Questões de Concursos Instituto Quadrix

A respeito de assuntos voltados para a política, a economia, a sociedade, a saúde, a segurança, a energia, as relações internacionais, o desenvolvimento sustentável e a ecologia, julgue o item.

O julgamento dos réus do incêndio na boate Kiss, que vitimou duzentas e quarenta e duas pessoas e deixou 636 feridos no ano de 2013, aconteceu atualmente e causou revolta no País, por ter inocentado dois dos quatro envolvidos.

No que concerne aos princípios licitatórios, julgue o item.

O princípio da inalterabilidade do edital não impede, excepcionalmente, que o documento possa ser modificado, sob condição de que sejam mantidos os mesmos licitantes que, desde o início, hajam manifestado interesse no objeto.

1. ✂️ a) Certo
2. ✂️ b) Errado

Com relação às partes e procuradores no Processo do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. A nomeação de advogado com poderes para o foro em geral dá-se pela juntada prévia de instrumento de procuração, com firma reconhecida.

II. De acordo com entendimento sumulado do TST, o jus postulandi das partes não alcança a ação rescisória e o mandado de segurança.

III. O trabalhador que usou jus postulandi para propor ação e foi sucumbente em primeiro grau deve contratar advogado para interpor recurso ao Tribunal.

IV. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público Estadual ou por curador nomeado em juízo.

Está correto o que se afirma em:

1. ✂️ a) Certo
2. ✂️ b) Errado

Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.

1. ✂️ a) Certo
2. ✂️ b) Errado