Questões de Concursos ESAF

Nos dez anos que se seguiram à posse do Presidente José Sarney, foram implementados vários Planos de estabilização com o intuito de reduzir a infl ação no Brasil, sendo o último o Plano Real. Em relação a esses planos, é correto afirmar que:

Seqüência de operações que, de acordo com as diferentes estruturas, funções e atividades da entidade produtora visam a distribuir os documentos de um arquivo. Essa definição corresponde a

Na integração do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, indique qual(ais) instrumento(s) legal(is) explicita(m) as metas e prioridades para cada ano.

Nos termos de nossa Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, depende de autorização em lei específica:

Considerando que o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA são os principais instrumentos de planejamento do setor público definidos pela Constituição Federal, é correto afirmar:

O contribuinte Alfa, fabricante de tecidos, estabelecido em Belém, começou a operar em outubro do ano x₁, apresentando em sua escrituração os seguintes registros:

a) mês de outubro de x₁:

•- valor do ICMS incidente sobre as mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 20.000,00;

•- valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento industrial: R$ 100,00;

•- valor do ICMS incidente sobre equipamento adquirido para integrar seu ativo permanente: R$ 9.600,00;

•- vendas de produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial localizado em Brasília, para ser revendido: valor total das operações - R$ 230.000,00.

b) mês de novembro de x₁:

•- valor do imposto cobrado relativamente às mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 8.000,00;

•- valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento industrial: R$ 200,00;

•- vendas de produtos de sua fabricação para destinatário contribuinte do imposto localizado em São Paulo (operação tributada): valor total das operações - R$ 80.000,00;

•- vendas de produtos de fabricação própria para destinatário contribuinte do imposto localizado no Pará (operação tributada): valor total da operação - R$ 60.000,00;

•- vendas de produtos de fabricação própria para destinatário não contribuinte do imposto localizado em Minas Gerais (operação tributada): R$ 40.000,00;

•- outras saídas não tributadas: R$ 20.000,00.

Assinale, a seguir, a opção que indica corretamente o valor do ICMS a ser recolhido, relativo aos pe

Considere uma viga simplesmente apoiada em suas extremidades, denominadas apoios A e B, de comprimento igual a 5 m, que sofre a aplicação de uma carga vertical pontual de 10 kN a 3 metros de distância do apoio A. Numa seção transversal situada a 2m do apoio A, a força cortante e o momento fletor atuantes são iguais a

O fluxo de trabalho de processo RUP que efetua o controle de alterações e mantém a integridade dos artefatos do projeto é denominado

Sobre a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), pode-se afirmar que:

Os serviços de controle de diálogo, gerenciamento de token e sincronização pertencem à camada de

Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é correto afirmar que

O padrão de projeto singleton é usado para restringir

No que se refere à desapropriação por utilidade pública e interesse social, com base no Decreto-Lei n. 3.365/41 e na Lei n. 4.132/62, é incorreto afirmar que:

A esposa de um servidor público é advogada e fez a defesa administrativa de uma empresa autuada pela fi scalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Os honorários que ela pactuou com essa empresa, para a realização da defesa, foi com base no resultado (contrato de êxito). Esse servidor é a autoridade competente para apreciar a defesa e julgar a autuação. Neste caso esse servidor:

Derivativos, entre os quais swaps, são modelados para

Com relação ao instrumento de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos, é incorreto afirmar que:

A regra básica relativa à vigência dos contratos administrativos é:

À luz da Lei Complementar nº 75/93, julgue os itens abaixo a respeito do perfil constitucional do Ministério Público da União (MPU).

I. O MPU é instituição permanente.

II. O MPU defende os interesses individuais disponíveis.

III. Incumbe ao MPU medidas paleativas para a garantia do respeito à ordem jurídica.

IV. O MPU exerce o controle interno da atividade de polícia judiciária.


O número de itens corretos é: