Questões de Concursos FAFIPA

Resolva questões de FAFIPA comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

901Q450014 | Direito do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Advogado, CISNOP PR, FAFIPA

O Código de Defesa do Consumidor trouxe importantes avanços à área, mediante entrada em vigor da Lei nº 8.078. Neste sentido, no que tange à proteção à saúde e segurança, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) O fornecedor de produtos e serviços, potencialmente, nocivos ou perigosos à saúde ou segurança não necessitam informar a respeito da sua nocividade ou periculosidade, visto que o dano não é iminente.
✂️ b) Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.
✂️ c) O fornecedor poderá colocar, no mercado de consumo, produto ou serviço que sabe apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
✂️ d) O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato, imediatamente, e, somente, às autoridades competentes, que será a responsável por tomar as medidas adequadas no caso concreto.

902Q446952 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Técnico de Nível Superior, Fundação Araucária PR, FAFIPA

Com base na doutrina, na jurisprudência e no ordenamento jurídico pátrio, analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.

I. Cada ente federativo pode estabelecer regras próprias sobre seu processo administrativo.

II. Diferente do processo judicial, no processo administrativo nunca será assegurado aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório ou a ampla defesa.

III. Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.

✂️ a) Apenas a assertiva II está incorreta.
✂️ b) Apenas a assertiva III está correta.
✂️ c) As assertivas I e III estão incorretas.
✂️ d) Apenas a assertiva III está incorreta.

903Q410906 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Técnico de Nível Superior, Fundação Araucária PR, FAFIPA

Antônio, servidor público municipal no exercício de sua função, praticou ilícito administrativo, causando dano a terceiro. De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, o entendimento doutrinário e jurisprudencial, quais serão os regimes de responsabilidade civil de Antônio e da Administração Pública?

✂️ a) ordenamento jurídico pátrio, o entendimento doutrinário e jurisprudencial, quais serão os regimes de responsabilidade civil de Antônio e da Administração Pública?
✂️ b) Antônio possui responsabilidade civil subjetiva, sendo obrigado a reparar o dano causado no exercício de suas funções, apenas no caso de ter agido com culpa ou dolo. De maneira diversa a Administração Pública possui responsabilidade civil objetiva pelos danos causados por seus agentes no exercício de suas funções, sendo assegurado o direito de regresso contra o servidor público responsável nos casos em que ele tenha agido com dolo ou culpa.
✂️ c) Antônio e a Administração Pública são solidariamente responsáveis pelo dano causado por Antônio, no exercício de sua função, contra terceiros, sendo ambas as responsabilidades civis de natureza subjetiva, cabendo ao lesado provar culpa ou dolo pela Administração Pública e por Antônio.
✂️ d) Antônio possui responsabilidade civil objetiva quanto ao dano causado a terceiros no exercício de sua função, enquanto que a Administração Pública possui responsabilidade civil subjetiva e subsidiária.

904Q446321 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Advogado, Fundação Araucária PR, FAFIPA

Sobre o Controle de constitucionalidade, conforme o sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Analisando a cláusula de reserva de plenário, com previsão na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal teve o entendimento editado em Súmula Vinculante de que viola a referida cláusula a decisão do órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.
✂️ b) Conforme a Constituição Federal, no processo legislativo, é possível o controle de constitucionalidade, sendo uma das formas de controle repressivo o veto jurídico que ocorre na deliberação executiva na fase constitutiva.
✂️ c) Nos termos da Constituição Federal, o Senado Federal, em controle difuso, tem competência para suspender a execução, no todo ou em parte, apenas de leis federais declaradas inconstitucionais por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
✂️ d) As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade terão efeito vinculante apenas em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário.

905Q849587 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado do Paraná, Prefeitura de Arapongas PR Historiador, FAFIPA, 2020

Em relação à Emancipação Política da Província do Paraná, leia as afirmativas abaixo, assinalando a que estiver CORRETA:

✂️ a) A emancipação política do Paraná foi um acontecimento pelo qual o Paraná desmembrou-se da Província da Cisplatina, transformando-se na mais nova província do Brasil Império, em 19 de dezembro de 1853.
✂️ b) Em 1812, a coroa portuguesa transferiu sua capital de Paranaguá para Curitiba, sendo elevada à categoria de comarca com a denominação de Comarca de Curitiba e Paranaguá, nome que vigorou até 1853, quando a comarca foi transformada na mais nova província do Brasil Império.
✂️ c) No ano de 1811, a Comarca de Curitiba e Paranaguá se rebelou contra o Império que cobrava o envio ao príncipe de explicações de tudo o que era vantajoso na nova capitania, sediada em Paranaguá.
✂️ d) O nome completo do homem que liderava este movimento emancipacionista em 1811 era Júlio Prates de Castilhos, o qual pretendia ter se tornado capitão-mor da nova capitania que desejava criar.
✂️ e) Segundo os deputados paulistas, o verdadeiro motivo da criação da nova província, por desmembramento da Província de São Paulo, seria uma conquista local, por sua participação na Revolta Liberal de 1842.

