Questões de Concursos FGV

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1331Q173434 | Informática, Software Livre, Documentador, MEC, FGV

É considerado software livre, aquele que atende à seguinte condição:

✂️ a) software freeware disponível com a permissão para qualquer pessoa usá-lo, não podendo ser copiado ou distribuído.
✂️ b) software shareware com licença gratuita de uso a órgãos de governo na sua forma original, não podendo ser copiado nem distribuído.
✂️ c) software gratuito com a permissão para qualquer um usá-lo ou copiá-lo, exclusivamente na sua forma original, não podendo se modificado.
✂️ d) software licenciado pelo fornecedor, com custo reduzido e permissão exclusiva de uso, não podendo ser modificado e nem distribuído na sua forma original.
✂️ e) software disponível com a permissão para qualquer um usá-lo, copiá-lo, e distribuí-lo, seja na sua forma original ou com modificações, seja gratuitamente ou com custo.

1332Q925698 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

O diretor de RH de uma multinacional da área de telecomunicações, em reunião corporativa, afirmou que o mundo globalizado vem produzindo grandes inovações, exigindo o reconhecimento de novas profissões desconhecidas até então. Feitas essas considerações, solicitou à diretoria que alterasse o quadro de cargos e funções da empresa, incluindo as seguintes profissões: gestor de mídias sociais, gerente de marketing digital e desenvolvedor de aplicativos móveis. O presidente da sociedade empresária, posicionando-se contra o pedido formulado, alegou que o exercício de qualquer atividade laborativa pressupõe a sua devida regulamentação em lei, o que ainda não havia ocorrido em relação às referidas profissões.

Com base na teoria da eficácia das normas c correto afirmar que o presidente da sociedade empresária

✂️ a) argumentou em harmonia com a ordem constitucional, pois o dispositivo da Constituição Federal que afirma ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, possui eficácia limitada, exigindo regulamentação legal para que possa produzir efeitos.
✂️ b) apresentou argumentos contrários à ordem constitucional, pois o dispositivo da Constituição Federal que afirma se livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, possui eficácia contida, de modo que, inexistindo lei que regulamente o exercício da atividade profissional, é livre o seu exercício.
✂️ c) apresentou argumentos contrários à ordem constitucional, pois o dispositivo da Constituição Federal que afirma ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, possui eficácia plena, já que a liberdade do exercício profissional não pode ser restringida, mas apenas ampliada.
✂️ d) argumentou em harmonia com a ordem constitucional, pois o dispositivo da Constituição Federal que afirma ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, não possui nenhuma eficácia, devendo ser objeto de mandado de injunção para a sua devida regulamentação.

1333Q372315 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, FGV

Joana D´Arc, beneficiária de pensão por morte deixada por ex- fiscal de rendas, falecido em 5/1/1999, ajuizou ação ordinária em face da União, alegando que determinado aumento remuneratório genérico concedido aos fiscais de renda em atividade não lhe teria sido repassado. Assim, isso teria violado a regra constitucional da paridade remuneratória entre ativos, inativos e pensionistas. Acerca de tal alegação, é correto afirmar que é manifestamente

✂️ a) procedente, pois, embora a regra da paridade remuneratória entre ativos, inativos e pensionistas tenha sido revogada pela EC 41/2003, a pensão por morte rege-se pela lei vigente à época do óbito, quando ainda vigia tal regra.
✂️ b) improcedente, pois, nos termos do verbete 339 da Súmula de Jurisprudência do STF, não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia.
✂️ c) improcedente, pois a regra da paridade remuneratória entre ativos, inativos e pensionistas foi revogada pela EC 41/2003, sendo absolutamente irrelevante o fato de o ex-servidor ter falecido antes da edição da referida emenda.
✂️ d) procedente, pois a CRFB garante o reajustamento da pensão por morte dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.

1334Q372072 | Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV

Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST:

✂️ a) Rodrigo não poderá ser dispensado pois, em razão do acidente do trabalho, possui garantia no emprego, mesmo no caso de contrato a termo.
✂️ b) O contrato poderá ser rompido porque foi realizado por prazo determinado, de forma que nenhum fator, por mais relevante que seja, poderá elastecê-lo.
✂️ c) Rodrigo poderá ser desligado porque a natureza jurídica da ruptura não será resilição unilateral, mas caducidade contratual, que é outra modalidade de rompimento.
✂️ d) Rodrigo não pode ter o contrato rompido no termo final, pois em razão do acidente do trabalho sofrido, terá garantia no emprego até 5 meses após o retorno, conforme Lei previdenciária.

