Questões de Concursos ESAF

São variáveis que interferem na escolha dos termos para indexação:

Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece–lhe proprina para incentivá–lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação– problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro,

Sobre a Tabela de Eventos do SIAFI podemos afirmar que:

A Demonstração de Resultado da Cia. Afrodite evidencia um lucro líquido de R$ 480.000,00. Na apuração desse valor, está incluído o resultado positivo de equivalência patrimonial de R$ 40.000,00 e o resultado obtido na venda a prazo em 01/10/2011, em 24 prestações mensais e iguais, de uma máquina pelo valor total de R$ 2.400.000,00. Foi apurado nessa operação um lucro total de 40%. O estatuto da empresa determina que a distribuição de seus lucros é em 5% para Reserva Legal e 25% para Dividendos obrigatórios. Tomando-se como base essas informações, pode-se afirmar que:

Assinale o item que não faz parte das rotinas do Protocolo.

Em relação à apuração das necessidades de financiamento do setor público, é correto afirmar que:

Em relação ao texto, assinale a opção correta.

O gás metano é produzido pela decomposição de
matéria orgânica e normalmente não é aproveitado,
perdendo-se na atmosfera. Aliás, a sua perda na
atmosfera colabora para o efeito estufa, pois seu
contato com o oxigênio do ar produz uma queima
incompleta, que gera o monóxido de carbono (CO). O
gás metano expelido nos aterros sanitários pode ser
usado como fonte energética alternativa (pelo
sistema termelétrico), podendo ser canalizado para
pequenas usinas, onde servirá para acionar motores
de combustão ligados a geradores de energia.

(Adaptado de http://www.aultimaarcadenoe.com/energia.htm)

Nas unidades de informação, a aquisição de material informacional, por meio do programa que consiste em um acordo pré-estabelecido entre duas instituições, com o compromisso mútuo de fornecimento de publicações das próprias entidades, de obras duplicadas ou retiradas do acervo ou de obras recebidas em doação, mas sem interesse para incorporação ao acervo, chama-se

A propósito da evolução da legislação do trabalho no Brasil, aponte a opção correta.

Vagões são veículos ferroviários destinados ao transporte de cargas. São considerados tipos de vagões, exceto:

São fatores de pontuação técnica das propostas nas licitações do tipo “técnica e preço”:

Em relação ao Domain Name System (DNS), assinale a opção correta.

As tecnologias de detecção de intrusos são divididas em classes. Na classe do tipo Host Based

Contra determinado contribuinte foi lavrado auto de infração, tendo sido apuradas três infrações, A, B, e C. O contribuinte apresentou impugnação tempestiva na qual alega que não cometeu a infração A, deduzindo razões de fato e de direito para fundamentar suas alegações, e que a disposição legal que caracteriza infração B é inconstitucional pelas razões que aduz, o que um dia viria a ser reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Juntou provas documentais e requereu a produção de perícia para provar não ter cometido a infração A. Requereu, afinal, fosse o auto de infração considerado improcedente e cancelada a exigência. O julgador indeferiu a perícia, ao fundamento de que as provas constantes dos autos são suficientes para formar sua convicção. Apreciou apenas as razões relativas à infração A e, ao decidir, exonerou o contribuinte apenas de parte da exigência referente à infração C, por ter constatado erro comprovado cometido pelo autuante, na determinação da base de cálculo a ela relativa.
Considerando a situação descrita, assinale as proposições abaixo com F para falsa e com V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) A decisão é nula por cerceamento de defesa, pois o julgador só poderia indeferir a perícia ao fundamento de que as provas dos autos eram suficientes se fosse para decidir a favor do contribuinte.
( ) Em relação à infração C não se estabeleceu o litígio, sendo ilegal a decisão da autoridade julgadora que reduziu a exigência.
( ) O indeferimento da perícia permite que ela seja pleiteada em segunda instância.
( ) O julgador agiu com acerto ao não conhecer das razões de impugnação em relação à infração B.

Determinada municipalidade realizou procedimento licitatório para contratação de empresa a ser responsável pela construção de 2 km de rede coletora de esgoto.

Findo o certame, sua homologação foi realizada pelo prefeito do município contratante.

Adjudicou-se o objeto licitado à empresa de propriedade do sobrinho do referido prefeito.

A referida licitação foi realizada sob a modalidade de convite, tendo sido a empresa vencedora a única a comparecer ao certame.

A despeito da exigência editalícia de apresentação de CND, relativamente à regularidade fiscal da licitante, foram apresentadas declarações de auditores fiscais que atestavam a inexistência de débitos.

Acerca do caso concreto acima narrado, assinale a opção correta.