Questões de Concursos ESAF

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1422Q168914 | Legislação Tributária do RN, ICMS, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

Estabelecimento industrial situado no Rio Grande do Norte deu saída, para estabelecimento de terceiro, contribuinte do ICMS, situado em outro Estado, a uma máquina para ser comercializada. O preço da máquina era de R$ 20.000,00, mas foi concedido um desconto promocional de R$ 1.000,00. A pedido do adquirente, foi feito seguro, sendo-lhe debitado o valor correspondente, de R$ 200,00. O IPI incidente na operação foi de R$ 200,00 e o prazo para pagamento foi de 30 dias, com previsão de desconto para pagamento antecipado. A máquina foi transportada do Rio Grande do Norte para o estabelecimento do adquirente por empresa por ele contratada em seu próprio Estado, e à qual pagou frete no valor de R$ 100,00. O adquirente liquidou a fatura antes do vencimento, obtendo o desconto de 2%.

Considerando a situação descrita, assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde ao valor do ICMS destacado na nota fiscal.

✂️ a) R$ 2.304,00.
✂️ b) R$ 3.264,00.
✂️ c) R$ 2.316,00.
✂️ d) R$ 3.281,00.
✂️ e) R$ 2.257,29.

1423Q373981 | Português, Pontuação, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Ministério da Agricultura, ESAF

Assinale a opção em que o emprego de vírgula está correto.

✂️ a) A indústria alimentícia brasileira, tem cumprido seu papel de oferecer alimentos de boa qualidade, com variedade e a preço acessível. Esse processo teve seu início nos anos 1990, com a abertura do mercado e a estabilização da economia, inserindo o país na globalização.
✂️ b) Um progresso visível se observa, quando o mercado atual é comparado, ao mercado de alimentos dos anos 1980, que era limitado, caro e de baixa qualidade.
✂️ c) No bojo da globalização se insere, a política de regulação de mercado através de agências, cuja implantação no Brasil vem sendo defendida como ferramenta indispensável à defesa dos interesses do livre mercado, e, em última análise, do consumidor.
✂️ d) O desafio ao poder público com essa mudança é o controle da concorrência e da concentração de mercado, usada entre os concorrentes com objetivos diversos, seja no sentido saudável da redução de custos, seja no controle do mercado.
✂️ e) Montagem de legislação, fortalecimento de órgãos, criação de canais de cooperação, entre entes governamentais, chamamento da sociedade, para o debate e participação são alguns dos instrumentos, que o poder público tem lançado mão, no sentido de criar uma cultura, de livre mercado e concorrência.

1424Q342501 | Raciocínio Lógico, Correlacionamento, Especialista em Políticas Públicas, MPOG, ESAF

Mauro, José e Lauro são três irmãos. Cada um deles nasceu em um estado diferente: um é mineiro, outro é carioca, e outro é paulista (não necessariamente nessa ordem). Os três têm, também, profissões diferentes: um é engenheiro, outro é veterinário, e outro é psicólogo (não necessariamente nessa ordem). Sabendo que José é mineiro, que o engenheiro é paulista, e que Lauro é veterinário, conclui-se corretamente que:

✂️ a) Lauro é paulista e José é psicólogo.
✂️ b) Mauro é carioca e José é psicólogo.
✂️ c) Lauro é carioca e Mauro é psicólogo.
✂️ d) Mauro é paulista e José é psicólogo.
✂️ e) Lauro é carioca e Mauro é engenheiro.

1425Q469011 | Direito Tributário, Limitações à competência tributária, Auditor Fiscal da Receita Estadual, RFB, ESAF

Sobre a extrafiscalidade, julgue os itens a seguir, classificando-os como certos ou errados. Em seguida, assinale a opção correta. I. Na medida em que se pode, através do manejo das alíquotas do imposto de importação, onerar mais ou menos o ingresso de mercadorias estrangeiras no território nacional, até o ponto de inviabilizar economicamente determinadas operações, revela-se o potencial de tal instrumento tributário na condução e no controle do comércio exterior. II. Por meio da tributação extrafiscal, não pode o Estado intervir sobre o domínio econômico, manipulando ou orientando o comportamento dos destinatários da norma a fim de que adotem condutas condizentes com os objetivos estatais. III. A extrafiscalidade em sentido próprio engloba as normas jurídico-fiscais de tributação (impostos e agravamento de impostos) e de não tributação (benefícios fiscais). IV. Não existe, porém, entidade tributária que se possa dizer pura, no sentido de realizar tão somente a fiscalidade ou a extrafiscalidade. Os dois objetivos convivem, harmônicos, na mesma figura impositiva, sendo apenas lícito verificar que, por vezes, um predomina sobre o outro.

