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Questões de Concursos Gestão de Concursos

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1221Q706258 | Legislação da Defensoria Pública, Defensor Público, DPE MG, Gestão de Concursos, 2019

Analise as afirmativas a seguir. 
I. O art. 134, §1º, da CRFB/88, consagra o “princípio do defensor público natural” ao estabelecer que a Defensoria Pública deve ser organizada em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos. 
II. As normas da CRFB/88 previstas no art. 134, e seus respectivos parágrafos, devem ser consideradas todas de reprodução obrigatória no âmbito dos Estados-membros e do Distrito Federal. 
III. O art. 98 do ADCT estabelece o prazo de 8 anos da promulgação da EC nº 80/2014 para que toda unidade jurisdicional disponha de defensores públicos, sendo que, prioritariamente, até a implementação do mencionado prazo previsto no §1º desse artigo, a distribuição dos defensores públicos observará os critérios de maiores índices de exclusão social e adensamento populacional. No que concerne à Defensoria Pública como função essencial à justiça, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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1222Q854270 | Português, Interpretação de Textos, Prefeitura de Barão de Cocais MG Fundamental Completo, Gestão de Concursos, 2020

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.

Bruxas não existem

Quando eu era garoto, acreditava em bruxas, mulheres malvadas que passavam o tempo todo maquinando coisas perversas. Os meus amigos também acreditavam nisso. A prova para nós era uma mulher muito velha, uma solteirona que morava numa casinha caindo aos pedaços no fim de nossa rua.

Seu nome era Ana Custódio, mas nós só a chamávamos de "bruxa".

Era muito feia, ela; gorda, enorme, os cabelos pareciam palha, o nariz era comprido, ela tinha uma enorme verruga no queixo. E estava sempre falando sozinha. Nunca tínhamos entrado na casa, mas tínhamos a certeza de que, se fizéssemos isso, nós a encontraríamos preparando venenos num grande caldeirão.

Nossa diversão predileta era incomodá-la. Volta e meia invadíamos o pequeno pátio para dali roubar frutas e quando, por acaso, a velha saía à rua para fazer compras no pequeno armazém ali perto, corríamos atrás dela gritando "bruxa, bruxa!".

Um dia encontramos, no meio da rua, um bode morto. A quem pertencera esse animal nós não sabíamos, mas logo descobrimos o que fazer com ele: jogá-lo na casa da bruxa. O que seria fácil. Ao contrário do que sempre acontecia, naquela manhã, e talvez por esquecimento, ela deixara aberta a janela da frente. Sob comando do João Pedro, que era o nosso líder, levantamos o bicho, que era grande e pesava bastante, e com muito esforço nós o levamos até a janela. Tentamos empurrá-lo para dentro, mas aí os chifres ficaram presos na cortina.

— Vamos logo - gritava o João Pedro -, antes que a bruxa apareça. E ela apareceu. No momento exato em que, finalmente, conseguíamos introduzir o bode pela janela, a porta se abriu e ali estava ela, a bruxa, empunhando um cabo de vassoura. Rindo, saímos correndo. Eu, gordinho, era o último.

E então aconteceu. De repente, enfiei o pé num buraco e caí. De imediato senti uma dor terrível na perna e não tive dúvida: estava quebrada. Gemendo, tentei me levantar, mas não consegui. E a bruxa, caminhando com dificuldade, mas com o cabo de vassoura na mão, aproximava-se. Àquela altura a turma estava longe, ninguém poderia me ajudar. E a mulher sem dúvida descarregaria em mim sua fúria.

Em um momento, ela estava junto a mim, transtornada de raiva. Mas aí viu a minha perna, e instantaneamente mudou. Agachou-se junto a mim e começou a examiná-la com uma habilidade surpreendente.

— Está quebrada - disse por fim. — Mas podemos dar um jeito. Não se preocupe, sei fazer isso. Fui enfermeira muitos anos, trabalhei em hospital. Confie em mim.

