No clássico Política Educacional (Shiroma, Moraes
e Evangelista, 2011, p. 98-99), as autoras revelaram a
intenção do governo de Fernando Henrique Cardoso de
criar um programa de financiamento por mérito
baseado nos resultados das avaliações e de distribuição
de bônus-educação, com entrega dos tickets educação
para as famílias. Segundo elas este foi “um exemplo
claro do interesse do Estado em estabelecer um
mercado educacional favorecendo a transferência de
recursos públicos para os estabelecimentos privados.
Em vez de financiar escolas públicas, o governo
entregaria às famílias ‘tickets educação’ para que
escolhessem a escola, pública ou privada, de seus
filhos. Em tese, as melhores escolas receberiam as
maiores levas de alunos e contariam com recursos para
atendê-las. [...] O processo de seleção dos melhores é
sutil, a marginalização é dissimulada, um verdadeiro
‘apartheid educacional’, [...] apartheid que, operando
uma seleção ‘nada natural’, define que pode ou não
cruzar o portal do shopping educacional”.
A descrição acima representa a proposta da política
neoliberal em seu nível mais elevado de privatização
das escolas públicas. Qual conceito sintetiza tal
política?
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