✂️ a) Apenas I, II e IV estão corretas.
✂️ b) Apenas I e IV estão corretas.
✂️ c) Apenas II e IV estão corretas.
✂️ d) Apenas I, III e IV estão corretas.
✂️ e) Todas as alternativas estão corretas.

1426Q3880 | Português, Analista Tributário, Receita Federal, ESAF

Em relação à função do “se”, assinale a opção correta.

A queda de rentabilidade das exportações se agrava(1)
a cada dia em razão da valorização do real. Tudo indica
que a moeda nacional deve continuar a se valorizar(2) e
o Banco Central (BC), apesar das suas intervenções cada
vez maiores, está impotente diante dessa valorização, que
torna mais difícil a exportação e favorece a importação,
ameaçando o crescimento da indústria nacional. O governo
se mostra(3) incapaz de encontrar um modo de compensar
esse efeito.
Está-se(4) observando também uma queda no quantum
das exportações de manufaturados, de 17,4% nos sete
primeiros meses do ano, junto com uma queda de preços
de 5,5%, enquanto nos produtos básicos um aumento de
6,5% no quantum correspondeu a uma queda de 16,1% nos
preços.
Não se pode(5) pensar que o fluxo de dólares possa
diminuir nos próximos anos e, assim, criar um ambiente
muito favorável a uma desvalorização, pois os Investimentos
Diretos Estrangeiros devem crescer, a Bolsa de Valores
acompanhará a melhora da economia e a produção de
petróleo, apesar da criação de um fundo especial, aumentará
as receitas.

(O Estado de S. Paulo, Editorial, 14/10/2009)

✂️ a) (1) Indica voz passiva analítica.
✂️ b) (2) Indica sujeito indeterminado.
✂️ c) (3) Funciona como objeto indireto.
✂️ d) (4) Indica voz reflexiva.
✂️ e) (5) Indica sujeito indeterminado.

1427Q334 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT, ESAF

Assinale a opção, entre as assertivas abaixo, que nãose relaciona ao processo legislativo constitucional de emendas à Constituição nos termos da Constituição de 1988.

✂️ a) A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
✂️ b) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal ou de estado de defesa.
✂️ c) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.
✂️ d) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
✂️ e) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal ou de estado de sítio.

1431Q227590 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Municípios, Procurador, PGFN, ESAF

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre o IPTU Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que:

✂️ a) é defeso aos municípios aumentarem a base de cálculo do IPTU por meio de decreto.
✂️ b) são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU tanto o promitente comprador do imóvel quanto o promitente vendedor, podendo ambos figurar conjuntamente no polo passivo em ações de cobrança do imposto.
✂️ c) na hipótese em que o lançamento original reportou-se a área menor do imóvel, por desconhecimento de sua real metragem, o imposto pode ser complementado, pois a retificação dos dados cadastrais não significa recadastramento de imóvel.
✂️ d) não se permite a revisão do lançamento de IPTU referente a imóvel cujo padrão de acabamento considerado era diferente da realidade, pois neste caso o lançamento complementar decorreria de um simples erro de fato, que não ensejaria a revisão da cobrança.
✂️ e) não incide IPTU sobre imóveis objeto de contrato de concessão de direito real de uso, em razão da ausência do fato gerador do tributo.

1432Q113172 | Microeconomia, Analista de Finanças e Controle Econômico Financeira, MF, ESAF

Considere um mercado e suponha diferentes formas de organização deste mercado. Assinale qual das opções a seguir está correta.

✂️ a) Caso o mercado seja dominado por um monopolista que não discrimina preços, o total produzido será maior do que no caso do mercado ser caracterizado como um mercado de concorrência perfeita.
✂️ b) Caso o mercado seja dominado por um monopolista que não discrimina preços, o lucro será máximo e a quantidade produzida será igual à que seria produzida em concorrência perfeita.
✂️ c) Caso o mercado seja caracterizado por um duopólio do tipo Cournot, o total produzido pelas duas firmas será igual à quantidade que seria produzida sob monopólio, porém a soma do lucro das duas firmas seria menor do que o lucro do monopolista.
✂️ d) Caso o mercado seja caracterizado por concorrência perfeita, o lucro econômico será igual a zero, mas a quantidade produzida será maior do que seria produzido sob monopólio.
✂️ e) Caso o mercado seja caracterizado por concorrência perfeita, o lucro econômico será igual a zero, mas a quantidade produzida será menor do que seria produzido sob monopólio.

1433Q223770 | Direito Previdenciário, Previdência Privada, Procurador, PGFN, ESAF

Assinale a assertiva correta sobre as entidades de previdência privada: conceito e finalidades, constituição e organização, à luz da Constituição Federal de 1988.

✂️ a) O regime de previdência privada e o regime geral de previdência pública atuam de forma mutuamente exclusiva.
✂️ b) As informações relativas à gestão dos planos de previdência privada são inacessíveis aos participantes destes.
✂️ c) Os benefícios da previdência privada fechada não integram o contrato de trabalho dos participantes.
✂️ d) É impossível o aporte de recursos públicos a entidade de previdência privada na qualidade de patrocinador.
✂️ e) A contribuição das entidades públicas para o fundo pode exceder a do segurado.

1435Q111661 | Gestão de Pessoas, Analista de Finanças e Controle, MF, ESAF

O treinamento envolve um processo cíclico cuja sequência é representada por etapas. Assinale a opção que reúne a única sequência que representa corretamente esse ciclo.

✂️ a) Quem treinar e como treinar, aplicação dos programas de treinamento, comparação da situação atual com a situação anterior e análise dos relatórios e outros dados.
✂️ b) Aplicação dos programas de treinamento, quando treinar, verifi cação ou medição, análise dos relatórios e outros dados.
✂️ c) Análise dos relatórios e outros dados, quem treinar, aplicação dos programas de treinamento, verifi cação ou medição.
✂️ d) Quem treinar, execução do treinamento, resultado da avaliação de desempenho e acompanhamento.
✂️ e) Execução do treinamento, quem treinar e quando treinar, verifi cação e medição e análise dos relatórios e outros dados.

1436Q3894 | Direito Constitucional, Analista Tributário, Receita Federal, ESAF

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

✂️ a) O defensor do indiciado não tem acesso aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório realizado pela polícia judiciária.
✂️ b) A garantia da irretroatividade da lei, prevista no texto constitucional, não é invocável pela entidade estatal que a tenha editado.
✂️ c) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial ou da autoridade policial competente.
✂️ d) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigida, no entanto, autorização prévia da autoridade competente.
✂️ e) Segundo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, a prisão civil por dívida pode ser determinada em caso de descumprimento voluntário e inescusável de prestação alimentícia e também na hipótese de depositário infiel.

1437Q312 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário, TRT, ESAF

O instituto da sucessão de empregadores:

✂️ a) configura-se quando a empresa, organizada em vários estabelecimentos, transfere uma de suas unidades a terceiro, que continua a explorar a mesma atividade, no mesmo local, com os mesmos empregados, sem qualquer solução de continuidade.
✂️ b) confere ao novo titular do empreendimento o direito de redefinir o conteúdo dos contratos de trabalho até então celebrados, independentemente da anuência dos empregados.
✂️ c) faculta ao trabalhador o direito de considerar indiretamente rescindido o contrato de trabalho, em face do caráter personalíssimo que caracteriza essa espécie contratual.
✂️ d) impõe ao novo empregador a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas nutridas pelo antigo titular do empreendimento, salvo havendo ressalva expressa em contrário no instrumento jurídico de alienação do empreendimento.
✂️ e) acarreta, automaticamente, a extinção dos contratos de trabalho, sem direito a indenização, salvo decisão em contrário do novo titular do empreendimento.

1438Q541283 | Engenharia Civil, Hidráulica e Hidrologia, Analista de Finanças, CGU, ESAF

As turbinas hidráulicas são projetadas especifi camente para transformar a energia hidráulica de um fl uxo de água em energia mecânica na forma de torque e velocidade de rotação. Com relação aos tipos de turbinas, pode-se afirmar que

✂️ a) nas turbinas Pelton há um conjunto de bocais ou injetores e as palhetas são estáticas.
✂️ b) as turbinas Pelton trabalham com velocidade de rotação mais baixa que os outros tipos.
✂️ c) as turbinas Francis possuem um rotor na forma de um cilindro vazado com a parede lateral formada por palhetas curvas.
✂️ d) as turbinas Kaplan são adequadas para operar entre quedas de 350 a 1100m.
✂️ e) as turbinas bulbo são geralmente usadas em quedas acima de 20m.

Questões de Concursos ESAF

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1421Q113073 | Redes de Computadores, Protocolo, Analista de Finanças e Controle, CGU, ESAF

1422Q168914 | Legislação Tributária do RN, ICMS, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

1423Q373981 | Português, Pontuação, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Ministério da Agricultura, ESAF

1424Q342501 | Raciocínio Lógico, Correlacionamento, Especialista em Políticas Públicas, MPOG, ESAF

1425Q469011 | Direito Tributário, Limitações à competência tributária, Auditor Fiscal da Receita Estadual, RFB, ESAF

1426Q3880 | Português, Analista Tributário, Receita Federal, ESAF

1427Q334 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT, ESAF

1428Q166503 | Direito Civil, Parte Geral, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

1429Q113050 | Redes de Computadores, Protocolo, Analista de Finanças e Controle, CGU, ESAF

1430Q341193 | Raciocínio Lógico, Correlacionamento, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE, SEF MG, ESAF