1336Q33854 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

João, com 16 (dezesseis) anos de idade, procura o Defensor Público de sua Comarca e relata ter sido vítima de dano moral praticado por um vizinho, que lhe teria imputado a prática de crime de furto em um determinado estabelecimento comercial. João, que tem pais vivos, pretende propor uma demanda judicial para reparação do fato. Nesse sentido, ele poderá:

✂️ a) ser autor da referida ação, sem representação de seus pais, uma vez que João tem capacidade processual, eis que se encontra no exercício dos seus direitos e por isso tem capacidade para estar sozinho em juízo;
✂️ b) ser autor da ação, assistido por seus pais, uma vez que os incapazes serão representados em juízo para que o processo tenha validade;
✂️ c) aguardar a maioridade civil para propor a referida ação judicial, uma vez que, por não ter capacidade de juízo, está impedido de postular a pretensão como autor da ação;
✂️ d) demandar, porém sem ser autor da ação, pois dependerá de que um de seus pais ou ambos o façam em nome próprio como autor ou autores da ação, uma vez que João não tem capacidade de direito;
✂️ e) demandar em conjunto com seus pais, uma vez que somente sendo ele e seus pais autores da ação esta terá validade, pois João não pode ser autor da ação não tendo capacidade civil.

1339Q718287 | Arquitetura, Arquitetônico, Especialista Legislativo, ALERJ, FGV, 2017

45 No processo de organização funcional de seu escritório de arquitetura, o arquiteto apresentou à equipe as etapas sequenciais de execução da atividade técnica do projeto de arquitetura, conforme abaixo, identificando-as com algarismos crescentes de 1 a 8:

( ) estudo de viabilidade técnica (EV-ARQ);

( ) anteprojeto de arquitetura (AP-ARQ);

( ) projeto básico de arquitetura (PB-ARQ);

( ) levantamentos de dados para arquitetura (LV-ARQ);

( ) projeto legal de arquitetura (PL-ARQ);

( ) programa de necessidades de arquitetura (PN-ARQ);

( ) projeto para execução de arquitetura (PE-ARQ);

( ) estudo preliminar de arquitetura (EP-ARQ).

A sequência correta dessas etapas é:

✂️ a) 1, 4, 7, 3, 6, 2, 8 e 5;
✂️ b) 2, 6, 8, 3, 5, 1, 7 e 4;
✂️ c) 2, 6, 8, 1, 5, 4, 7 e 3;
✂️ d) 3,5, 7, 1, 6, 2, 8 e 4;
✂️ e) 3, 5, 6, 2, 8, 1, 7 e 4.

1340Q372927 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, FGV, 2018

Resende & Piraí Ltda. sacou duplicata de serviço em face de Italva Louças e Metais S/A, que a aceitou. Antes do vencimento, o título foi endossado para Walter. Há um aval em preto no título dado por Casimiro Cantagalo em favor do sacador. Após o vencimento, ocorrido em 11 de setembro de 2018, a duplicata foi levada a protesto por falta de pagamento, em 28 de setembro do mesmo ano.

Com base nas informações dadas, assinale a opção que indica contra quem Walter, endossatário da duplicata, poderá promover a ação de execução.

✂️ a) Italva Louças e Metais S/A, exclusivamente, em razão da perda do direito de ação em face dos coobrigados pela apresentação da duplicata a protesto por falta de pagamento além do prazo de 1 (um) dia útil após o vencimento.
✂️ b) Resende & Piraí Ltda. e Casimiro Cantagalo, somente, pois a duplicata foi apresentada a protesto tempestivamente, assegurando o portador seu direito de ação em face dos coobrigados, mas não em face do aceitante.
✂️ c) Resende & Piraí Ltda. e Italva Louças e Metais S/A, somente, em razão da perda do direito de ação em face do avalista pela apresentação da duplicata a protesto por falta de pagamento além do prazo de 1 (um) dia útil após o vencimento.
✂️ d) Resende & Piraí Ltda., Italva Louças e Metais S/A e Casimiro Cantagalo, pois a duplicata foi apresentada a protesto tempestivamente, assegurando o portador seu direito de ação em face dos coobrigados e do aceitante.

1341Q370997 | Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, FGV

O Município Z deseja implementar política pública ambiental, no sentido de combater a poluição das vias públicas. Sobre as competências ambientais distribuídas pela Constituição, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm competência material ambiental comum, devendo leis complementares fixar normas de cooperação entre os entes.
✂️ b) Em relação à competência material ambiental, em não sendo exercida pela União e nem pelo Estado,o Município pode exercê-la plenamente.
✂️ c) O Município só pode exercer sua competência material ambiental nos limites das normas estaduais sobre o tema.
✂️ d) O Município não tem competência material em direito ambiental, por falta de previsão constitucional, podendo, porém, praticar atos por delegação da União ou do Estado.

