. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
De acordo com a legislação, a inclusão do estudo da história
e cultura afro-brasileira e indígena no currículo deve ser
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Leia o texto a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma
legislação fundamental para a educação no Brasil, abordando
diversos aspectos relacionados ao ensino no país. Entre os
pontos relevantes da LDB, está o Artigo 26A, introduzido pela
Lei nº 11.645, de 2008, que trata da obrigatoriedade do ensino
da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Essa
medida é de extrema importância, pois visa promover o
conhecimento e a valorização da contribuição dos povos
africanos, afro-brasileiros e indígenas para a formação da
sociedade brasileira.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr.
2024. [Adaptado].
De acordo com a legislação, a inclusão do estudo da história
e cultura afro-brasileira e indígena no currículo deve ser
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