907Q711896 | Matemática, Equações do 1 grau e Sistemas de Equações, Contador Júnior, Fundação Cultural Foz do Iguaçu, FAFIPA, 2019

Um piloto de avião agrícola foi contratado para pulverizar agrotóxico em uma certa quantidade de hectares de plantação de mandioca. Sabe-se que no primeiro dia de trabalho o piloto conseguiu aplicar agrotóxico em 2/6 da quantidade total de hectares que devem ser pulverizados, no segundo dia ele aplicou agrotóxico em mais 4/9 da quantidade total de hectares que devem ser pulverizados e faltou pulverizar, no terceiro dia, mais 280 hectares. Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que o piloto de avião foi contratado para pulverizar uma quantidade total de hectares de plantação de mandioca igual a:

✂️ a) 1040 hectares.
✂️ b) 1180 hectares.
✂️ c) 1220 hectares.
✂️ d) 1260 hectares.

908Q844764 | Estatuto da Pessoa Idosa, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, Prefeitura de Arapongas PR Assistente Social, FAFIPA, 2020

A respeito da gratuidade nos transportes públicos, garantido aos idosos pelo Estatuto do Idoso é CORRETO afirmar:

✂️ a) Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
✂️ b) Nos veículos de transporte coletivo, serão reservados 5% (cinco por cento) dos assentos para os idosos.
✂️ c) No sistema de transporte coletivo interestadual, observar-se-á a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo.
✂️ d) É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 3% (três por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados.
✂️ e) Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

912Q670340 | Português, Guarda Municipal, Prefeitura de Arapongas PR, FAFIPA, 2020

Texto associado.

Infância

Meu pai montava a cavalo, ia para o campo.

Minha mãe ficava sentada cosendo.

Meu irmão pequeno dormia.

Eu sozinho menino entre mangueiras lia a história de Robinson Crusoé,

comprida história que não acaba mais.

No meio-dia branco de luz uma voz que aprendeu

a ninar nos longes da senzala – e nunca se esqueceu

chamava para o café.

Café preto que nem a preta velha

café gostoso

café bom.

Minha mãe ficava sentada cosendo

olhando para mim:

- Psiu... Não acorde o menino.

Para o berço onde pousou um mosquito.

E dava um suspiro... que fundo!

Lá longe meu pai campeava

no mato sem fim da fazenda.

E eu não sabia que minha história

era mais bonita que a de Robinson Crusoé.

Carlos Drummond de Andrade. Antologia poética. Rio de Janeiro:Record,2000 p. 67

Assinale a alternativa CORRETA sobre a pontuação empregada no poema:

✂️ a)
O travessão serve para introduzir a fala da mãe e poderia ser substituído por aspas.
✂️ b)
As reticências foram empregadas para dar destaque à fala da mãe.
✂️ c)
Os dois-pontos foram usados para dar ênfase ao discurso direto.
✂️ d)
Todas as vírgulas do poema separam uma enumeração.
✂️ e)
O ponto de exclamação marca o sentimento de tristeza na fala da mãe.

914Q667332 | Redação Oficial, Auxiliar Administrativo, Cispar PR, FAFIPA, 2020

Texto associado.

“Decreto que decorre diretamente da Constituição, possuindo efeitos análogos ao de uma lei ordinária. Tal espécie normativa, contudo, limita-se às hipóteses de organização e funcionamento da administração pública federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, e de extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos(Constituição, art. 84, caput, inciso VI).” Com base no manual de redação da presidência da república, o trecho anterior descreve qual dos tipos de decreto?

✂️ a)
Decreto Singular.
✂️ b)
Decreto Regulamentar.
✂️ c)
Decreto de Efeito Concreto.
✂️ d)
Decreto Autônomo.
✂️ e)
Decreto Objeto.

915Q805075 | Legislação e Decretos, Responsabilidade de Prefeitos, Advogado, Fundação Araucária PR, FAFIPA