Dividiu o cabo de vassoura em três pedaços e com eles, e com seu cinto de pano, improvisou uma tala, imobilizando-me a perna. A dor diminuiu muito e, amparado nela, fui até minha casa. “Chame uma ambulância”, disse a mulher à minha mãe. Sorriu.

Tudo ficou bem. Levaram-me para o hospital, o médico engessou minha perna e em poucas semanas eu estava recuperado. Desde então, deixei de acreditar em bruxas. E tornei-me grande amigo de uma senhora que morava em minha rua, uma senhora muito boa que se chamava Ana Custódio.

SCLIAR, M. Disponível em: <www.novaescola.org.br/conteudo/7562/bruxas-nao-existem>. Acesso em: 21 nov. 2019. 

É correto afirmar que o narrador da história, quando criança,
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1223Q705357 | Direito Administrativo, Serviços Públicos, Administrador Administração de Empresas, ARISB MG, Gestão de Concursos, 2019

No campo do direito administrativo, analise as afirmativas a seguir, referentes aos serviços públicos, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. 
( ) Esses serviços são próprios quando atendem necessidades coletivas, são assumidos pelo Estado que os executa diretamente (por meio de seus agentes) ou indiretamente (por meio de concessionários e permissionários). 
( ) Para determinados tipos de serviços públicos (não comerciais ou industriais) o regime jurídico é o de direito público, os agentes são estatutários, os contratos regem-se pelo direito administrativo e os bens são públicos. 
( ) A criação de um serviço público é feita por lei e corresponde a uma opção do Estado. Este assume a execução de determinada atividade que, por sua importância para a coletividade, não deve depender da iniciativa privada. 
( ) São impróprios os serviços públicos que, embora atendam a necessidades coletivas, não são assumidos nem executados pelo estado, mas apenas por ele autorizados, regulamentados e fiscalizados. Correspondem a atividades privadas e recebem impropriamente o nome de serviços públicos, porque atendem a necessidades de interesse geral. 
Assinale a sequência correta. 
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1224Q673180 | Direito Administrativo, Controlador Interno, Câmara de Patrocínio MG, Gestão de Concursos, 2020

Considere os ativos a seguir:
I. Ativos na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços.
II. Ativos mantidos para venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda.
III. Ativos mantidos para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção, incluindo, por exemplo, livros didáticos para doação a escolas.
São ativos classificados como estoques, tomando como base os preceitos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
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1225Q704683 | Legislação Municipal, Procurador Municipal, Prefeitura de Contagem MG, Gestão de Concursos, 2019

Texto associado.
Analise as seguintes afirmativas sobre a área urbana no território do Município de Contagem a partir do Plano
Diretor (Lei Complementar nº 248, de 11 de janeiro de 2018) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O território municipal é dividido em duas macrozonas, sendo elas a macrozona urbana e a zona rural.
( ) A área urbana de Contagem, delimitada pelo perímetro urbano, coincide com o seu limite territorial do município. 
( ) O macrozoneamento da área urbana de Contagem é definido pelas subdivisões da zona urbana e complementado pelas Áreas Especiais. 
( ) As Áreas Especiais não alteram os parâmetros urbanísticos das zonas previstas na área urbana do município. 
Assinale a sequência correta.
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1226Q674736 | Português, Interpretação de Textos, Controlador Interno, Câmara de Patrocínio MG, Gestão de Concursos, 2020

Texto associado.
Para o futuro chegar mais rápido
É verdade: 15% de mulheres no Congresso é uma
cifra constrangedora, e coloca o Brasil no rodapé dos
rankings globais de participação feminina na política.
Mas é motivo de orgulho o aumento de 50% registrado
nas últimas eleições. [...]
Estaremos avançando? Na verdade, há bem pouco a se
celebrar.
Se seguirmos no ritmo atual, ainda serão necessários
108 anos para que o mundo alcance a igualdade de
gênero. A previsão – a maldição – é do Global Gender
Report, estudo anual do Fórum Econômico Mundial. É
uma projeção que precisa ser lida como um compêndio
gigantesco de corpos estuprados – perto de 500.000 por
ano só no Brasil, diz o IPEA –, de meninas sem acesso
à educação básica, de barrigas de grávida em corpinhos
ainda em formação, de noivas que deveriam estar
brincando – de boneca ou de carrinho.
Cento e oito anos é muito tempo. É tempo demais. Mas
há uma nova força entrando no tabuleiro. Uma palavra
cujo novo significado ainda não foi compreendido pela
geração que hoje está no poder: meninas.
Desde 2012, por iniciativa da ONU, 11 de outubro
é o Dia Internacional da Menina. É uma palavra em
transição, menina. Uma busca pelo termo no Google
Images revela um sem fim de garotinhas maquiadas,
quase sempre sozinhas e em um jogo de sedução com
a câmera. Nada poderia estar mais distante do que vejo.
Sou a coordenadora nacional do Girl Up, um movimento
global da Fundação ONU que treina, inspira e conecta
meninas para que sejam líderes na mudança em direção
a um mundo melhor, aqui definido pelos 17 Objetivos
para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Se você
está entre aqueles para quem o termo menina denota
condescendência, permita-me contar o que elas andam
aprontando.
Lia tem 16 anos e um dia me procurou com um contato
dentro da Globosat na mão. Era Copa do Mundo e ela,
que lidera o primeiro Clube Girl Up da capital fluminense,
queria fazer um evento para algumas dezenas de
meninas. Meia hora de Skype para pensar com ela
o teor da reunião: foi tudo que ofereci. Os adultos da
Globosat devem ter ficado embasbacados – como ficam
os adultos que ainda não entenderam do que elas são
capazes – quando um par de meninas sentou à sua
frente para negociar os detalhes de uma tarde que
envolveu tour pelos estúdios, jogo da Copa no telão
da sede e bate-papo com Glenda Kozlowski, uma das
maiores jornalistas esportivas do país.
Maria Antônia, 18 anos. Dinheiro da família para sair do
país, nem em sonho. Assim mesmo, enfiou na cabeça
que iria no Congresso de Liderança do Girl Up, que
todos os anos reúne cerca de 400 meninas dos cinco
continentes em Washington. Contando com uma rede
enorme – elas aprendem cedo o poder das redes –
Maria Antônia, idealizou e liderou o crowdfunding que
viabilizou sua ida. Em setembro esteve entre os 78
estudantes selecionados para participar do Parlamento
Jovem Brasileiro, sentando-se na cadeira da Presidência
da Câmara.
Bruna, também 18. Me ligou em abril pra contar que
havia agendado uma audiência pública na Câmara
Municipal de Goiânia para discutir denúncias de assédio
no ambiente escolar. O Clube que ela fundou na cidade
tem particular interesse por advocacy, e essas meninas
cavaram sozinhas o apoio da vereadora Dra. Cristina,
que encampou o plano do Clube.
A Marina eu conheci no fim de agosto, quando ela nos
procurou pelo Instagram pra falar de seu projeto. Ela
preencheu com absoluta facilidade os requisitos que
me permitiram justificar, à matriz americana do Girl Up,
a viagem a São João Evangelista, cidadela de 14.000
habitantes a seis horas de ônibus ao norte de Belo
Horizonte. Marina agendou visitas em cinco escolas
públicas da região. Uma delas – a escola onde a Marina
estudou – fica na zona rural. Ela tem 18 anos e a rotina
espartana começa todos os dias às 3 da manhã com o
estudo do inglês.
A diferença na renda familiar entre as quatro meninas é
abismal. A cor da pele não é a mesma, e enquanto uma
delas vive em um dos metros quadrados mais caros do
país, outra não tinha energia elétrica em casa até cinco
anos atrás. Mas não acredite nas imagens do Google:
elas não estão sozinhas.
Lia, Maria Antônia, Bruna e Marina se conhecem e estão
em um grupo de WhatsApp onde trocam informações
sobre processos seletivos de universidades no exterior,
um sonho partilhado pelas quatro. E elas são muitas,
muito mais do que eu poderia contar. Quando garantimos
às meninas uma vida livre de violências e asseguramos
seus direitos básicos, todo o potencial que por séculos
esteve enterrado aflora, originando um ciclo virtuoso
benéfico para todos nós.
É hora de atualizar o navegador. A sueca de 16 anos
que pode se tornar a pessoa mais jovem da História a
ser laureada com o Nobel da Paz, se realizar o feito,
ocupará o posto que hoje é de outra menina. Greta
Thunberg e Malala não são exceções: são expoentes
de uma onda poderosa, inteligente, conectada e
crescente. Meninas: são elas a força capaz de acelerar
os 108 anos que nos separam da igualdade de gênero.
Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2019.

Leia este trecho, analisando o uso do diminutivo em “garotinhas”.
“Uma busca pelo termo no Google Images revela um sem fim de garotinhas maquiadas, quase sempre sozinhas e em um jogo de sedução com a câmera.”
O uso do diminutivo produz efeito de sentido de
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1227Q706256 | Legislação Específica, Fiscal de Patrimônio, Prefeitura de Uberlândia MG, Gestão de Concursos, 2019

A Lei Complementar nº 12.815/2017, que dispõe acerca da autorização de uso de áreas públicas ociosas do Município de Uberlândia, estabelece que o autorizatário poderá realizar, na área pública ociosa, as seguintes atividades previamente definidas no Termo de Autorização, destinadas à preservação, desde que não tenham cunho comercial, exceto:
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1229Q670244 | Finanças Públicas, Controlador Interno, Câmara de Patrocínio MG, Gestão de Concursos, 2020

Analise as seguintes afirmativas sobre a Lei Federal Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A lei de diretrizes orçamentárias dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, bem como a respeito de critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada em hipóteses previstas.
( ) Um relatório de metas fiscais integra o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, com previsão de metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referem e para o exercício seguinte.
( ) O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com a Lei Complementar, contém reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, são estabelecidos no plano plurianual.
( ) A atualização monetária do principal da dívida mobiliária refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica.
Assinale a sequência correta.
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1230Q703351 | Informática, Administrador Administração de Empresas, ARISB MG, Gestão de Concursos, 2019

Considere que necessita-se, dentre um intervalo de dados cadastrados no Microsoft Excel, saber quantos deles são numéricos. Para solucionar essa situação, deve-se utilizar, no Microsoft Excel para Office 365, a seguinte função:
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1231Q375454 | Português, Interpretação de Textos, Gestão de Concursos, 2020

INSTRUÇÃO: Leia o texto IV a seguir para responder à questão .
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1232Q701106 | Direito Processual Penal, Defensor Público, DPE MG, Gestão de Concursos, 2019

No curso de inquérito policial, a autoridade policial que o presidia constatou que teria ocorrido extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. Diante disso, assinale a alternativa correta.
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1233Q851422 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado de Minas Gerais, Prefeitura de Catas Altas MG Motorista de Ambulância, Gestão de Concursos, 2020

A(s) principal(is) fonte(s) de renda do município de Catas Altas é(são) a
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1234Q674787 | Português, Interpretação de Textos, Controlador Interno, Câmara de Patrocínio MG, Gestão de Concursos, 2020