1343Q923580 | Direito do Consumidor, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Saulo e Bianca são casados há quinze anos e, há dez,

decidiram ingressar no ramo das festas de casamento,

produzindo os chamados ?bem-casados", deliciosos doces

recheados oferecidos aos convidados ao final da festa. Saulo e

Bianca não possuem registro da atividade empresarial

desenvolvida, sendo essa a fonte única de renda da família.

No mês passado, os noivos Carla e Jair encomendaram ao

casal uma centena de ?bem-casados" no sabor doce de leite. A

encomenda foi entregue conforme contratado, no dia do

casamento. Contudo, diversos convidados que ingeriram os

quitutes sofreram infecção gastrointestinal, já que o produto

estava estragado. A impropriedade do produto para o

consumo foi comprovada por perícia técnica.

Com base no caso narrado, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O casal Saulo e Bianca se enquadra no conceito de fornecedor do Código do Consumidor, pois fornecem produtos com habitualidade e onerosidade, sendo que apenas Carla e Jair, na qualidade de consumidores indiretos, poderão pleitear indenização.
✂️ b) Embora a empresa do casal Saulo e Bianca não esteja devidamente registrada na Junta Comercial, pode ser considerada fornecedora à luz do Código do Consumidor, e s convidados do casamento, na qualidade de consumidores por equiparação, poderão pedir indenização diretamente àqueles.
✂️ c) O Código de Defesa do Consumidor é aplicável ao caso, sendo certo que tanto Carla e Jair quanto seus convidados intoxicados são consumidores por equiparação e poderão pedir indenização, porém a inversão do ônus da prova sóse aplica em favor de Carla e Jair, contratantes diretos.
✂️ d) A atividade desenvolvida pelo casal Saulo e Bianca não está oficialmente registrada na Junta Comercial e, portanto, por ser ente despersonalizado, não se enquadra no conceito legal de fornecedor da lei do consumidor, aplicando-se ao caso as regras atinentes aos vícios redibitórios do Código Civil.

1344Q923123 | Direito Civil, Do Direito de Família, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar.
A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Mathias e Tânia

✂️ a) deverão, necessariamente, celebrar pacto antenupcial optando expressamente pelo regime da separação de bens.
✂️ b) poderão casar-se pelo regime da comunhão parcial de bens, desde que obtenham autorização judicial, mediante a prévia demonstração da inexistência de prejuízo para terceiros.
✂️ c) poderão optar livremente dentre os regimes de bens previstos em lei, devendo celebrar pacto antenupcial somente se escolherem regime diverso da comunhão parcial de bens.
✂️ d) somente poderão se casar pelo regime da separação obrigatória de bens, por força de lei e independentemente da celebração de pacto antenupcial.

1346Q372378 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado, FGV

A advogada Lúcia dirigiu-se ao cartório de determinada Vara Cível, com o objetivo de retirar os autos dos processos 1, 2 e 3 para consulta. Quanto ao processo 1, já findo, não foi autorizada a retirada porque havia sido decretado segredo de justiça e Lúcia não havia atuado no feito. No que se refere ao processo 2, ainda em trâmite, não foi permitida a retirada, pois Lúcia, advogada do réu, já havia deixado anteriormente de devolver os autos no prazo legal, só o fazendo depois de intimada. Já quanto ao processo 3, também findo, não foi concedida a retirada sob a justificativa de que existiam nos autos documentos originais de difícil restauração.

Sobre o caso narrado, assinale a opção correta.

✂️ a) É excepcionado o direito do advogado à retirada dos autos apenas em razão dos motivos declinados quanto aos processos 1 e 2. No que se refere ao processo 3, houve indevida violação do direito de Lúcia.
✂️ b) É excepcionado o direito do advogado à retirada dos autos apenas em razão dos motivos declinados quanto aos processos 1 e 3. No que se refere ao processo 2, houve indevida violação do direito de Lúcia.
✂️ c) É excepcionado o direito do advogado à retirada dos autos em razão dos motivos declinados quanto aos processos 1 , 2 e 3. Não houve indevida violação do direito de Lúcia.
✂️ d) É excepcionado o direito do advogado à retirada dos autos apenas em razão do motivo declinado quanto ao processo 1. No que se refere aos processos 2 e 3, houve indevida violação do direito de Lúcia.

1348Q160486 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, MUSICA, Assistente Administrativo, FBN, FGV

A letra da canção Que país é este?, de Renato Russo, que expressou o
descontentamento de toda uma geração em relação ao Brasil, é apresentada a seguir.