No tocante ao Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, impõe o artigo 2º que o processo dos crimes definidos no artigo 1º é o comum do juízo singular, estabelecido pelo Código de Processo Penal, com as seguintes modificações: I - Antes de receber a denúncia, o Juiz ordenará a notificação do acusado para apresentar defesa prévia, em determinado prazo. Se o acusado não for encontrado para a notificação, ser-lhe-á nomeado defensor, a quem caberá apresentar a defesa, dentro do mesmo prazo. II - Ao receber a denúncia, o Juiz manifestar-se-á, obrigatória e motivadamente, sobre a prisão preventiva do acusado, nos casos dos itens I e II do artigo 1º, e sobre o seu afastamento do exercício do cargo durante a instrução criminal, em todos os casos. III - Do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva, ou de afastamento do cargo do acusado, caberá recurso, em sentido estrito, para o Tribunal competente, em determinado prazo, em autos apartados. O recurso do despacho que decreta a prisão preventiva ou o afastamento do cargo terá efeito suspensivo. Com essas considerações, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Antes de receber a denúncia, o Juiz ordenará a notificação do acusado para apresentar defesa prévia, no prazo de cinco dias. Do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva, ou de afastamento do cargo do acusado, caberá recurso, em sentido estrito, para o Tribunal competente, no prazo de cinco dias, em autos apartados.
✂️ b) Antes de receber a denúncia, o Juiz ordenará a notificação do acusado para apresentar defesa prévia, no prazo de dez dias. Do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva, ou de afastamento do cargo do acusado, caberá recurso, em sentido estrito, para o Tribunal competente, no prazo de cinco dias, em autos apartados.
✂️ c) Antes de receber a denúncia, o Juiz ordenará a notificação do acusado para apresentar defesa prévia, no prazo de quinze dias. Do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva, ou de afastamento do cargo do acusado, caberá recurso, em sentido estrito, para o Tribunal competente, no prazo de dez dias, em autos apartados.
✂️ d) Antes de receber a denúncia, o Juiz ordenará a notificação do acusado para apresentar defesa prévia, no prazo de dez dias. Do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva, ou de afastamento do cargo do acusado, caberá recurso, em sentido estrito, para o Tribunal competente, no prazo de dez dias, em autos apartados.

916Q672314 | Química, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Arapongas PR, FAFIPA, 2020

Segundo o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei nº 7.841, de 08 de agosto de 1945), águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes conferem uma ação medicamentosa (http://www.cprm.gov.br). De acordo com a composição química, as águas minerais que contêm substâncias radioativas dissolvidas, o que lhes dá radioatividade permanente são denominadas:

✂️ a)
Radioativas.
✂️ b)
Alcalino-bicarbonatadas.
✂️ c)
Radíferas.
✂️ d)
Toriativas.
✂️ e) Sulfurosas.

917Q858796 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Guarda Municipal, FAFIPA, 2020

Conforme a Lei N.º 11.343/06, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) É indispensável, para a materialidade do delito de tráfico de drogas, que o agente esteja exercendo a venda da substância entorpecente proibida.
✂️ b) Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.
✂️ c) Tratando-se do crime de porte de drogas para consumo pessoal, não se imporá prisão em flagrante, devendo o autor do fato ser imediatamente encaminhado ao juízo competente ou, na falta deste, assumir o compromisso de a ele comparecer, lavrando-se termo circunstanciado e providenciando-se as requisições dos exames e perícias necessários.
✂️ d) Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito, é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea.
✂️ e) A destruição das drogas será executada pelo delegado de polícia competente no prazo de 15 (quinze) dias na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária.

918Q445126 | Direito Constitucional, Administração Pública, Assistente Administrativo, Fundação Araucária PR, FAFIPA

O artigo 37 da Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece: ?A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência?. Com base nos princípios expostos no texto acima, analise as assertivas:

I. A administração pública é livre para agir na ausência da previsão legislativa.

II. A administração pública está obrigada a divulgar informações a respeito dos seus atos administrativos, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

III. A administração pública terá como objetivo tratamento diferente para com todos os indivíduos que compõem uma sociedade.

IV. A atuação na administração pública exige que o servidor público paute sua conduta por padrões éticos que têm por fim último alcançar a consecução do bem comum.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I, II e IV.
✂️ c) I, III e IV.
✂️ d) II, III e IV.

919Q703984 | Direito Processual do Trabalho, Procurador do Município Júnior, Prefeitura de Foz do Iguaçu PR, FAFIPA, 2019

Analise as proposições a seguir:

I. A Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar ações de cobrança de honorários de profissionais liberais autônomos.

II. As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, não se lhes aplicando a regra do Direito Consuetudinário relativa à natureza dos atos praticados. Excepcionalmente, prevalecerá a jurisdição brasileira na hipótese de renúncia expressa à cláusula de imunidade jurisdicional.

III. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de emprego, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Considerando as regras de jurisdição e competência, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) Todas as proposições estão corretas.
✂️ b) Somente III está correta.
✂️ c) Somente I e III estão corretas.
✂️ d) Somente I e II estão corretas.
✂️ e) Nenhuma proposição está correta.

920Q670206 | Redes de Computadores, Analista de Tecnologia Redes e Comunicação de Dados, Prefeitura de Arapongas PR, FAFIPA, 2020

Qual das afirmações abaixo é verdadeira?

I. O protocolo HTTPS é utilizado para transporte de páginas na internet e atua na camada de Internet do modelo TCP/IP.

II. O protocolo TCP, presente na camada transporte, é utilizado para manter a confiabilidade da transmissão dos dados.

III. O protocolo de transporte UDP é utilizado para conexões ponto-a-ponto.

IV. O protocolo de roteamento RIP é utilizado no roteamento de pacotes baseado no algoritmo do estado do enlace.

V. O protocolo de roteamento OSPF realiza o roteamento de pacotes baseado no algoritmo de vetor de distância.

Assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) I.
✂️ b) II.
✂️ c) III.
✂️ d) IV.
✂️ e) V.