Texto associado.
Para o futuro chegar mais rápido
É verdade: 15% de mulheres no Congresso é uma
cifra constrangedora, e coloca o Brasil no rodapé dos
rankings globais de participação feminina na política.
Mas é motivo de orgulho o aumento de 50% registrado
nas últimas eleições. [...]
Estaremos avançando? Na verdade, há bem pouco a se
celebrar.
Se seguirmos no ritmo atual, ainda serão necessários
108 anos para que o mundo alcance a igualdade de
gênero. A previsão – a maldição – é do Global Gender
Report, estudo anual do Fórum Econômico Mundial. É
uma projeção que precisa ser lida como um compêndio
gigantesco de corpos estuprados – perto de 500.000 por
ano só no Brasil, diz o IPEA –, de meninas sem acesso
à educação básica, de barrigas de grávida em corpinhos
ainda em formação, de noivas que deveriam estar
brincando – de boneca ou de carrinho.
Cento e oito anos é muito tempo. É tempo demais. Mas
há uma nova força entrando no tabuleiro. Uma palavra
cujo novo significado ainda não foi compreendido pela
geração que hoje está no poder: meninas.
Desde 2012, por iniciativa da ONU, 11 de outubro
é o Dia Internacional da Menina. É uma palavra em
transição, menina. Uma busca pelo termo no Google
Images revela um sem fim de garotinhas maquiadas,
quase sempre sozinhas e em um jogo de sedução com
a câmera. Nada poderia estar mais distante do que vejo.
Sou a coordenadora nacional do Girl Up, um movimento
global da Fundação ONU que treina, inspira e conecta
meninas para que sejam líderes na mudança em direção
a um mundo melhor, aqui definido pelos 17 Objetivos
para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Se você
está entre aqueles para quem o termo menina denota
condescendência, permita-me contar o que elas andam
aprontando.
Lia tem 16 anos e um dia me procurou com um contato
dentro da Globosat na mão. Era Copa do Mundo e ela,
que lidera o primeiro Clube Girl Up da capital fluminense,
queria fazer um evento para algumas dezenas de
meninas. Meia hora de Skype para pensar com ela
o teor da reunião: foi tudo que ofereci. Os adultos da
Globosat devem ter ficado embasbacados – como ficam
os adultos que ainda não entenderam do que elas são
capazes – quando um par de meninas sentou à sua
frente para negociar os detalhes de uma tarde que
envolveu tour pelos estúdios, jogo da Copa no telão
da sede e bate-papo com Glenda Kozlowski, uma das
maiores jornalistas esportivas do país.
Maria Antônia, 18 anos. Dinheiro da família para sair do
país, nem em sonho. Assim mesmo, enfiou na cabeça
que iria no Congresso de Liderança do Girl Up, que
todos os anos reúne cerca de 400 meninas dos cinco
continentes em Washington. Contando com uma rede
enorme – elas aprendem cedo o poder das redes –
Maria Antônia, idealizou e liderou o crowdfunding que
viabilizou sua ida. Em setembro esteve entre os 78
estudantes selecionados para participar do Parlamento
Jovem Brasileiro, sentando-se na cadeira da Presidência
da Câmara.
Bruna, também 18. Me ligou em abril pra contar que
havia agendado uma audiência pública na Câmara
Municipal de Goiânia para discutir denúncias de assédio
no ambiente escolar. O Clube que ela fundou na cidade
tem particular interesse por advocacy, e essas meninas
cavaram sozinhas o apoio da vereadora Dra. Cristina,
que encampou o plano do Clube.
A Marina eu conheci no fim de agosto, quando ela nos
procurou pelo Instagram pra falar de seu projeto. Ela
preencheu com absoluta facilidade os requisitos que
me permitiram justificar, à matriz americana do Girl Up,
a viagem a São João Evangelista, cidadela de 14.000
habitantes a seis horas de ônibus ao norte de Belo
Horizonte. Marina agendou visitas em cinco escolas
públicas da região. Uma delas – a escola onde a Marina
estudou – fica na zona rural. Ela tem 18 anos e a rotina
espartana começa todos os dias às 3 da manhã com o
estudo do inglês.
A diferença na renda familiar entre as quatro meninas é
abismal. A cor da pele não é a mesma, e enquanto uma
delas vive em um dos metros quadrados mais caros do
país, outra não tinha energia elétrica em casa até cinco
anos atrás. Mas não acredite nas imagens do Google:
elas não estão sozinhas.
Lia, Maria Antônia, Bruna e Marina se conhecem e estão
em um grupo de WhatsApp onde trocam informações
sobre processos seletivos de universidades no exterior,
um sonho partilhado pelas quatro. E elas são muitas,
muito mais do que eu poderia contar. Quando garantimos
às meninas uma vida livre de violências e asseguramos
seus direitos básicos, todo o potencial que por séculos
esteve enterrado aflora, originando um ciclo virtuoso
benéfico para todos nós.
É hora de atualizar o navegador. A sueca de 16 anos
que pode se tornar a pessoa mais jovem da História a
ser laureada com o Nobel da Paz, se realizar o feito,
ocupará o posto que hoje é de outra menina. Greta
Thunberg e Malala não são exceções: são expoentes
de uma onda poderosa, inteligente, conectada e
crescente. Meninas: são elas a força capaz de acelerar
os 108 anos que nos separam da igualdade de gênero.
Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2019.

