Questões de Concursos IADES

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1451Q820080 | Legislação Federal, Lei 5764 1971, Engenheiro de Pesca, SUDAM AM, IADES

Cooperativismo é a doutrina que preconiza a colaboração e a associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, a fim de obter vantagens comuns em suas atividades econômicas. O associacionismo cooperativista pesqueiro tem por fundamento o progresso social da cooperação e do auxílio mútuo, segundo o qual aqueles que se encontram na mesma situação desvantajosa de competição conseguem, pela soma de esforços, garantir a sobrevivência de suas atividades pesqueiras. Como fato econômico, o cooperativismo atua no sentido de reduzir os custos de produção, obter melhores condições de prazo e preço, edificar instalações de uso comum, enfim, interferir no sistema em vigor à procura de alternativas a seus métodos e soluções. Segundo a Lei Federal no 5.764/1997, que define a Política Nacional de Cooperativismo, qual característica não representa a modalidade de cooperativa?

✂️ a) Adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviço.
✂️ b) Variabilidade do capital social representado por quotas-partes.
✂️ c) União de pessoas que se organizam para fins não econômicos.
✂️ d) Indivisibilidade dos fundos de reserva e de assistência técnica, educacional e social.
✂️ e) Quórum para o funcionamento e a deliberação da Assembleia Geral, baseado no número de associados e não no capital.

1452Q9089 | Direito Eleitoral, Analista Judiciário, TRE PA, IADES

No que concerne ao sistema eleitoral preconizado pelo Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Na eleição direta para o Senado Federal e para os cargos de governador e vice-governador, adotar-se-á o princípio da representação proporcional.
✂️ b) A eleição para a Câmara dos Deputados e para as Assembleias Legislativas obedecerá ao princípio majoritário.
✂️ c) A eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores e deputados estaduais ocorrerá, simultaneamente, em todo o país.
✂️ d) O sufrágio é universal e indireto; o voto obrigatório e secreto.
✂️ e) Na eleição direta para o Senado e a Câmara, será adotado o princípio da representação proporcional.

1453Q9118 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRE PA, IADES

Com relação ao exercício do controle interno e externo da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O controle externo não poderá ser exercido por um órgão independente.
✂️ b) O controle exercido pelo Congresso Nacional, quanto aos atos normativos praticados pelo Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar, consubstancia-se em controle externo.
✂️ c) O Poder Judiciário, de ofício ou a requerimento da parte, poderá anular um ato praticado pelo Poder Executivo, desde que eivado com manifesto vício de legalidade.
✂️ d) Os servidores responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, procederão com a respectiva apuração, sendo prescindível a comunicação do fato ao Tribunal de Contas da União.
✂️ e) Constitui-se em obrigação constitucional a mantença, pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de um sistema de controle externo.

1454Q62114 | Direito Constitucional, Técnico Jurídico, PGDF, IADES

Uma Constituição deve estruturar a forma de aquisição de poder, prerrogativas, casos de destituição e as competências das funções que compõem o Estado. Acerca de tais atributos, assinale a alternativa correta em relação à Constituição Federal vigente.

✂️ a) Algumas atividades profissionais, ainda que exercidas fora do serviço público, foram reconhecidas pela Constituição Federal como essenciais à Justiça, a despeito de não constituírem um Poder próprio. São elas exclusivamente o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia Pública e, também, a Advocacia Privada.
✂️ b) A imunidade dos Congressistas Federais, após as modificações sofridas pelo texto originário da Constituição, não mais passou a albergar os efeitos civis, senão, agora, somente o penal, mas, ainda este último, desde que seja oriundo de opiniões, palavras e votos proferidos em razão de suas funções parlamentares.
✂️ c) Nas hipóteses de impedimento do Presidente ou do Vice-Presidente, serão chamados para exercer aquela função, sucessivamente, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
✂️ d) Os julgamentos do Poder Judiciário são públicos, exceto os que se referirem às decisões administrativas dos Tribunais. Todavia, sob pena de nulidade, todas as decisões, quer em julgamento público quanto de questões administrativas, devem ser motivadas, sob pena de nulidade.
✂️ e) Em relação à divisão comum e especial, tem-se que a justiça especial é composta pela Justiça Federal, pela Justiça do Trabalho, pela Justiça Militar (esta Federal e Estadual) e pela Justiça Eleitoral.

1455Q62116 | Conhecimentos Específicos, Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados, Técnico Jurídico, PGDF, IADES

Compete ao Procurador-Geral do Distrito Federal

✂️ a) autorizar e determinar a instauração de processos administrativos disciplinares contra Procuradores do Distrito Federal.
✂️ b) estabelecer critérios e prioridades de aplicação de recursos.
✂️ c) acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações do Pró-Jurídico, sem prejuízo do controle interno e externo competente.
✂️ d) receber citações, intimações e notificações judiciais endereçadas ao Distrito Federal ou delegar essa atribuição aos titulares dos órgãos subordinados.
✂️ e) velar pelo ajuizamento e controle do trâmite processual das ações diretas de inconstitucionalidade enviadas pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

1456Q847525 | Psicologia, Saúde no trabalho, Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso Psicologia, SES DF, IADES, 2020

Um senhor de 40 anos de idade é separado, trabalha como autônomo, tem três filhos de 3, 10 e 14 anos de idade, tem ensino médio completo e é evangélico. O seu negócio está passando por uma crise financeira importante e existe o risco de falência e de demissão dos funcionários. Ele tem apresentado taquicardia, sudorese, preocupação constante com a situação, falta de ar, nervosismo e irritação há mais de dois meses. Relatou a um amigo se sentir esgotado, sem energia para trabalhar e pessimista quanto ao seu futuro. Tem aumentado o consumo de álcool de uma vez por semana para diariamente, em média uma dose de whisky, pois é a única hora do dia em que se sente relaxado. Não há histórico de transtorno mental anterior.

Com base nesse caso e nos conhecimentos correlatos, julgue o item a seguir.

A síndrome de burnout caracteriza-se por ser resultante do estresse crônico no local de trabalho, que não foi gerenciado com sucesso. Apresenta três dimensões: sentimentos de exaustão ou de esgotamento de energia; aumento do distanciamento mental do próprio trabalho ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio trabalho; e redução da eficácia profissional.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

1457Q11724 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Cirurgião Dentista, EBSERH, IADES

Texto associado.

(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

O Regimento Interno da EBSERH prevê que, no âmbito das competências da Diretoria de Logística e Infraestrutura Hospitalar, a otimização dos processos de definição e aquisição de insumos e novas tecnologias deve ser articulada com alguns órgãos e entidades públicos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica um órgão ou entidade pública não previsto(a) expressamente no âmbito dessa articulação.

✂️ a) Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
✂️ b) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
✂️ c) Ministério da Saúde.
✂️ d) Inmetro.
✂️ e) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

1458Q820228 | Legislação Federal, Lei 6437 1977, Médico, SES DF, IADES

Conforme o art. 10, inc. VI, da Lei Federal o n 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, assinale a alternativa que corresponde à penalidade aplicável para “deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de notificar doença ou zoonose transmissível ao homem, de acordo com o que disponham as normas legais ou regulamentares vigentes”.

✂️ a) Advertência e (ou) multa.
✂️ b) Suspensão do registro profissional de 30 a 90 dias e multa.
✂️ c) Detenção do profissional de um a três meses e (ou) multa.
✂️ d) Advertência ao profissional, interdição de 30 a 90 dias do estabelecimento onde ele trabalha e multa para ambos.
✂️ e) Suspenção do registro profissional por até 120 dias.

1459Q419333 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
✂️ b) O direito civil brasileiro não admite a responsabilidade civil dos incapazes.
✂️ c) A jurisprudência brasileira não admite pedidos de indenizações a título de dano moral, fundadas em danos reflexos ou por ricochete.
✂️ d) A demonstração de ter agido em estado de necessidade exonera o réu do dever de indenizar.
✂️ e) A responsabilidade do dono do animal pelos danos ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de demonstração de um ato culposo ou doloso para se configurar.

1460Q149272 | Direito Ambiental, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

A Administração Pública exige, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade. De acordo com o art. 1º da Resolução nº 1/86 do CONAMA, assinale a alternativa que conceitua corretamente impacto ambiental.

✂️ a) Qualquer alteração física, química e biológica ao ser humano, causadas por qualquer forma de bactéria resultante das atividades automatizadas, que diretamente afetem a saúde e o bem-estar da população e a qualidade dos recursos ambientais.
✂️ b) Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente afetem: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.
✂️ c) Resulta em qualquer das condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.
✂️ d) Resultam na saúde, na segurança e no bem-estar da população.
✂️ e) Variação da qualidade dos recursos ambientais, medida de acordo com os sistemas internacionais de aferição do bem-estar da população e desenvolvimento da interação da sociedade com o meio ambiente.

1462Q14405 | Direito Administrativo, Analista Financeiro, CAU RJ, IADES

A respeito da análise dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O agente que pratica atos fora de sua competência comete desvio de finalidade.
✂️ b) O agente que, por ação ou omissão, pratica ato visando a interesses pessoais, e não ao bem comum, estará agindo com estrito e direto excesso de poder, o que é vedado por lei.
✂️ c) O exercício do poder discricionário está excepcionalmente desvinculado do princípio da legalidade.
✂️ d) Para a doutrina majoritária, o poder vinculado é aquele que a lei confere à Administração para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e os requisitos necessários para a sua formação.
✂️ e) As normas do direito brasileiro são editadas pelo poder regulamentar.

1463Q845893 | Psiquiatria, Transtornos Mentais Orgânicos, Psiquiatria da Infância e Adolescência e Psicogeriatria, SES DF, IADES, 2020

Um paciente de 79 anos de idade, morador de um residencial, caminha com dificuldade por causa de tontura, fala muito, com dificuldade para pronunciar e lembrar das palavras, de forma rápida, em alguns momentos incompreensível e agressiva, em alto volume, gritando estão querendo roubar tudo o que eu tenho, repetidas vezes. Tem episódios de insônia, agressividade e agitação psicomotora, que começou após acidente vascular cerebral (AVC). Constantemente se esquece do que aconteceu recentemente, no entanto lembrase muito bem da época em que era militar. Os sintomas pioraram há três semanas.

Com base nesse caso clínico e nos conhecimentos médicos correlatos, julgue os itens a seguir.

São comuns sintomas de depressão e ansiedade nos pacientes com demência, o que é estimado em 40% a 50% dos casos, no entanto a síndrome completa de transtorno depressivo é bem menos comum nesses quadros, em torno de 10% a 20% dos pacientes.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

1464Q444791 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Soldado Policial Militar, Policia Militar DF, IADES, 2018

Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Na vigência de estado de sítio, não poderão ser adotadas contra as pessoas restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, de radiodifusão e de televisão, inclusive em relação à difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados nas respectivas casas legislativas.
✂️ b) O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo da respectiva duração, sendo dispensável a especificação das áreas abrangidas, uma vez que se trata de medida emergencial.
✂️ c) Ao solicitar autorização para decretar estado de sítio ou a respectiva prorrogação, o presidente da República declinará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.
✂️ d) Caso seja solicitada autorização para decretar o estado de sítio durante o recesso parlamentar, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de imediato, convocarão extraordinariamente as respectivas casas legislativas para se reunirem dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato.
✂️ e) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a 180 dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a respectiva decretação.

1466Q698493 | Política Internacional, Diplomata Prova 1, Instituto Rio Branco, IADES, 2019

Texto associado.

O Brasil possui uma extensa agenda internacional e construiu uma sólida inserção internacional que lhe facilita orelacionamento diplomático com quase todos os países do mundo. Acerca da participação brasileira na agenda internacional, julgue o item a seguir.

Não obstante seu caráter inicial de fórum de diálogo, que rapidamente evoluiu no sentido de se transformar em um mecanismo de cooperação em áreas com potencial de gerar resultados concretos para os países-membros, o BRICS já logrou criar duas instituições: o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), que prioriza destinar recursos ao financiamento de projetos de infraestrutura, e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR).

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

1467Q13711 | Direito Administrativo, Advogado, UFBA, IADES

No que se refere a serviços públicos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A rescisão, como forma de extinção da concessão, é de iniciativa da administração, determinada por ato unilateral e escrito no caso de descumprimento, pelo concessionário, de obrigações regulamentares.
✂️ b) A permissão de serviço público possui contornos bilaterais, mas, diferentemente da concessão de serviço público, não pode ser caracterizada como de natureza contratual.
✂️ c) A concessão pode ser rescindida por meio da encampação, que é a retomada do serviço público pelo concedente, durante o prazo da concessão, por motivos de interesse público, desde que haja lei autorizativa e após prévio pagamento de indenização ao concessionário.
✂️ d) Nos contratos de concessão de serviço público, vigora a regra da unicidade da tarifa, vedado o estabelecimento de tarifas diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos, ressalvados os casos provenientes do atendimento a segmentos idênticos de usuários que, pelo vulto dos investimentos, exijam tal distinção.
✂️ e) A inalterabilidade do objeto não é uma das prerrogativas da concessão, exceto se houver desequilíbrio econômico.

1468Q9112 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRE PA, IADES

De acordo com a Lei n^o 8.112/1990, no que se refere às disposições preliminares e ao provimento de cargos públicos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Não é possível o provimento de cargos públicos senão em decorrência de prévia aprovação e classificação em concurso público.
✂️ b) A referida lei veda o provimento de cargos públicos a estrangeiros, excepcionando tão somente no caso de professores de universidades e de instituições de pesquisa científica e tecnológica federais.
✂️ c) São requisitos para nomeação em cargo público a nacionalidade brasileira; o gozo de direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; a idade mínima de dezoito anos e a aptidão física e mental, sem prejuízo de outros requisitos que possam ser justificados conforme as atribuições do cargo, mas desde que estabelecidos em lei.
✂️ d) Os ocupantes de cargos em comissão são considerados servidores públicos.
✂️ e) Ainda que previstas outras formas de provimento no seu texto originário, a referida lei foi alterada para que somente por meio da nomeação sejam providos os cargos públicos.

1469Q9116 | Direito Administrativo, Analista Judiciário, TRE PA, IADES

A respeito dos serviços prestados pelas entidades públicas, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Somente a União e os Estados possuem competência constitucional para prestação de serviços públicos.
✂️ b) Classifica-se como serviços públicos não essenciais aqueles remunerados mediante taxa, que incidirá sobre a utilização efetiva ou potencial do serviço.
✂️ c) Acaso a concessionária de serviço público venha a cometer algum ato ilícito, competirá exclusivamente ao usuário comunicá-lo à autoridade competente.
✂️ d) As parcerias público-privadas (PPPs) são modalidades específicas de contratos de concessão.
✂️ e) Classifica-se como indireta a prestação de serviço público pela Administração Pública indireta.

1470Q845213 | Odontologia, Epidemiologia na Saúde Bucal, Odontologista, SES DF, IADES, 2020

O tema da saúde tem sido o centro da agenda em todo o mundo. Nesse debate inclui-se o próprio conceito de saúde enquanto complexa produção social, em que o produto das decisões políticas incidentes em seus determinantes sociais impacta no bem-estar da humanidade.

BUSS, P. M.; CARVALHO, A. I. Determinantes sociais na saúde, na doença e na intervenção. In: GIOVANELLA, L. (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2. ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. p.1.100.

Com relação ao trecho apresentado e aos determinantes sociais da saúde, julgue os itens a seguir.

Os determinantes sociais da saúde foram sistematizados por Dahlgren e Whitehead em um diagrama, em que os determinantes proximais são aqueles relacionados à habitação, a condições de vida e trabalho e a acesso a serviços de água tratada e esgoto e a serviços de saúde.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado