Questões de Concursos FUNPAR NC UFPR

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    Embora seja recomendada a presença de verduras nas merendas, as escolas indianas dependem muito do custo governamental, que é bastante precário, e logo não dispõem de recursos financeiros para comprá-las. Conhecido como dal, esse prato de lentilha, ervilha ou grão de bico cozido, é uma das refeições mais comuns na Índia, rico em proteína, ferro e fibras, e ideal para os indianos que seguem a religião hinduísta e não comem carnes.

    A sopa colorida chama-se borsch e a cor intensa vem da beterraba, rica em fibras e excelente fonte de nutrientes. A kasha é um mingau feito de trigo ou outros cereais, como farinha e aveia, temperado com sal, manteiga e cebola frita. O pão está sempre presente no prato dos russos, que chegam a comer em média 60 kg de pão por ano.

    Não há programa de merenda escolar no México, por isso as crianças comem o que trazem de casa. Batata chips é um petisco comum entre os alunos, sendo acompanhada – pela maior parte das crianças – por refrigerante. Poucas escolhem algo mais saudável, como frutas, sanduíche natural e suco. Não é à toa que 1/3 das crianças em idade escolar estão com sobrepeso ou obesas.

    As cenouras são o segundo legume predileto dos ingleses, e são cultivadas no próprio país. Rosbife ou carne assada com molho é a receita do prato tradicional inglês. O yorkshire pudding é um bolinho assado e depois frito, que era servido de acompanhamento para reforçar o jantar das famílias mais pobres, e hoje alunos ingleses de baixa renda podem comer de graça nas escolas.

(Adaptado de: https://revistacrescer.globo.com/Criancas/Alimentacao/noticia/2015/08/livro-hora-do-lancheavalia-merendas-pelo- undo.html)

Se está chovendo, então faz frio.

O mar não está calmo ou posso mergulhar.

Está chovendo ou o mar está calmo.

Noé resolve realizar a viagem de seus sonhos para Portugal, e, faltando alguns dias para embarcar, visita uma casa de câmbio no intuito de adquirir 2.000,00 Euros. Uma semana antes de visitar a casa de câmbio, verificou que o imposto sobre operações financeiras (IOF) possuía alíquota de 2% sobre a operação. Considerando o percentual razoável, na semana seguinte, quando retorna à casa de câmbio, faltando 1 dia para a viagem, descobre que a alíquota de IOF elevou-se para 5%. Além disso, Noé descobre que, no dia anterior, a alíquota ainda estava limitada a 2% sobre a operação. Revoltado, Noé paga o tributo, mas passa a considerar ajuizar demanda judicial com o objetivo de questionar a elevação abrupta da alíquota do IOF, reavendo o valor do tributo supostamente indevido.

Sobre a situação acima, considere as seguintes afirmativas:

1. Noé não deve ingressar com qualquer medida judicial tributária, pois a alteração abrupta da alíquota do IOF, nesse caso, não contraria o princípio da legalidade tributária.

2. Noé não deve ingressar com qualquer medida judicial, pois a alteração abrupta da alíquota do IOF é permitida pelo fato de o imposto ser exceção ao princípio da anterioridade tributária genérica.

3. Noé não deve ingressar com qualquer medida judicial, pois a alteração abrupta da alíquota do IOF é permitida pelo fato de o imposto ser exceção ao princípio da anterioridade mínima.

4. Noé deve ingressar com medida judicial visando a repetição de indébito tributário, pois a elevação abrupta da alíquota é situação flagrantemente inconstitucional.

5. Noé deve ingressar com medida judicial buscando a anulação do débito tributário, pois a elevação abrupta da alíquota é prática proibida constitucionalmente ao IOF.

                                                                                           (Disponível em: https://www.bemparana.com.br/. Acesso em: 24/01/2019.)

O sistema de posicionamento global (Global Positioning System – GPS) é uma dessas pequenas maravilhas tecnológicas que utilizam uma

quantidade enorme de conhecimento acumulado. Usando ideias de eletromagnetismo, para tratar dos sinais emitidos, da física newtoniana,

para pôr os satélites em órbita, da teoria da relatividade especial e geral, para tratar a defasagem dos sinais emitidos, e da geometria

esférica do planeta, é possível nos localizar com precisão de poucos metros. Para sorte de muitos, parece que não é necessário acreditar na

ciência para que ela funcione.

Extraído de “A terra é redonda”, Ciência Hoje, n. 349, nov/18.)

Em relação ao tema da ação processual penal, considere as seguintes afirmativas:

1. Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública.

2. A representação pode ser retratada até o recebimento da denúncia.

3. Por se tratar de procedimento preparatório ao exercício da ação penal, o inquérito policial não pode ser dispensado pelo membro do Ministério Público.

4. No caso de crime praticado contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções, é concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação do ofendido.

A imunidade tributária pode ser definida como “a classe finita e imediatamente determinável de normas jurídicas, contidas no texto da Constituição Federal, e que estabelecem de modo expresso a incompetência das pessoas políticas de direito constitucional interno para expedir regras instituidoras de tributos que alcancem situações específicas e suficientemente caracterizadas”. 

(CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 14. ed. revista e atualizada. SP: Saraiva, 2002, p. 178.) 

O sistema de posicionamento global (Global Positioning System – GPS) é uma dessas pequenas maravilhas tecnológicas que utilizam uma

quantidade enorme de conhecimento acumulado. Usando ideias de eletromagnetismo, para tratar dos sinais emitidos, da física newtoniana,

para pôr os satélites em órbita, da teoria da relatividade especial e geral, para tratar a defasagem dos sinais emitidos, e da geometria

esférica do planeta, é possível nos localizar com precisão de poucos metros. Para sorte de muitos, parece que não é necessário acreditar na

ciência para que ela funcione.

Extraído de “A terra é redonda”, Ciência Hoje, n. 349, nov/18.)