Questões de Concursos FUNRIO

As situações de moldagens que são aplicadas às técnicas de préestiramento da lâmina termoplásticas antes da conformação final do produto, evidenciam que

Um Tribunal de Justiça; o Ministério Público: quanto à posição estatal dos órgãos públicos:

Dentre as modalidades de licitação, aquela utilizada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores e aquela utilizada para venda de bens móveis inservíveis ou de produtos legalmente apreendidos, são, respectivamente, definidas como

Os Poderes da União, dos Estados-Membros, do Distrito Federal e dos Municípios possuem princípios básicos de administração pública. São eles:

I - O princípio da eficiência.

II - Os princípios da legalidade e da publicidade.

III - Os princípios da moralidade e da impessoalidade.

IV - Os princípios da segurança jurídica, da motivação e da autotulela.

Estão corretas as afirmativas:

Com relação à classificação das diversas modalidades de receita, nos termos da Lei nº 4320/64, é correto afirmar:

De acordo com o anexo I do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, o instrumento de referência para definição das listas de medicamentos a serem utilizados pelo sistema penitenciário estadual deverá ser:

Com relação ao alistamento eleitoral e o voto dos brasileiros, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar estes como: