Questões de Concursos FUNPAR NC UFPR

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321Q703907 | Direito Processual Civil, Recursos, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

Sobre os recursos dirigidos aos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O agravo em recurso especial e em recurso extraordinário é cabível contra as decisões do Presidente ou do Vice-Presidente do tribunal local que, por qualquer fundamento, negar seguimento ao respectivo recurso de estrito direito.
✂️ b) Os embargos de divergência, cuja finalidade é a uniformização interna nos tribunais superiores, serão cabíveis somente quando houver divergência entre acórdãos de diferentes turmas do respectivo tribunal.
✂️ c) A desistência do recurso afetado para julgamento pelo regime dos recursos especial ou extraordinário repetitivos não depende da concordância do recorrido e impede o prosseguimento do julgamento por amostragem.
✂️ d) Nos recursos especial e extraordinário repetitivos, o Ministro relator poderá admitir e até solicitar a intervenção de amicus curiae.
✂️ e) Em se tratando de recurso especial repetitivo, na hipótese de sobrestamento que a parte repute indevido por considerar que a questão discutida no processo não é idêntica àquela descrita na decisão de afetação, poderá ela requerer o reconhecimento da distinção junto ao juízo em que estiver tramitando o processo sobrestado, que proferirá, a respeito, decisão irrecorrível.

322Q698893 | Direito Previdenciário, Advogado, FPMA, FUNPAR NC UFPR, 2019

Compreende-se, no sistema previdenciário brasileiro, que certas regras a respeito do critério e

cálculo do valor dos benefícios que serão pagos aos aposentados devam estar, em primeiro lugar,

insculpidas na Constituição Federal, como forma de estabelecer de modo mais rígido os contornos a

respeito dessa matéria. Com relação ao assunto, e considerando as regras permanentes aplicáveis a

essa temática, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) A economia brasileira é desindexada desde 1994, com a adoção do Plano Real. Assim, as

remunerações que serão consideradas na média que ensejará o valor do benefício previdenciário

devem ser corrigidas monetariamente.

( ) Os proventos de aposentadoria e as pensões, no momento da concessão, poderão exceder a

remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu

de referência para a concessão da pensão, desde que esse valor seja o resultado da média aritmética

das contribuições recolhidas para o regime previdenciário.

( ) Os salários de contribuição averbados mediante o mecanismo da contagem recíproca de tempo

de contribuição serão aproveitados para a contagem de tempo de contribuição, mas não serão

utilizados para o cálculo da média aritmética de que resultará o valor do benefício de aposentadoria

dos servidores.

( ) A Constituição Federal de 1988 e a legislação de regência estabelecem que o valor do benefício

previdenciário, para os servidores que ingressaram na Administração Pública a partir da

promulgação da Emenda Constitucional n° 41/2003, será calculado através de uma média aritmética

simples.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo

✂️ a)
F – V – V – F.
✂️ b) V – V – F – F.
✂️ c) F – F – V – V.
✂️ d) V – F – F – V.
✂️ e)
V – F – V – F.

324Q667396 | Direito Constitucional, Direito à Liberdade, Redator, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) É livre a locomoção no território nacional em qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
✂️ b) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
✂️ c) É plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.
✂️ d) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas depende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
✂️ e) O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder é assegurado mediante pagamento de taxa.

327Q670852 | Direito Constitucional, Normas Gerais Finanças Públicas, Analista Legislativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

No tocante à emissão de moeda e a operações relativas às finanças públicas, considere as seguintes afirmativas:

1. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo BC.

2. É vedado ao BC conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.

3. O BC poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.

4. As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no BC; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
✂️ b) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
✂️ c) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
✂️ d) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
✂️ e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

328Q702389 | Auditoria, Deficiências Controle Interno, Profissional de Nível Universitário Jr Ciências Contábeis, ITAIPU BINACIONAL, FUNPAR NC UFPR, 2019

A Contabilidade tem como técnicas a escrituração, a elaboração das demonstrações contábeis, a

auditoria e a análise das demonstrações. Acerca da auditoria das demonstrações contábeis, assinale

a alternativa correta.

✂️ a)
Nos testes de revisão analítica, o auditor deve selecionar, entre os procedimentos básicos deauditoria, a observação, a inspeção física e a confirmação externa.
✂️ b)
A qualidade de toda evidência de auditoria depende da experiência profissional do auditor.
✂️ c)
Conforme a NBC TA 500, o objetivo do auditor é definir e executar procedimentos de auditoria que lhepermitam conseguir evidência de auditoria apropriada e suficiente que possibilitem obter conclusõesrazoáveis para fundamentar a sua opinião.
✂️ d)
A integridade nas asserções de auditoria são transações ou eventos que ocorreram e pertencem àentidade.
✂️ e)
A exatidão são as transações e eventos que foram registrados no período contábil correto (princípioda competência)

330Q675273 | Direito Constitucional, Do Poder Legislativo 7 Organização dos Poderes, Analista Legislativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

A respeito do Poder Legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O número total de Deputados será estabelecido por lei complementar.
✂️ b) O Poder Legislativo detém a função típica de legislar e é exercido pela Câmara dos Deputados, com legislatura de cinco anos.
✂️ c) A Câmara dos Deputados é o órgão de soberania composto de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário ou distrital, que exercerão a função legislativa infraconstitucional.
✂️ d) Nenhuma unidade da federação deve ter menos de 10 ou mais de 50 deputados.
✂️ e) O Senado Federal e a Câmara dos Deputados possuem como função precípua o controle recíproco do exercício de suas funções, nesse caso deliberando por maioria absoluta dos votos de cada Casa, presente a maioria dos seus membros.

331Q706254 | Direito Civil, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

Tratando do regime jurídico do domínio público, a professora Maria Sylvia Zanella di Pietro assevera que “embora a classificação adotada pelo Código Civil abranja três modalidades de bens, quanto ao regime jurídico existem apenas duas” (PIETRO, 2018). Levando em consideração o exposto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) São bens públicos, segundo a redação do Código Civil brasileiro, os bens patrimoniais disponíveis, os bens patrimoniais indisponíveis e os bens não patrimoniais.
✂️ b) Os bens não patrimoniais equivalem aos bens de uso especial.
✂️ c) Os bens de uso especial e de uso comum do povo possuem regime jurídico distinto, considerando a sua discrepante finalidade em relação ao interesse público.
✂️ d) Os bens patrimoniais disponíveis possuem um regime que lhes é peculiar e que se diferencia do das duas outras modalidades.
✂️ e) A presença da afetação tipicamente incidente nos bens dominicais é um elemento que os diferencia face aos bens patrimoniais indisponíveis.

334Q704329 | Direito Notarial e Registral, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

Bonifácio é tabelião de protesto de títulos em Pindamonhangabinha da Serra. Foi acusado por Berenice de ter fraudado um documento, com o propósito de beneficiar um estabelecimento comercial que estava cobrando dela uma dívida infundada. Berenice formulou representação no Tribunal de Justiça com o propósito de deflagrar uma investigação quanto a possível prática de infração ético-disciplinar por parte de Bonifácio. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Como a fraude de documentos se trata de uma falta leve, Bonifácio só poderá sofrer a pena de repreensão.
✂️ b) A aplicação de qualquer tipo de pena a Bonifácio dependerá de prévia sentença judicial transitada em julgado.
✂️ c) Em razão da gravidade dos fatos, se a existência de fraude for comprovada por meio de processo administrativo disciplinar, no qual sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa a Bonifácio, ele poderá sofrer a pena de perda da delegação.
✂️ d) Caso a autoridade competente entenda ser aplicável ao caso a pena de suspensão, ela poderá ser aplicada por um prazo máximo de noventa dias, prorrogável por mais noventa.
✂️ e) Caso seja instaurado processo administrativo disciplinar para apurar a ocorrência da infração narrada por Berenice, Bonifácio não poderá ser afastado preventivamente de suas funções, em razão do princípio constitucional da presunção de inocência.

335Q690083 | Direito Constitucional, Organização do Estado Dos Estados Federados, Procurador, Prefeitura de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

Muitos afirmam que o Estado federal brasileiro é uma farsa, pois seria, na prática, um Estado unitário disfarçado de federação, tamanhas são as competências da União. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O princípio da subsidiariedade vertical está expressamente estabelecido no texto constitucional como um dos fundamentos da República.
✂️ b) No Brasil, a prioridade no estabelecimento de competências é dada ao Município, depois ao Estado e, por último, à União, que fica com as competências remanescentes.
✂️ c) Os serviços públicos destinados à manutenção ou exploração pela União estão descritos expressamente na Constituição da República.
✂️ d) Compete à União, aos Estados e aos Municípios legislar concorrentemente sobre Direito Tributário.
✂️ e) É inata à ideia peculiar de federação adotada em 1988 no Brasil a imposição aos Estados e Municípios de um regime de hierarquia jurídica face à União.

336Q701359 | Direito Constitucional, Da Ordem Econômica e Financeira, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

No tocante à exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição de 1988 estabeleceu regras claras em favor da liberdade de iniciativa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é uma atividade típica estatal.
✂️ b) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado pode ser realizada por intermédio de diferentes institutos, tais como a regulação.
✂️ c) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado depende da criação de entidades da Administração indireta.
✂️ d) Na exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição prevê a existência de benefícios fiscais diferenciados daqueles do setor privado.
✂️ e) Quando realizada a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, no tocante ao regime jurídico da relação, submete-se o Poder Público ao idêntico conjunto de normas que os prestadores de serviços públicos concedidos por delegação ao particular.

337Q673293 | Direito Previdenciário, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Texto associado.

Acerca dos beneficiários do Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Município de Curitiba, considere as seguintes afirmativas:

1. O Sistema de Seguridade Social do Município de Curitiba gerido pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) abrange os ocupantes de cargo efetivo e comissionado da Administração Direta e Indireta do Município de Curitiba e da Câmara Municipal de Curitiba.

2. Os servidores estatutários inativos são considerados beneficiários do Sistema de Seguridade Social do Município de Curitiba, sendo classificados como participantes assistidos.

3. Os servidores públicos comissionados sem vínculo efetivo com o Município de Curitiba poderão inscrever-se no Programa de Serviços de Assistência Social Médico-Hospitalar gerido pelo Instituto Curitiba de Saúde (ICS).

4. Os funcionários do Instituto Curitiba de Saúde (ICS) são beneficiários do Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Município de Curitiba.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
✂️ b) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
✂️ c) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
✂️ d) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
✂️ e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

338Q700759 | Direito Administrativo, Licitações Públicas Lei 8666 93 111 Conceito, Advogado, Prefeitura de Matinhos PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

A Administração Pública, pautada pela supremacia e pela indisponibilidade do interesse público, possui prerrogativas quando firma contratos administrativos. Assinale a alternativa que, nos termos da Lei nº 8.666/1993, elenca corretamente uma dessas prerrogativas.

✂️ a) Alteração unilateral dos contratos administrativos no caso de modificação do projeto ou das suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
✂️ b) Prorrogação do prazo de duração dos contratos em casos emergenciais, o que pode ensejar, inclusive, a indeterminação desse prazo.
✂️ c) Aplicação de multa de mora no caso de atraso injustificado na execução do contrato, o que impede, todavia, a rescisão unilateral do contrato.
✂️ d) Alteração unilateral por parte da Administração Pública na hipótese de ser conveniente a substituição da garantia de execução.
✂️ e) Rescisão unilateral no caso de descumprimento do disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição da República, o qual trata da proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

339Q699652 | Direito Internacional, Profissional de Nível Universitário Jr Direito, ITAIPU BINACIONAL, FUNPAR NC UFPR, 2019

Acerca do Acordo sobre Extradição entre os Estados-Parte do Mercosul, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Não se concederá a extradição quando a pessoa reclamada for menor de dezoito anos na época da prática do fato ou dos fatos pelos quais foi reclamada.

