858092 | Direito Constitucional, Administracao publica servidores, Prefeitura de Cabedelo PB Auditor de Controle Interno, EDUCA, 2020

De acordo com o art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários:

I. A de dois cargos de professor.

II. A de um cargo de professor com outro técnico ou científico.

III. A de dois cargos privativos de médico.

IV. A de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Estão CORRETAS:

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660Q853871 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Guardas Metropolitanos, EDUCA, 2020

Sobre o conceito de Habeas Corpus, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
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