Questões de Concursos FEPESE

A Lei 6.360, de 23/09/76, dispõe sobre a vigilância a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Nenhum dos produtos de que trata esta Lei, inclusive os importados, poderá ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de registrado no Ministério da Saúde.

Com relação aos registros, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.

As crianças de 0 a 1 ano, com seus ritmos próprios, necessitam de espaços para engatinhar, rolar, ensaiar os primeiros passos, explorar materiais diversos, observar, brincar, tocar o outro, alimentar-se, tomar banho, repousar, dormir, satisfazendo, assim, suas necessidades essenciais.

De acordo com o documento Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil (Brasília : MEC, SEB, 2006), devem compor este ambiente:

A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal de Brusque, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e garantir o bem-estar de seus habitantes, mediante algumas diretrizes gerais.

Segundo a Lei Complementar no 135/08, que dispõe sobre a avaliação, revisão e atualização do Plano Diretor de Organização Físico-Territorial de Brusque (SC) e sua adequação ao Estatuto da Cidade, constituem tais diretrizes gerais:

1. Repasse aos poderes estadual e federal da proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.

2. Recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.

3. Isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos relativos aos processos de urbanização, atendido o interesse social.

4. Simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas à redução dos custos e o aumento da oferta de lotes e unidades habitacionais.

5. Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a retenção de terrenos por mais de cinco anos sem construção.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

A empresa Dinâmica compra e vende produtos de terceiros, produz produtos próprios e também presta serviços para seus clientes. No final de 2017, a Dinâmica obteve um lucro bruto decorrente: da sua própria produção de R$ 45.850,00, das mercadorias que comprou de terceiros de 69.900,00, e dos serviços que prestou de R$ 34.120,00. No mesmo período, a Dinâmica gerou receitas: da sua própria produção de R$ 65.902,00, das mercadorias que adquiriu de terceiros de R$ 91.440,00, e dos serviços que prestou de R$ 98.870,00.

Considerando tais informações, os custos totais das atividades de produção, revenda e de serviços foram: