Questões de Concursos INSTITUTO CIDADES

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121Q173106 | Direito Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Sobre os métodos e princípios hermenêutcos aplicáveis na seara constitucional é correto afirmar que:

✂️ a) Os métodos clássicos de interpretação (literal ou gramatical, histórico, sistêmico e teleológico), segundo a doutrina majoritária, não são aplicáveis na interpretação do texto constitucional.
✂️ b) Segundo o método tópico-problemático, o intérprete parte de uma pré-compreensão da norma para aplicar ao problema, pois considera que o texto constitucional é um limite intransponível para o intérprete.
✂️ c) De acordo com o princípio da correção funcional, o intérprete não pode subverter o esquema organizatório-funcional estabelecido na Consttuição, pois, caso contrário, haveria permissão para que um poder invada a competência de outro.
✂️ d) Pelo princípio da efcácia integradora, o intérprete, ao concretizar a Constituição, deve harmonizar os bens jurídicos envolvidos no confito, de modo que não seja necessário sacrifcar totalmente nenhum deles.
✂️ e) Segundo o princípio da unidade da Constituição, para que não se instaure a total insegurança jurídica, é preciso aceitar o dogma de que existe apenas uma interpretação possível das normas constitucionais.

122Q3862 | Conhecimentos Específicos, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Santa Rita PB, INSTITUTO CIDADES

Sobre o que está estabelecido na Portaria Federal Nº 1886/GM/1997, marque a opção INCORRETA:

✂️ a) É permitido ao ACS desenvolver atividades típicas do serviço interno das unidades básicas de saúde de sua referência.
✂️ b) A capacitação do Agente Comunitário de Saúde deve ocorrer em serviço, de forma continuada, gradual e permanente, sob a responsabilidade do Instrutor- Supervisor, com a participação e colaboração de outros profissionais do serviço local de saúde.
✂️ c) O ACS deve ser capacitado para prestar assistência a todos os membros das famílias acompanhadas, de acordo com as suas atribuições e competências.
✂️ d) O conteúdo das capacitações deve considerar as prioridades definidas pelo elenco de problemas identificados em cada território de trabalho.

124Q119468 | Engenharia de Software , UML, Analista de Tecnologia da Informação, UNIFESP, INSTITUTO CIDADES

Acerca de UML (Unified Modeling Language), marque a alternativa correta:

✂️ a) A Linguagem de Modelagem Unificada (UML) simplifica o complexo processo de análise, projeto e construção de software criando visões do sistema que esta sendo construído.
✂️ b) A UML, como notação, possui um conjunto de artefatos gráficos, como exemplo Diagrama de Caso de Uso.
✂️ c) A Linguagem de Modelagem Unificada (UML) é um método de desenvolvimento de sistemas. Uma linguagem de modelagem gráfica para descrever um projeto de software.
✂️ d) A Linguagem de Modelagem Unificada (UML) é uma linguagem de programação.

125Q28677 | Contabilidade Geral, Auditor do Controle Interno, Prefeitura de Barro Alto GO, INSTITUTO CIDADES

Estágio da receita é cada passo identificado que evidencia o comportamento da receita e facilita o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. São estágios da receita: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

De acordo com estes estágios, marque a opção correta:

✂️ a) Recolhimento é a estimativa do que se pretende arrecadar durante o exercício.
✂️ b) Arrecadação é a relação individualizada dos contribuintes, discriminando a espécie, o valor e o vencimento do imposto de cada um, ou seja, é o assentamento dos débitos futuros dos contribuintes.
✂️ c) Previsão é a estimativa do que se pretende arrecadar durante o exercício.
✂️ d) Lançamento é o momento em que os contribuintes comparecem perante aos agentes arrecadadores a fim de liquidarem suas obrigações para com o estado.

126Q176896 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

Acerca dos crimes previstos pela lei 11.343/06 (que define os crimes de posse para uso e tráfico ilícito de drogas), marque a alternativa errada:

✂️ a) nos casos de prática de conduta de adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será submetido à pena privativa de liberdade que poderá ser substtuída por advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou uma medida educativa de comparecimento a um programa ou curso educativo;
✂️ b) o crime de oferecer droga, eventualmente, e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem é de competência do Juizado Especial Criminal;
✂️ c) o crime de associação para o tráfico exige, para a sua configuração, que duas ou mais pessoas se associem para o fim de pratcar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos pelos artigos 33, caput e § 1º, 34 e 36 da Lei 11.343/06;
✂️ d) o agente que colaborar como informante, com grupo, organização ou associação destinados á prática de qualquer dos crimes previstos pelos artgos 33, caput e § 1º e 34 da Lei 11.343/06 estará sujeito a uma pena menor, ou seja, a uma pena de reclusão de dois a seis anos e pagamento de multa;
✂️ e) os crimes de tráfico ilícito (artgos 33, caput e § 1º e 34) e de colaboração com o tráfico (artgo 37) são inafançáveis e insuscetiveis de sursis, graça, indulto e anistia e liberdade provisória.

127Q10779 | Governança de TI, Auditor de Controle Externo, TCM GO, INSTITUTO CIDADES

O CMMI foi baseado nas melhores práticas para desenvolvimento e manutenção de produtos. As representações permitem à organização utilizar diferentes caminhos para a melhoria de acordo com seu interesse. Na representação por estágios, o nível onde existe documentação e padronização das atividades de gerenciamento básico e de Engenharia de Software e que possui processos gerencias e técnicos bem definidos com possibilidade de avaliação do processo é:

✂️ a) Nível 1: Inicial (Ad-hoc);
✂️ b) Nível 2: Gerenciado;
✂️ c) Nível 3: Definido;
✂️ d) Nível 4: Quantitativamente Gerenciado;
✂️ e) Nível 5: Em otimização.

129Q48937 | Conhecimentos Específicos, Ciência Política, Técnico de Nível Superior, MinC, INSTITUTO CIDADES

Sobre o histórico das políticas públicas de cultura no Brasil, é correta a seguinte afirmativa:

✂️ a) As estratégias para a construção de uma identidade nacional no Brasil estão vinculadas ao início das políticas públicas de cultura na esfera federal.
✂️ b) No governo de Getúlio Vargas foram criados, dentre outras instituições, a Superintendência de Educação Musical e Artística, o Instituto Nacional de Cinema Educativo, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Serviço Nacional de Artes Cênicas.
✂️ c) Mário de Andrade foi convidado a redigir o programa inaugural do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, assumindo logo após a direção da instituição.
✂️ d) Em pasta específica, o Ministério da Cultura teve sua fundação em 1987.
✂️ e) Criado em 1966, o Conselho Federal de Cultura (CFC) tinha perfil normativo e de assessoria ao Ministro, não tendo o Conselho nenhuma dotação orçamentária.

131Q10767 | Controle Externo, Auditor de Controle Externo, TCM GO, INSTITUTO CIDADES

A exercer sua função institucional dentro do sistema de controle externo, os Tribunais de Contas são:

✂️ a) Subordinados administrativamente ao Poder Legislativo.
✂️ b) Possuidores de autonomia, entretanto, sem competências privativas fixadas em mandamentos jurídicos.
✂️ c) Possuidores de natureza jurídica administrativa, com competências constitucionais privativas.
✂️ d) Órgãos auxiliares do Poder Legislativo de funções estritamente opinativas.
✂️ e) Órgãos que fiscalizam a aplicação dos recursos públicos, zelando pelo bom uso do dinheiro público, entretanto, detectando irregularidades nas contas examinadas, não podem aplicar aos responsáveis sanções previstas em lei, inclusive multas proporcionais ao dano causado, tendo que encaminhar o fato apurado ao Poder Judiciário para determinar tais cominações.

132Q28687 | Direito Administrativo, Auditor do Controle Interno, Prefeitura de Barro Alto GO, INSTITUTO CIDADES

Na execução de suas atividades os órgãos da Administração direta e indireta são regidos por normas que além destas normas específicas há preceitos gerais que informam amplos campos de atuação, conhecidos como princípios do direito administrativo. Na constituição de 1998 estão citados como princípios os seguintes: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

De acordo com estes princípios, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, marque a sequência correta:

( ) Princípio da legalidade - referido como um dos sustentáculos da concepção de Estado de Direito e do próprio regime jurídico-administrativo, o princípio da legalidade vem definido no inciso II do art. 5.º da Constituição Federal quando nele se faz declarar que: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".
( ) Princípio da impessoalidade - pode ser definido como aquele que determina que os atos realizados pela Administração Pública, ou por ela delegados, devam ser sempre imputados ao ente ou órgão em nome do qual se realiza, e ainda destinados genericamente à coletividade, sem consideração, para fins de privilegiamento ou da imposição de situações restritivas, das características pessoais daqueles a quem porventura se dirija.
( ) Princípio da moralidade é aquele que determina que os atos da Administração Pública devam estar inteiramente conformados aos padrões éticos dominantes na sociedade para a gestão dos bens e interesses públicos, sob pena de invalidade jurídica.
( ) Princípio da publicidade é aquele que exige, nas formas admitidas em Direito, e dentro dos limites constitucionalmente estabelecidos, a obrigatória divulgação dos atos da Administração Pública, com o objetivo de permitir seu conhecimento e controle pelos órgãos estatais competentes e por toda a sociedade.

✂️ a) V, F, V, F
✂️ b) V, V, V, V
✂️ c) F, V, F, V
✂️ d) V, V, F, F

134Q48940 | Conhecimentos Específicos, Ciência Política, Técnico de Nível Superior, MinC, INSTITUTO CIDADES

Criado em 1937, com a denominação de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), o atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem como finalidade preservar, proteger, fiscalizar, promover, estudar e pesquisar o patrimônio cultural brasileiro. É também característica do IPHAN:

✂️ a) Ser uma Fundação vinculada ao Ministério da Cultura.
✂️ b) Através de superintendências, estar presente em todos os estados do país e no Distrito Federal.
✂️ c) Não possuir órgãos de assistência imediata.
✂️ d) Manter um banco de dados acerca de bens tombados, patrimônio arqueológico, iconografia, museus e bibliotecas, desenvolvendo políticas também para essas áreas.
✂️ e) Possuir Conselho, Órgão Colegiado com perfil consultivo acerca de quaisquer questões relativas ao patrimônio cultural.

135Q48957 | Economia, Técnico de Nível Superior, MinC, INSTITUTO CIDADES

As fases da execução das Despesas Orçamentárias, conforme a doutrina contábil, menciona que os estágios da despesa pública são: programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Marque a opção que representa a licitação:

✂️ a) A fase final do processo de despesa pública somente poderá ser efetuada quando ordenada após sua regular liquidação.
✂️ b) A fase que ocorre após a publicação da lei orçamentária, quando o setor competente, por meio de decretos, estabelece um programa de utilização dos créditos orçamentários aprovados para o exercício.
✂️ c) O ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição. Representa a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de uma dívida assumida. É um dos mais importantes estágios da despesa pública.
✂️ d) É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição" (Art. 58 da Lei 4.320/64).
✂️ e) O procedimento administrativo destinado a escolher, entre fornecedores previamente habilitados e qualificados, aquele que apresentar proposta mais vantajosa. Destina- se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração.

136Q28688 | Direito Administrativo, Auditor do Controle Interno, Prefeitura de Barro Alto GO, INSTITUTO CIDADES

A definição inicial sobre o que é Administração Direta e Indireta parte do Decreto-Lei 200/1967, que assim a estabelece no âmbito do Governo Federal: Art. 4º - A administração federal compreende: I - a administração direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos ministérios; II - a administração indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações públicas.

Em relação a esta categoria de entidades, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira e, em seguida, assinale a sequência correta:

(I) Autarquias.
(II) Empresas públicas.
(III) Sociedade de economia mista.
(IV) Fundações públicas.

( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
( ) A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União ou a entidade da administração indireta.
( ) O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
( ) A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.

✂️ a) I, III, II, IV
✂️ b) III, II, IV, I
✂️ c) IV, III, I, II
✂️ d) II, IV, III, I

137Q3858 | Conhecimentos Específicos, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Santa Rita PB, INSTITUTO CIDADES

Sobre as ações da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a opção INCORRETA:

✂️ a) Caracterizam-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde.
✂️ b) São ações voltadas para a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.
✂️ c) São ações desenvolvidas por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe.
✂️ d) São ações dirigidas a populações de territórios ilimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

138Q29971 | Português, Interpretação de Textos, Assistente Administrativo, CONFERE, INSTITUTO CIDADES

Texto associado.

Texto
AQUECIMENTO GLOBAL (com adaptações)

Todos os dias acompanhamos na televisão, nos jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo, rapidamente, no clima mundial. Nunca se viu mudanças tão rápidas e com efeitos devastadores como tem ocorrido nos últimos anos.
A Europa tem sido castigada por ondas de calor de até 40 graus centígrados, ciclones atingem o Brasil (principalmente a costa sul e sudeste), o número de desertos aumenta a cada dia, fortes furacões causam mortes e destruição em várias regiões do planeta e as calotas polares estão derretendo (fator que pode ocasionar o avanço dos oceanos sobre cidades litorâneas). O que pode estar provocando tudo isso? Os cientistas são unânimes em afirmar que o aquecimento global está relacionado a todos estes acontecimentos.
Pesquisadores do clima mundial afirmam que este aquecimento global está ocorrendo em função do aumento da emissão de gases poluentes, principalmente, derivados da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, etc), na atmosfera. Estes gases (ozônio, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e monóxido de carbono) formam uma camada de poluentes, de difícil dispersão, causando o famoso efeito estufa. Este fenômeno ocorre, pois estes gases absorvem grande parte da radiação infravermelha emitida pela Terra, dificultando a dispersão do calor.
O desmatamento e a queimada de florestas e matas também colabora para este processo. Os raios do Sol atingem o solo e irradiam calor na atmosfera. Como esta camada de poluentes dificulta a dispersão do calor, o resultado é o aumento da temperatura global. Embora este fenômeno ocorra de forma mais evidente nas grandes cidades, já se verificam suas consequências em nível global.
(...)
O protocolo de Kioto é um acordo internacional que visa à redução da emissão dos poluentes que aumentam o efeito estufa no planeta. Entrou em vigor em 16 fevereiro de 2005. O principal objetivo é que ocorra a diminuição da temperatura global nos próximos anos. Infelizmente os Estados Unidos, país que mais emite poluentes no mundo, não aceitou o acordo, pois afirmou que ele prejudicaria o desenvolvimento industrial do país.
(...)

(http://www.suapesquisa.com/geografia/aquecimento_global.htm)

Tomando por base o texto, analise os itens acerca do “aquecimento global”:

I. Pesquisadores climáticos defendem que o aumento da emissão de gases poluentes tem causado o aquecimento global nos últimos tempos.
II. A unanimidade dos cientistas aponta a relação entre o aquecimento global e os desequilíbrios climáticos mais recentes.
III. Os gases poluentes mais presentes na atmosfera são os derivados da queima de combustíveis fósseis.

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Apenas I e II estão corretos.
✂️ b) Apenas II está correto.
✂️ c) Apenas II e III estão corretos.
✂️ d) Todos estão corretos.

140Q112786 | Informática, Planilha Eletrônica, Analista de Gestão Administrativa Advogado, AGECOM, INSTITUTO CIDADES

Acerca do Microsoft Excel, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) Algumas funções do Excel não necessitam de argumentos como complemento.
✂️ b) A função =CONT.VALORES(B2:B9) retornará a quantidade de células, dentro do intervalo fornecido, que não estão vazias.
✂️ c) A fórmula =SOMA(B4;B5;C5;32;D20) não retornará nenhum resultado, haja vista a inserção de um número inteiro, diverso da indicação de uma célula, dentro dos argumentos.
✂️ d) A função =ALEATÓRIO() retorna um número aleatório maior ou igual a zero e menor que 1 (um).
✂️ e) É possível a criação de gráficos em Excel, bastando que se selecione a sequência numérica na planilha e se solicite o comando de criação de gráficos.