Assinale a alternativa que apresenta a palavra que não substitui corretamente os dois pontos utilizados no período a seguir.
Meia hora de Skype para pensar com ela o teor da reunião: foi tudo que ofereci.
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1235Q704761 | Direito Administrativo, Procurador Municipal, Prefeitura de Contagem MG, Gestão de Concursos, 2019

Sobre o acordo de leniência de que trata o Decreto Municipal nº 1.085, de 29 de dezembro de 2016, a ser celebrado com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos na Lei Federal n° 12.846/2013, dos ilícitos administrativos previstos na Lei Federal n° 8.666/1993, e em outras normas de licitações e contratos, com vistas à isenção ou à atenuação das respectivas sanções, é correto afirmar: 
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1236Q413434 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Gestão de Concursos, 2020

A Administração Pública pode conferir a pessoas determinadas, mediante instrumento jurídico específico, o direito de utilização de bens públicos.


Quanto às formas de uso privativo, é correto afirmar:

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1237Q674648 | Legislação Municipal, Advogado, Câmara de Patrocínio MG, Gestão de Concursos, 2020

Texto associado.


Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada regularmente no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio. Considerando essa situação, pode-se afirmar que 
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1238Q673371 | Finanças Públicas, Controlador Interno, Câmara de Patrocínio MG, Gestão de Concursos, 2020

Analise as seguintes afirmativas sobre as demonstrações contábeis no setor público e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas, tomando como base a Lei Federal Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
( ) A disponibilidade de caixa consta de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória são identificados e escriturados de forma conjunta.
( ) As demonstrações contábeis compreendem, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive de empresa estatal dependente.
( ) A despesa e a assunção de compromisso são registradas segundo o regime de caixa, apurando- se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de competência.
( ) As operações de crédito, as inscrições em restos a pagar e as demais formas de financiamento devem ser escrituradas de modo a evidenciar o montante e a variação da dívida pública no período, detalhando, pelo menos, a natureza e o tipo de credor.
Assinale a sequência correta.
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1239Q701294 | Direito Constitucional, Defensor Público, DPE MG, Gestão de Concursos, 2019

A respeito do entendimento do STF sobre competência legislativa, analise as afirmativas a seguir. 
I. A competência legislativa do Estado-membro para dispor sobre educação e ensino autoriza a fixação, por lei local, do número máximo de alunos em sala de aula. 
II. No limite do interesse local, os municípios possuem competência para legislar sobre proteção ao meio ambiente e, inclusive, adotar legislação ambiental mais restritiva em relação aos Estados-membros. 
III. Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial e política de seguros, por conseguinte, os Estados-membros não têm competência para legislar sobre normas que objetivem a proteção e a prestação de informações ao consumidor de planos de saúde. 
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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1240Q701100 | Arquitetura, Advogado, CAU MG, Gestão de Concursos, 2019

Para cumprir a finalidade de zelar pela verificação e cumprimento dos artigos 17 a 23 da Lei n° 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, que versam sobre as regras da ética profissional, e do Código de Ética e Disciplina do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, compete à Comissão de Ética e Disciplina do CAU / MG (CEDCAU /
MG), exceto:
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