Questões de Concursos: MPE MS

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91 Q234784 | Português, Interpretação de Textos, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Observe o texto a seguir, nomeando a forma de descrição que encerra:

“Imaginem um homem de trinta e oito a quarenta anos, alto, magro e pálido. As roupas, salvo o feitio, pareciam ter escapado ao cativeiro de Babilônia; o chapéu era o contemporâneo do de Gessler. Imaginem agora uma sobrecasaca, mais larga do que pediam as carnes, - ou, literalmente, os ossos da pessoa; a cor preta ia cedendo o passo a um amarelo sem brilho; o pelo desaparecia aos poucos; dos oito primitivos botões restavam três. As calças, de brim pardo, tinham duas fortes joelheiras, enquanto as bainhas eram roídas pelo tacão de um botim sem misericórdia nem graxa. Ao pescoço flutuavam as pintas de uma gravata de duas cores, ambas desmaiadas, apertando um colarinho de oito dias. Creio que trazia também colete, um colete de seda escura roto a espaços, e desabotoado”.

     (ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas)

Trata-se de descrição:

92 Q418886 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MS, MPE MS

Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.

93 Q448842 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MS, MPE MS

Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.

94 Q234658 | Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Um eleitor pretende ser candidato a prefeito de uma determinada cidade, porém, ele teve suspenso seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa, com sentença confirmada por órgão colegiado. Analise as assertivas abaixo.

I - Ele poderá candidatar-se a cargo eletivo se na sentença da ação de improbidade administrativa não tenha constado expressamente a condenação relativa a suspensão dos direitos políticos.

II - Ele somente poderá candidatar-se ao cargo majoritário de prefeito depois de transcorridos cinco anos da data de cumprimento da pena aplicada no processo judicial.

III - Ele não poderá ser candidato a prefeito se ele foi condenado por ter enriquecido ilicitamente e ainda não tenha transcorrido o período de 13 anos da data de cumprimento da pena aplicada no processo judicial.

IV - Ele poderá ser candidato a prefeito se ele foi condenado por ter infringido o disposto no art. 11 da Lei nº 8.429/92.

V - Ele não poderá candidatar-se ao cargo de prefeito se for condenado por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público.

95 Q229995 | Direito Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Assinale a alternativa correta. Por força da Resolução nº 30/2008 do CNMP, O Promotor de Justiça Eleitoral será designado:

96 Q236465 | Português, Interpretação de Textos, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Texto associado.

Nasci com essa paixão, esse encantamento pelas palavras. Quando
pequena, repetia para mim mesma as que achava mais bonitas: pareciam
caramelos na minha boca. Colecionava mentalmente as mais doces, como
translúcido, magnólia, borbulha, libélula, e não sei quais outras.
Lembro que por um tempo detestei meu nome curtinho e sem graça:
pedia a minha mãe que o trocasse por algo belo como Gardênia, Magnólia,
Virgínia. Açucena me fascinou quando o li no meu livro de texto no 1º ano
da escola, e quis me chamar assim. Mas eu queria muitas coisas
impossíveis. Como lia muito (minha cama era embutida em prateleiras
onde, em horas de insônia, bastava estender a mão e ter a companhia de
um livro), a linguagem cedo fez parte da minha vida como as ficções. Eu lia
o que me caía nas mãos, desde gibis até complicados volumes que eu não
entendia mas pegava na biblioteca de meu pai, e lia achando
impressionante ou bonito, misterioso ou triste.
Comecei a trabalhar com a nossa língua bastante cedo, traduzindo
obras literárias do inglês e do alemão. Mais ou menos nessa época, início
dos 20 anos, passei a escrever crônica de jornal, e poemas avulsos, que aos
poucos foram sendo publicados em livros, até finalmente iniciar uma
carreira de ficcionista já beirando os 40 anos. Antes disso fiz mestrado em
lingüística, e fui professora dessa matéria em uma faculdade particular
durante dez anos. Não escrevo isso para dar meu currículo, mas para dizer
que não desconheço o assunto: ler e escrever são para mim tão naturais
quanto respirar, e conheço alguma teoria. Nosso idioma, o português do
Brasil, me é íntimo, querido, respeitado, amado – e está em mim como a
própria alma. Aliás, a psique se reconhece, se analisa e se expressa através
das palavras.
De vez em quando, inventa-se alguma reforma para essa sutil, forte
e independente engrenagem.
Passei por várias nesses muitos anos, as ortográficas em geral pífias,
algumas muito malfeitas. Porém a gente se adapta, até por razões de ofício.
Mas, por favor, não tentem defender nosso português de estrangeirismos: a
língua não precisa ser defendida. Ela é soberana. Ela é flexível. Ela é viva.
Nenhum gramático ou legislador, brilhante ou tacanho, poderá botar essa
dama em camisa de força, nem a conter num regime policialesco.
Ela continuará sua trajetória, talvez sacudindo a cabeça diante das
nossas desajeitadas tentativas de controlá-la.
Como dirá qualquer bom professor de português, ou qualquer
lingüista dedicado, estudioso, uma parcela imensa dos termos que hoje
usamos, que por muito usados pela classe culta foram dicionarizados – o
dicionário sempre corre atrás da realidade –, começou como
estrangeirismo. Não preciso citar, mas cito, garagem do francês, futebol do
inglês, coquetel da mesma forma.
A língua incorpora esses termos se são úteis, e os adapta ao seu
sistema. Botou o “m” final em miragem, por exemplo, porque no nosso
sistema as palavras não terminam em “age”.
Muitos termos não podem ser traduzidos: quem diz isso é esta velha
tradutora que dedicou a isso milhares de horas de sua vida. E não é
possível formar frases decentes, fluidas, claras, expressivas como devem
ser as frases, se a cada “estrangeirismo” tivermos de fazer um rodeio, uma
explicação da palavra intraduzível.
Isso, além do mais, nos colocaria na rabeira do mundo civilizado e
globalizado, onde palavras – como objetos de bom uso – circulam de um
lado para outro, pousam aqui ou ali, adaptam-se, ou simplesmente passam.
Quando não passam, é porque são necessárias, e acabam colocadas entre
aspas ou em itálico.
Línguas altamente civilizadas usam “estrangeirismos” livremente,
sem culpa nem preconceito, como fator de expressividade. Isso nem as
humilhou, nem as perverteu: ficaram enriquecidas.
Nós é que precisamos lutar contra uma onda terceiro-mundista, uma
postura de inferioridade que nos faz gastar energias que poderiam ser
aplicadas em algo urgente como um orçamento vinte vezes maior para a
educação do nosso povo. (Lya Luft, Revista Veja, 11 de maio, 2011, p. 26)

Marque a alternativa que preserva idêntico sentido ao trecho destacado a seguir:

Como dirá qualquer bom professor de português, ou qualquer lingüista dedicado, estudioso, uma parcela imensa dos termos que hoje usamos, que por muito usados pela classe culta foram dicionarizados – o dicionário sempre corre atrás da realidade –, começou como estrangeirismo.

97 Q447804 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MS, MPE MS

Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

98 Q237007 | Direito Processual Penal, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Acerca dos procedimentos estabelecidos pela legislação processual penal, analise as afirmativas abaixo:

I - A Lei nº 11.343/06 prevê que o inquérito policial será concluído no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver preso, e de 90 (noventa) dias, quando solto, sendo certo que ambos poderão ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado da autoridade policial.

II - O procedimento será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos, bem como nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento.

III - Na audiência de instrução e julgamento do procedimento ordinário, o Código de Processo Penal prevê, como regra, o oferecimento de alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos. Admitindo, excepcionalmente, a apresentação de memoriais, no prazo de 10 (dez) dias, na hipótese em que o juiz considerar a complexidade do caso ou o número de acusados.

IV - O Código de Processo Penal estabelece a seguinte ordem a ser observada na audiência de instrução e julgamento nos procedimentos sumário e ordinário: tomada de declarações do ofendido, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como o reconhecimento de pessoas e coisas, acareações, esclarecimentos dos peritos, interrogando-se, em seguida, o acusado.

A esse respeito, pode-se concluir que:

99 Q229694 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

As afirmações abaixo referem-se às limitações dos entes federados no exercício da tributação:

I - os tributos somente poderão ser instituídos e majorados por lei em sentido amplo que respeite o princípio da anterioridade.

II - é proibido o tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente.

III - as denominadas Contribuições Sociais não se caracterizam como tributos.

IV - é vedada a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

Com base nessas afirmações, assinale a resposta correta:

100 Q229555 | Direito Constitucional, Intervenção Federal e Estadual, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção:

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