Questões de Concursos MPE GO

Em relação a sucessão em geral, analise as afirmações seguintes.

I – O princípio da saisine nos informa que aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, independentemente de saberem ou não que o autor da sucessão tenha falecido.

II - O herdeiro sucede a título universal e o legatário a título singular. A sucessão a título singular tanto pode ocorrer na sucessão legítima como na testamentária.

III – A cessão de direitos hereditários é um negócio jurídico translativo inter vivos porque só pode ser celebrado depois da abertura da sucessão e por não ser admitido em nosso direito o pacto sucessório.

IV – A aceitação é um ato jurídico unilateral não receptício porque se aperfeiçoa com uma única manifestação de vontade e não depende de ser comunicado a outrem para que produza seus efeitos.

Assinale os pronomes de tratamento adequados para as seguintes autoridades:

I – Papa

II- Delegado de Polícia

III – Reitor

IV – Vereador

Complete as sentenças:

1) Falamos......................... direitos das crianças e adolescentes.

2) O ônibus parou..........................dois quilômetros da sede.

3) O trabalhador parou.........................meia hora.

4) Corremos.................... cinco quilômetros para chegar em casa.

Em relação ao tipo penal previsto no artigo 229 do Código Penal (Casa de prostituição) é correto afirmar:

"Diretas Já" foi um movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de Presidente da República no Brasil. O movimento começou em maio de 1983 e foi até 1984, tendo mobilizado milhões de pessoas em comícios e passeatas. Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação. Porém, para a desilusão do povo brasileiro, ela não foi aprovada e em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições indiretas, sendo eleito o primeiro presidente civil após o regime de Ditadura Militar (1964-1985), que foi:

Assinale a alternativa CORRETA:

O Procurador de Justiça Rogério Greco preconiza que “no que diz respeito às ciências criminais propriamente ditas, serve a criminologia como mais um instrumento de análise do comportamento delitivo, das suas origens, dos motivos pelos quais se delinque, quem determina o que se punir, quando punir, como punir, bem como se pretende, com ela, buscar soluções que evitem ou mesmo diminuam o cometimento das infrações penais”. No contexto da seara criminológica, aponte a alternativa incorreta:

Em um estabelecimento comercial foi colocada uma placa indicando “Papelaria Camalia”. Um estudante deparou com a dúvida: como pronunciar a palavra Camalia.

Levando o problema à sala de aula, a discussão girou em torno da utilidade de conhecer as regras de acentuação e, especialmente, do auxílio que elas podem dar à correta pronúncia das palavras. Após discutirem pronúncia, regras de acentuação e escrita, três alunos apresentaram as seguintes conclusões a respeito da palavra Camalia:

I. Se a sílaba tônica for o ma, a escrita deveria ser Camália, pois a palavra seria paroxítona terminada em ditongo crescente.

II. Se a sílaba tônica for li, a escrita deveria ser Camalía, pois i e a estariam formando hiato.

III. Se a sílaba tônica for li, a escrita deveria ser Camalia, pois não haveria razão para o uso do acento gráfico.

A conclusão está correta apenas em: