Questões de Concursos: FESMIP BA

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11 Q11250 | Raciocínio Lógico, Assistente Administrativo, MPE BA, FESMIP BA

Três irmãos – A, B e C – se encontram todos os domingos da primeira semana de cada mês, na casa de seus pais. Um deles tem um FIAT, outro tem um CHEVROLET e o terceiro um VOLKSWAGEN. Os três moram em bairros diferentes (Barra, Pituba e Campo Grande) e têm idades diferentes (30, 35 e 40 anos). Além disso, sabe-se que

- o dono do FIAT não mora no Campo Grande e é o primogênito da família;
- B não mora na Pituba e é 5 anos mais novo que o dono do VOLKSWAGEN;
- A não tem um FIAT e mora na Barra.

A partir das informações supracitadas, é correto afirmar que

13 Q11248 | Raciocínio Lógico, Assistente Administrativo, MPE BA, FESMIP BA

Considere verdadeiras as proposições P1 “Todos os ratos são roedores” e P2 “Alguns ratos mordem”.

De acordo com as proposições enunciadas, conclui-se que

14 Q11234 | Direitos Humanos, Noções de Direitos Humanos, Assistente Administrativo, MPE BA, FESMIP BA

A Lei 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, estabeleceu, no seu artigo quarto, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.

Analise os itens I, II, III, IV e V abaixo.

I. estímulo à pesquisa histórica que determine a correta identificação e localização das comunidades de remanescentes de quilombos, para fins de reforma agrária
II. adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
III. promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
IV. produção de filmes, novelas televisivas e peças teatrais com necessária participação de ao menos 10% (dez por cento) de atores, figurantes e técnicos negros.
V. inclusão, no rol de feriados nacionais, do Dia da Consciência Negra.

Escolha a alternativa que contempla dois itens que tratam dos meios que, na forma do indicado artigo de lei, garantem a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.

15 Q11241 | Legislação Estadual, Legislação Estadual da Bahia, Assistente Administrativo, MPE BA, FESMIP BA

Os prazos relativos ao estágio probatório de servidor público civil do Estado da Bahia, nomeado para cargo de provimento permanente, e de estabilidade econômica do servidor público civil do Estado da Bahia, nos termos da Lei Estadual 6.677/94, são, respectivamente, de

16 Q11233 | Direitos Humanos, Noções de Direitos Humanos, Assistente Administrativo, MPE BA, FESMIP BA

O Pacto Global defende princípios universais no que toca à questão do Trabalho. Analise os itens I, II, III, IV e V abaixo.

I. Abolir o trabalho infantil.
II. Estabelecer uma remuneração justa.
III. Garantir proteção estatal contra o desemprego.
IV. Apoiar a liberdade de associação no trabalho.
V. Assegurar o necessário descanso remunerado.

Escolha a alternativa que contempla, nos itens acima, dois dos referidos princípios universais.

17 Q11220 | Direito Administrativo, Assistente Administrativo, MPE BA, FESMIP BA

Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do:

18 Q11214 | Direito Constitucional, Assistente Administrativo, MPE BA, FESMIP BA

Analise as seguintes assertivas acerca da nacionalidade na Constituição Federal:

I. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
II. Os portugueses com residência permanente no Brasil, havendo reciprocidade em favor dos brasileiros, terão garantidos, sem qualquer exceção, todos direitos constitucionais inerentes aos brasileiros
III. O brasileiro que adquirir outra nacionalidade, em virtude de reconhecimento de nacionalidade originária por lei estrangeira, não perderá sua nacionalidade brasileira.
IV. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
V. O cargo de oficial das Forças armadas é privativo de brasileiro nato.

Estão corretas as assertivas

19 Q235017 | Direito Processual Civil, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Promotor de Justiça, MPE BA, FESMIP BA

Como sabido, o Mandado de Segurança é uma garantia cabível em circunstâncias nas quais a ilegalidade, o desrespeito à razoabilidade e à proporcionalidade contaminam o ato administrativo. Sobre referida ação constitucional, pode-se asseverar.
I   - Cabe Mandado de Segurança contra decisão judicial transitada em julgado.

II   - De acordo com a inovação introduzida pelo art. 5º da Lei 12.016/2009, é incabível mandado de segurança quando a impetração destinar-se a questionar ato disciplinar.

III - O pedido de mandado de segurança poderá ser renovado dentro do prazo decadencial, se a decisão denegatória não lhe houver apreciado o mérito.

IV - A decisão proferida em mandado de segurança de competência originária do Tribunal, que aprecia pedido liminar, é irrecorrível.

V    - Nos termos da novel legislação sobre o Mandado de Segurança, a autoridade coatora não é legitimada para recorrer.
Desse modo, assinale o número de alternativa(s) correta(s).

20 Q11226 | Administração Geral, Administração Geral, Assistente Administrativo, MPE BA, FESMIP BA

As organizações formais constituem um modo de agrupamento social, estabelecido de maneira deliberada ou proposital, para alcançar objetivos específicos.

A alternativa que apresenta uma das principais características da organização formal é a
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