( ) Não será permitida a reextradição de pessoa entregue em extradição por um Estado-Parte do Mercosul a outro.

( ) Não se concederá a extradição quando a ação ou a pena estiverem prescritas, conforme a legislação do Estado-Parte requerente ou do Estado-Parte requerido.

( ) A extradição poderá ser denegada caso a pessoa reclamada esteja sendo julgada no território do Estado-Parte requerido em função do fato ou dos fatos que fundamentam o pedido.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

✂️ a) V – V – F – V.
✂️ b) F – F – V – V.
✂️ c) V – V – F – F
✂️ d) F – V – V – F.
✂️ e) V – F – V – V.

340Q699011 | Português, Significação e Sentido das Palavras, Assistente em Administração, UFPR, FUNPAR NC UFPR, 2019

Texto associado.

O texto a seguir é referência para a questão.

Existem milhares de maneiras utilizadas pelos bandidos para conseguir as suas informações sobre números de cartão de crédito. Às vezes é você mesmo quem “entrega o ouro para o bandido”. Alguém liga para a sua casa se identificando como um funcionário da operadora do seu cartão de crédito e informa que foi feita uma compra de um objeto bastante incomum no seu nome com um valor bastante alto. Ao responder que não, você dará brecha para que o bandido diga que o seu cartão talvez tenha sido clonado e que é preciso fazer uma verificação. Ele pedirá que você informe o seu endereço, número do cartão e o número do PIN. Com esses dados o ladrão poderá fazer compras no seu nome a qualquer hora do dia. Ao final da ligação o suposto atendente pede que você telefone para a central de segurança da operadora do cartão informando o ocorrido. Contudo, logo depois de desligar o telefone, já existirá uma compra no seu cartão e dessa vez ela é verdadeira e aconteceu por você ter cedido os números de segurança do seu cartão de crédito. Por isso, nunca diga a ninguém informações referentes à sua conta bancária ou cartões de débito ou crédito. Pode ser extremamente perigoso e, sem saber, você pode colaborar com o crime. Outro golpe bastante difundido é o tão famoso “chupa-cabras”. Como não podemos saber se aquela máquina de pagamentos está ou não adulterada, procure nunca permitir que o atendente leve o cartão para longe da sua vista, como para trás de um balcão. Pode parecer um tanto exagerado, mas toda precaução é pouco quando o que está em jogo é manter o seu nome limpo na praça. Por isso, sempre que for realizar pagamentos com o seu dinheiro de plástico, fique atento para qualquer movimentação estranha. Caso o seu cartão __________ preso na máquina da loja ou no caixa eletrônico, procure anular ou cancelar a compra e __________ imediatamente o seu banco. Caso você __________ o telefone da cabine do caixa, verifique se o telefone funciona. Em caso negativo, o golpe é iminente. Neste caso, não aceite ajuda de nenhum estranho. Além dessas medidas de segurança, é importante que você se certifique de que ninguém está observando enquanto __________ digitando a sua senha. É um direito seu exigir que as outras pessoas aguardem a vez respeitando as faixas marcadas no chão do banco. Dessa maneira você evita dores de cabeça envolvendo a segurança dos cartões e da conta bancária. (Adaptado de: https://www.tecmundo.com.br/email/2726-clonagem-de-cartao-entenda-como-acontece-e-os-riscos.htm, acesso em 26, fev. 2019)

A palavra “iminente”, sublinhada no texto (5º parágrafo) tem o sentido de algo que:

✂️ a) ocorre com frequência.
✂️ b) é devastador.
✂️ c) é certeiro.
✂️ d) está prestes a acontecer
✂️ e) é significativo.