Que pals é este?
Nas favelas, no Senado
Sujeira pra todo iado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é este?
Que país é este?
Que país é este?
NoAmazonas,noAraguaia iá, iá,
Na Baixada Fluminense
Mato Grosso, Minas Gerais e no Nordeste tudo em paz
Na morte o meu descanso,
mas o sangue anda solto
Manchando os papeis e documentos fieis
Ao descanso do patrão
Que país è este?
Que país è este?
Que país è este?
Que país deste?
Terceiro mundo, se foi
Piada no exterior
Mas o Brasil val ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as
almas
Dos nossos indios num leilão
Que país è este?
Que país è este?
Que país è este?
Que país è este?

As alternativas a seguir apresentam visões do Brasil segundo a letra da canção, à exceção de uma. Assinale-a.

✂️ a) Um país ufanista e otimista quanto ao seu futuro e ao seu crescimento econômico.
✂️ b) Um país violento, seja no campo político, seja no das relações sociais.
✂️ c) Um país corrupto e sem ética, incapaz de oferecer esperanças para as novas gerações.
✂️ d) Um país marcado pela desigualdade, tanto interna quanto em relação à
ordem internacional.

1349Q49571 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Judiciário, TJ AL, FGV, 2018

Texto associado.

TEXTO - Ressentimento e Covardia

Tenho comentado aqui na Folha em diversas crônicas, os usos da internet, que se ressente ainda da falta de uma legislação específica que coíba não somente os usos mas os abusos deste importante e eficaz veículo de comunicação. A maioria dos abusos, se praticados em outros meios, seriam crimes já especificados em lei, como a da imprensa, que pune injúrias, difamações e calúnias, bem como a violação dos direitos autorais, os plágios e outros recursos de apropriação indébita.
No fundo, é um problema técnico que os avanços da informática mais cedo ou mais tarde colocarão à disposição dos usuários e das autoridades. Como digo repetidas vezes, me valendo do óbvio, a comunicação virtual está em sua pré-história.
Atualmente, apesar dos abusos e crimes cometidos na internet, no que diz respeito aos cronistas, articulistas e escritores em geral, os mais comuns são os textos atribuídos ou deformados que circulam por aí e que não podem ser desmentidos ou esclarecidos caso por caso. Um jornal ou revista é processado se publicar sem autorização do autor um texto qualquer, ainda que em citação longa e sem aspas. Em caso de injúria, calúnia ou difamação, também. E em caso de falsear a verdade propositadamente, é obrigado pela justiça a desmentir e dar espaço ao contraditório.
Nada disso, por ora, acontece na internet. Prevalece a lei do cão em nome da liberdade de expressão, que é mais expressão de ressentidos e covardes do que de liberdade, da verdadeira liberdade. (Carlos Heitor Cony, Folha de São Paulo, 16/05/2006 – adaptado)

Tenho comentado aqui na Folha em diversas crônicas, os usos da internet, que se ressente ainda da falta de uma legislação específica que coíba não somente os usos mas os abusos deste importante e eficaz veículo de comunicação”.

Sobre as ocorrências do vocábulo que, nesse segmento do texto, é correto afirmar que:

✂️ a) são pronomes relativos com o mesmo antecedente;
✂️ b) exemplificam classes gramaticais diferentes;
✂️ c) mostram diferentes funções sintáticas;
✂️ d) são da mesma classe gramatical e da mesma função sintática;
✂️ e) iniciam o mesmo tipo de oração subordinada.

Questões de Concursos FGV

Resolva questões de FGV comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1331Q173434 | Informática, Software Livre, Documentador, MEC, FGV

1332Q925698 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

1333Q372315 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, FGV

1334Q372072 | Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV

1335Q159928 | Administração de Recursos Materiais, Almoxarifado, Assistente Administrativo, FBN, FGV

1336Q33854 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV

1337Q26735 | Português, Analista Legislativo, Câmara de Caruaru PE, FGV

1338Q847308 | Administração Geral, Abordagem Neoclássica da Administração, Agente Censitário Operacional Reaplicação, IBGE, FGV, 2020

1339Q718287 | Arquitetura, Arquitetônico, Especialista Legislativo, ALERJ, FGV, 2017

1340Q372927 | Direito Empresarial e Comercial, Títulos de Crédito, FGV, 2018

1341Q370997 | Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, FGV

1342Q14969 | Arquitetura, Arquiteto Urbanista, AL MT, FGV

1343Q923580 | Direito do Consumidor, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

1344Q923123 | Direito Civil, Do Direito de Família, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

1345Q701123 | Informática, Técnico do Ministério Público Administrativa, MPE RJ, FGV, 2019

1346Q372378 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado, FGV

1347Q341588 | Raciocínio Lógico, Operações com Preposições, Auditor do Estado, Controladoria Geral do Estado CGE MA, FGV

1348Q160486 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, MUSICA, Assistente Administrativo, FBN, FGV

1349Q49571 | Português, Interpretação de Textos, Técnico Judiciário, TJ AL, FGV, 2018

1350Q44808 | Raciocínio Lógico, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV