Questões de Concursos: Exponencial Concursos

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71 Q667803 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.

Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)

Verificada irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal definira? a responsabilidade individual ou subsidiária pelo ato de gesta?o inquinado.

72 Q667891 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

“Constitui a atividade de apuração de fatos decorrente de possíveis irregularidades em serventia judicial ou auxiliar do Juízo.”. O Excerto mencionado conceitua, a luz do disposto na CNCGJ-RJ:

73 Q668827 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
A jurisdic?a?o do Tribunal abrange os dirigentes ou liquidantes das empresas encampadas ou sob intervenc?a?o ou que de qualquer modo venham a integrar, proviso?ria ou permanentemente, o patrimo?nio do Distrito Federal ou de outra entidade pu?blica.

74 Q670931 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Caio, Técnico Judiciário lotado junto à 5ª Vara Cível da Comarca da Capital-RJ, ausentou-se do serviço por mais de 20 dias, sem justificativa. De acordo com a CNCGJ-RJ, o instrumento adequado para deflagar o correspondente processo administrativo disciplinar, com vistas à apuração dos fatos é o(a):

75 Q671645 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

O Juiz encarregado da correição verificará, no âmbito dos serviços judiciais que lhe foram designados e de acordo com a finalidade para a qual foi instaurada, se:
I. Foram sanadas irregularidades porventura apontadas em correição, fiscalização ou inspeção anterior.
II. São cumpridas as ordens judiciais.
III. A freqüência dos serventuários das serventias judiciais está regular.

76 Q669882 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
E? da compete?ncia exclusiva do Tribunal de Contas do Distrito Federal conceder licenc?a, fe?rias e outros afastamentos a Conselheiros e Auditores, dependendo de inspec?a?o por junta me?dica a licenc?a para tratamento de sau?de por prazo superior a três meses.

77 Q671568 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)

        A indicac?a?o de nome para preenchimento de cargo comissionado dependera? de pre?via aprovac?a?o em sessa?o administrativa, inclusive o referente aos Gabinetes da Preside?ncia, Conselheiros e Auditores.

78 Q669841 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
Ao TC-DF compete realizar, somente por iniciativa da Ca?mara Legislativa, inspec?o?es e auditorias de natureza conta?bil, financeira, orc?amenta?ria, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive fundac?o?es e sociedades institui?das e mantidas pelo Poder Pu?blico e administrac?a?o indireta.

79 Q669918 | Controle Externo, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Texto associado.
Julgue o item a seguir, acerca das disposições constantes da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 01/1994)
Integrará a tomada ou prestac?a?o de contas, inclusive a tomada de contas especial, dentre outros elementos estabelecidos no Regimento Interno, o relato?rio do tomador de contas, quando couber.

80 Q670163 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Questões Inéditas, Exponencial Concursos, Exponencial Concursos, 2020

Analise as assertivas, acerca dos meios de comunicação entre os serviços judiciários:
I. Os serviços judiciários, inclusive os administrativos, comunicar-se-ão entre si e com terceiros por meio de telefone, fax, correio eletrônico, via postal ou mensageiro, preferindo-se aquele que mais prontamente atender aos interesses do serviço ou cumprir a finalidade do ato.
II. Em qualquer hipótese, o servidor anotará, nos autos ou documentos respectivos, bem assim no registro próprio, a hora, o dia e o meio utilizado, além da síntese da comunicação, se esta não estiver documentada.
III. Os meios de comunicação das serventias judiciais e extrajudiciais oficializadas atenderão exclusivamente às necessidades do serviço, podendo, excepcionalmente, ser utilizados para fim particular
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