Questões de Concursos INSTITUTO CIDADES

Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utlizado em sede de controle concentrado de consttucionalidade, federal ou estadual:

O Gabinete da Presidência é unidade administrativa que constitui a estrutura da AGECOM, e é formado por:

Sobre o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado de Goiás:

Acerca dos atos administrativos, assinale a INCORRETA:

E não esqueça de trazer força e magia (v.11). Quanto à regência do verbo Esquecer no verso destacado, é CORRETO afirmar:

São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, exceto:

José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a título de sequestro, por terem sido adquiridos com proventos da prática de crime de peculato.
Compete à defesa do réu, na busca da liberação dos bens antes do julgamento da ação penal, segundo a lei,

Estão sujeitos à subordinação hierárquica os agentes públicos

Governança Corporativa pelo fato das informações financeiras das empresas estarem salvas em sistemas de informação. Os gestores de negócio precisam ter garantias que as informações nestes sistemas são confiáveis. Para garantir que os dados nos sistemas são fidedignos devemos trabalhar com guias de melhores práticas de mercado. Atualmente, o framework mais utilizado no mundo em se falando de Governança de TI é o:

Entende-se como recurso, no processo civil, o meio ou o poder de provocar o reexame de uma decisão judicial. Sobre os recursos no processo civil é INCORRETO afirmar

O governador do Estado do Rio Grande do Sul propôs ação direta de inconstitucionalidade, questionando as expressões contidas nos parágrafos 1º e 2º, do art. 45, da Constituição Federal, os quais prevêem, respectivamente, que na formação da Câmara dos Deputados “o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados” e que “cada Território elegerá quatro Deputados”. Alegou que tais normas são inconstitucionais, pois contrariam normas constitucionais previstas como cláusulas pétreas, tendo em vista a ofensa à isonomia em face da desigualdade da representação política atribuídas aos Estados da região sul, com população e produto interno muito superior proporcionalmente ao de outras unidades da federação que formam outras regiões. Nesse caso:

Após a ocorrência de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou mediante provocação, editar enunciado de súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento

Acerca de Estrutura Básica de Modelo Relacional, marque a alternativa INCORRETA.

São espécies de garantias que poderão ser exigidas nas contratações de obras, serviços e compras, EXCETO:

Agiria incorretamente o juiz que, em processo de execução fundado em titulo extrajudicial,

Em relação ao princípio da celendade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério

E m relação aos direitos das pessoas idosas assinale a alternativa correta:

Analise as assertivas abaixo, e marque a opção que se encontra de acordo com os disciplinamentos do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TCM/GO acerca das competências dos integrantes do Ministério Público de Contas:

I. Compete aos Procuradores requisitar informações, documentos e processos juntos às autoridades municipais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal.

II. Compete aos Procuradores de Contas comparecer somente as sessões do Pleno do Tribunal de Contas a fim de, verbalmente, se pronunciar acerca dos assuntos que ali tramitam.

III. Compete aos Procuradores de Contas se pronunciar por escrito ou verbalmente somente nos assuntos inerentes à decisão do Tribunal sobre os processos de tomada ou prestação de contas.

IV. Compete aos Procuradores de Contas promover junto à Procuradoria-Geral da Justiça e Procuradoria Geral do Estado, as medidas previstas em lei, remetendo-lhes a documentação e instruções necessárias.

V. Compete aos Procuradores de Contas interpor os recursos permitidos em lei.

Acerca de Projetos Orientados a Objetos (UML), marque a alternativa correta:

Considerando o regime disciplinar da Defensoria Pública do Estado de Goiás.