Questões de Concursos FUNPAR NC UFPR

Hélio Schwartsman

Podemos dividir os seres humanos em rousseauistas e hobbesianos. Os primeiros acreditam que o homem é bom, mas a sociedade o corrompe; os segundos acham que somos umas pestes e é a civilização que nos mantém na linha. Em “The Goodness Paradox” (o paradoxo da bondade), o primatologista Richard Wrangham (Harvard) aposenta essa dicotomia, dando razão _____ todos. Para Wrangham, existem dois tipos de violência muito distintos: a reativa e a planejada. Elas diferem não só moral e juridicamente, mas também no plano neurobiológico. No que diz respeito _____ violência reativa, os rousseauistas estão certos. O homem é o mamífero mais tolerante e pró-social de que se tem notícia. É verdade que _____ vezes nos irritamos com o próximo e podemos até matá-lo numa explosão de fúria, mas o fazemos numa escala incomensuravelmente menor do que a de nossos parentes mais próximos, não só os belicosos chimpanzés como também os mais pacíficos bonobos. Quando mudamos o registro da violência _____ quente para a premeditada, aí é Hobbes quem triunfa. Nossa capacidade de cooperar com aliados para matar aqueles que percebemos como inimigos é quase infinita. Wrangham, numa prosa muito gostosa de ler, destrincha os mecanismos por trás de cada um dos dois tipos de violência e ainda apresenta uma hipótese bastante plausível para o homem ser ao mesmo tempo o mais pacífico e o mais violento dos primatas: a autodomesticação. Retomando ideias de Christopher Boehm, que já tive a oportunidade de expor aqui, Wrangham monta um bom caso em favor da tese de que a maior capacidade de cooperação entre humanos levou _____ uma sociedade que abominava machos-alfa, banindo ou mesmo eliminando aqueles que se mostravam excessivamente dominantes. Não apenas seus genes foram excluídos do pool como os próprios indivíduos passaram a pensar duas vezes antes de agir de forma que parecesse muito egoísta. Nascia assim a moral.

 (Disponível em:https://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2019/03/o-paradoxo-da-bondade.shtml)

Sobre as fontes formais (legislação) do Direito Tributário, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

(  ) As Leis Complementares são, como regra geral, o veículo normativo capaz de instituir, majorar ou mesmo extinguir tributos, a exemplo do Imposto de Renda (IR).

(  ) As Leis Ordinárias dispõem sobre conflitos de competência e normas gerais de Direito Tributário. A Lei Ordinária só pode versar sobre assuntos expressamente discriminados pela Constituição Federal.

(  ) A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece a repartição das Competências Tributárias aos entes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e seus respectivos limites.

O Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça prevê normas a respeito dos Registros de Títulos e Documentos. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

(  ) Entre as atribuições dos Registros de Títulos e Documentos está o registro e transcrição de instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais com valor acima de 30 salários mínimos vigentes no País.

(  ) São livros obrigatórios da Serventia: o Livro de Visitas e Inspeções, o Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa, o Livro de Protocolo, o Livro de Registro Integral, o Livro de Registro Resumido, o Livro Indicador Pessoal e o Livro Auxiliar.

(  ) São arquivos obrigatórios da Serventia o Arquivo de Comunicação de Selos, o Arquivo das Guias de Recolhimento do FUNSEG, o Arquivo de Requerimentos, o Arquivo de Guias do FUNREJUS, o Arquivo de Comunicados da Declaração de Operações Imobiliárias e o Arquivo de Comunicados ao Distribuidor.

(  ) É dispensado o Livro de Protocolos para as Serventias que utilizarem sistema informatizado autorizado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm considerável jurisprudência sumulada em relação à competência jurisdicional em matéria penal. Sobre o tema, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

(  ) Caso um deputado estadual do Paraná contrate um indivíduo para matar seu adversário político, consumado o crime durante o exercício do mandato, será processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

(  ) Compete ao foro do local da recusa processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.

(  ) Caso a vítima seja indígena, competirá à Justiça Federal o julgamento de crime de furto.

(  ) Em caso de tráfico interestadual de entorpecentes, cuja produção da substância ilícita se dá no Mato Grosso do Sul, para distribuição no Paraná, a competência é da Justiça Federal.