Questões de Concursos FJG

A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que pode ser estabelecida, atualmente, pelos municípios para o serviço de agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, seguros e de planos de previdência privada é de:

Com a finalidade de reparar, reforçar e proteger estruturas de concreto, deve-se, inicialmente, executar tratamentos prévios na superfície dos componentes estruturais. Quando há necessidade de limpar grandes áreas que apresentam resíduos ácidos impregnados, utiliza-se o processo de:

O posicionamento de uma estação meteorológica foi definido por coordenadas E e N. Isto significa que este ponto na superfície terrestre:

Quanto à execução de pavimentos, a raspagem de pisos para entrega ou preparo para aplicação de sintecos ou resinas denomina-se:

Além de ter criado a ilusão de profundidade numa superfície lisa, Giotto di Bondone tem grande importância pelo método utilizado, que se caracteriza por:

Aplicando as normas de auditoria nas entidades governamentais, o auditor deverá apresentar um parecer com ressalva na seguinte situação:

Sobre a vantagem pecuniária instituída, com caráter geral e uniforme, em favor de todos os servidores ativos de determinado órgão, é correto afirmar-se que:

Os corpos de tálus têm sua estabilidade bastante comprometida quando ocorrem elevações do lençol freático, induzindo-os a movimentos do tipo rastejo. Contudo, movimentos na forma de escorregamentos acontecem quando são executados os seguintes procedimentos:

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

De acordo com a técnica orçamentária, o demonstrativo regionalizado do efeito, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, deverá acompanhar o seguinte documento:

A denominada equação econômico-financeira do contrato administrativo pode ser conceituada como:

Considerando as características fundamentais dos materiais betuminosos, pode-se classificá-los como:

O Código Penal Brasileiro, no Capítulo em que trata especificamente sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, prevê expressamente que:

O Plano Urbanístico Básico – PUB-RIO definiu, para fins de intervenção urbanística, diversas áreas de planejamento, cujo número foi posteriormente alterado. O número de áreas criadas pelo PUB-RIO foi:

O art. 39, § 3º, da Constituição da República autoriza a lei a estabelecer requisitos diferenciados de admissão a cargo público, quando a natureza do cargo o exigir. A pertinência desses requisitos, em relação a determinado cargo a ser provido, é aferida mediante a aplicação do princípio da:

A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro contempla emendas ao seu próprio texto, havendo a previsão específica de que:

Um dos tipos mais comuns de acabamento de superfície é aquele em que o material, após a sua aplicação, é desempenado com desempenadeira de aço. Este tipo de acabamento é denominado:

É correto afirmar-se que a responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público:

Considera-se propriedade territorial urbana, para efeito do imposto de competência dos municípios, o seguinte tipo de propriedade: