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324Q1083216 | Pedagogia, Legislação da Educação, Diretor e Vice Diretor, Prefeitura de Unaí MG, EVO Concursos, 2025

Qual dos princípios abaixo NÃO é um dos princípiose fins da Educação Nacional previstos na LDB?
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326Q1075857 | Legislação de Trânsito, Normas Gerais de Circulação e Conduta, Motorista B, Prefeitura de Paraisópolis MG, EVO Concursos, 2025

Complete a frase:

“A velocidade mínima não poderá ser inferior à _________ da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via”.

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327Q1088480 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Artes, Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca MG, EVO Concursos, 2025

Considerando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
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328Q1088823 | Direito Constitucional, Ordem Social, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Romelândia SC, EVO Concursos, 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre, no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a:
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330Q1083218 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Unaí Minas Gerais, Diretor e Vice Diretor, Prefeitura de Unaí MG, EVO Concursos, 2025

De acordo com Lei Orgânica do Município de Unaí nº 1, de 21 de março de 1990 em seu art. 196, qual é a principal competência do Conselho Municipal de Educação, em relação ao sistema de ensino?
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333Q953819 | História e Geografia de Estados e Municípios, Assistente Administrativo, Prefeitura de Serra Alta SC, EVO Concursos, 2025

Em ______ durante a ____________________, a Ilha de Santa Catarina foi tomada pelos espanhóis, os quais rapidamente tomaram a Capitania de Santa Catarina, com exceção de Laguna, que ofereceu resistência. Noano seguinte, o _________________ reconheceu a ilha e a Capitania como posse portuguesa.
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335Q1088817 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico de Enfermagem, Prefeitura de Romelândia SC, EVO Concursos, 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da percentuais calculados sobre, no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a:
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336Q1088818 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico de Enfermagem, Prefeitura de Romelândia SC, EVO Concursos, 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, precisamente art. 198, § 7º, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade:
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337Q1088822 | Direito Constitucional, Ordem Social, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Romelândia SC, EVO Concursos, 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

Assinale a alternativa correta:

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338Q1088824 | Direito Constitucional, Ordem Social, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Romelândia SC, EVO Concursos, 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, mais precisamente art. 198, § 7º, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade:
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339Q1088482 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Português, Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca MG, EVO Concursos, 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são considerados:
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340Q1088477 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Ensino Religioso, Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca MG, EVO Concursos, 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com afinalidadeexclusiva de promover-lhes:
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