Questões de Concursos FUJB

A regra constitucional que admite o desmembramento de Estados depende da aprovação da população diretamente interessada, entendida como tal a população:

Sobre a prescrição, é INCORRETO afirmar que:

Na reforma pontual do Código de Processo Penal Brasileiro, recentemente realizada, segundo a Lei e sua interpretação doutrinária, foi adotado um sistema:

Sobre as fundações, é correto dizer que:

Depreende-se do texto 1 que o dia 12 de junho: 

“...combate ao trabalho infantil doméstico, nas ruas, NO LIXO e COM O LIXO, e na agricultura...” (texto 3)

Os dois termos destacados indicam, respectivamente:

Considerando a sequência dos textos 1, 2 e 3, podemos dizer que ela se realiza:

A alternativa abaixo em que o termo destacado NÃO está empregada em função adjetiva é:

No direito penal, o problema da sucessão das leis no tempo é resolvido segundo a garantia constitucional de que a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu (CRFB, art. 5º, inciso XL). Já no campo processual penal, a norma geral de direito intertemporal encontra-se prevista no art. 2º do CPP, disciplinando que a lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. Assim, quanto ao tema “sucessão de leis penais e processuais penais”, é correto afirmar que:

Entre os adjetivos qualificadores dos substantivos do texto 4 destacados abaixo, aquele que tem valor subjetivo é: