Questões de Concursos MPE RS

Resolva questões de MPE RS comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões

💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

Ordenar por:

101Q434716 | Direito Constitucional, Ministério Público, Assessor, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.

O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo _______, para um mandato de ________ anos, dentre os ________com mais de ________ anos de efetivo exercício na carreira e, no mínimo, 35 (trinta e cinco) anos de idade implementados até a data da posse, indicados em lista tríplice.

✂️ a) Presidente do Tribunal de Justiça - dois - Procuradores de Justiça - quinze
✂️ b) Governador do Estado - três - Procuradores de Justiça - dez
✂️ c) Presidente da Assembleia Legislativa - quatro - Membros do Ministério Público - quinze
✂️ d) Governador do Estado - dois - Membros do Ministério Público - dez
✂️ e) Presidente do Tribunal de Justiça - três - Promotores de Justiça - dez

105Q554327 | Informática, Linguagem, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo.

Muitas linguagens de programação oferecem o comando ?for? para criar trechos de código que devem ser repetidos. Relativamente a esse comando de repetição, no que se refere a quando é executada a avaliação da condição, é correto afirmar que

1. um comando ?for? é equivalente a um comando ?do-while?, desde que a inicialização das variáveis envolvidas na condição seja realizada antes do comando ?do-while?.

2. um comando ?for? é equivalente a um comando ?while-do?, desde que a inicialização das variáveis envolvidas na condição seja realizada antes do comando ?while-do?.

3. o comando ?for? não requer inicialização das variáveis de controle em um comando anterior.

Quais propostas estão corretas?

✂️ a) Apenas 1.
✂️ b) Apenas 1 e 2.
✂️ c) Apenas 1 e 3.
✂️ d) Apenas 2 e 3.
✂️ e) 1, 2 e 3.

106Q231561 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Políticos.

I – A incapacidade civil relativa é suficiente para privar o cidadão da fruição dos seus direitos políticos.

II – As inelegibilidades, que impedem o exercício do sufrágio passivo, só podem ter origem constitucional.

III – A regra da anualidade em matéria eleitoral consagra regra especial de segurança jurídica em matéria eleitoral e foi reconhecida pelo STF como um direito fundamental à não surpresa no âmbito do processo eleitoral e cláusula pétrea.

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas I.
✂️ b) Apenas II.
✂️ c) Apenas III
✂️ d) Apenas I e III.
✂️ e) I, II e III.

107Q418193 | Direito Civil, Direito de Empresa, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS, 2017

Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Empresa.

✂️ a) Pedro cedeu as quotas que titularizava na sociedade simples que integrava, com a anuência dos demais sócios, em instrumento de alteração contratual datado de 10/05/2015 e averbado na junta comercial em 12/09/2015. No instrumento constou que o cedente responderia pelas obrigações sociais no prazo legal. Em 14/08/2016, a sociedade ajuizou ação de cobrança contra Pedro, buscando o ressarcimento da quantia de R$10.501,00 (dez mil quinhentos e um reais), relativa a uma dívida trabalhista. Pedro alegou haver decadência, tendo sido acolhida essa preliminar.
✂️ b) O empresário individual casado precisa da outorga conjugal para alienar bens imóveis que integram o patrimônio da empresa.
✂️ c) Podemos dizer que pelo menos duas características fundamentais das sociedades cooperativadas são: o capital social variável ou ausente e a ilimitação de um mínimo e limitação do máximo de membros da administração da pessoa jurídica.
✂️ d) No título à ordem, o endossatário de endosso em branco não pode mudá-lo para endosso em preto. Mantida a omissão da nomeação do novo credor, o documento ganha as características de um título ao portador, transmissível por mera tradição.
✂️ e) A empresa GAH Ltda. foi constituída em 25/05/2002 tendo como sócios G. Galvão, P. Andrade e E. Hamilton. A decretação da falência ocorreu em 23/02/2007. Pela prática dos crimes previstos na Lei de Falências, insculpidos nos artigos 168 e 173, os sócios foram denunciados, sem a instauração de inquérito judicial, tendo a inicial sido recebida em 10/03/2011. A defesa alegou haver prescrição da ação pelo decurso de mais de dois anos, fato que restou afastado.

112Q229944 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano.
✂️ b) Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público dirimir, originariamente, conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
✂️ c) O Conselho Nacional do Ministério Público é composto de quartoze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
✂️ d) O Conselho Nacional do Ministério Público escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre todos os seus membros, vedada a recondução.
✂️ e) Durante o exercício do mandato no Conselho Nacional do Ministério Público, ao membro do Ministério Público é vedado ser promovido por antiguidade.

113Q463774 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS, 2017

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Alfredo e Ricardo disputam o único salva-vidas durante o naufrágio de um barco, provocado dolosamente por Alfredo. Ricardo, desconhecendo que Alfredo foi o causador do naufrágio, para alcançar a posse exclusiva do salva-vidas, termina por matá-lo. Neste caso, Ricardo teria atuado justificadamente, em estado de necessidade defensivo. E, se houvesse uma terceira pessoa na embarcação, também inocente na provocação do naufrágio, que com ele disputasse o mesmo salvavidas, se a matasse para salvar a própria vida, Ricardo teria feito em estado de necessidade agressivo, excludente da ilicitude.
✂️ b) Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida a perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada. No roubo circunstanciado, é admissível o regime fechado para o cumprimento inicial da pena, pois sua fixação não está atrelada, de modo absoluto, ao quantum da pena de reclusão.
✂️ c) Configura crime de estupro a conduta de agente que aborda a vítima de forma violenta e sorrateira, com a manifesta intenção de satisfazer a lascívia, ao dizer-lhe querer ?transar? com ela e pela ação de impingir-lhe, à força, beijos no rosto e no corpo, após derrubá-la ao solo e mantê-la subjugada mediante imobilização pela pressão do joelho sobre seu abdômen. Também é crime contra a dignidade sexual, na modalidade de estupro de vulnerável, se o sujeito, mesmo sem contato físico, contempla lascivamente, mediante pagamento, menor de 14 anos desnuda em motel.
✂️ d) A suspensão do processo não é aplicável às infrações penais em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, pelo somatório ou incidência da majorante, ultrapassar a um ano. Ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra mulher não se aplica a suspensão do processo.
✂️ e) O sistema de vigilância por monitoramento eletrônico no interior de estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível o cometimento do furto.

115Q159582 | Informática, Editor de Apresentações PowerPoint e Impress, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

Considere as seguintes afirmações a respeito do Microsoft Power Point 2010.

I. Os estilos de plano de fundo definem apenas quatro possibilidades de combinação de cor de plano de fundo e cor de texto para ser aplicado aos slides no tema padrão, chamado Tema do Office.

II. As cores de um Tema contêm quatro cores de texto e de plano de fundo, sendo duas delas chamadas de cores claras, e as outras duas chamadas de cores escuras.

III. Não é possível modificar a cor de um texto específico após a aplicação de um estilo rápido sobre o slide.

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas I.
✂️ b) Apenas II
✂️ c) Apenas III.
✂️ d) Apenas I e II.
✂️ e) Apenas I e III.

116Q229807 | Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, à luz da Lei n.º 9.605/98 e da Constituição Federal.

( ) Configura infração administrativa, e não crime, obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.

( ) Não configura infração penal o abate de animal, quando realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.

( ) A Lei Maior prevê a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre caça, fauna e proteção do meio ambiente.

( ) O abate de animal nocivo não é crime, desde que reconhecido como tal pelo órgão competente.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

✂️ a) F – V – V – F.
✂️ b) V – F – F – V.
✂️ c) F – F – V – V.
✂️ d) V – V – F – F.
✂️ e) F – V – V – V.

117Q449923 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Com base na lei consumerista, os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante comi nações, com eficácia de título executivo extrajudicial.
✂️ b) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
✂️ c) É certa a legitimidade do Ministério Público para patrocinar ações em defesa de direitos coletivos ou difusos do consumidor.
✂️ d) Não se insere entre os direitos básicos do consumidor a efetiva prevenção de danos morais
✂️ e) O Código de Defesa do Consumidor permite a desconsideração da personalidade jurídica,. para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica, buscando alcançar a efetiva reparação do dano causado ao consumidor.

118Q735890 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Otto, além de Magistrado, participa ativamente da vida social e comunitária da sua comarca. Nestas circunstâncias, num processo criminal de tentativa de homicídio incruenta, e sabendo que o conflito entre o agressor Gilmar e a vítima Alaídes não cessava, promoveu um encontro no Fórum para aconselhar a ofendida. Ao saber do ocorrido, indignado, o defensor Altivo, em nome próprio, ingressou com exceção de suspeição. Em face do exposto, ao julgar o incidente, a Câmara deve

✂️ a) decidir que o conselho não afeta a jurisdição, tratando-se de mera infração administrativa, a ser examinada pela Corregedoria-Geral de Justiça.
✂️ b) aceitar a argüição e declarar o Juiz efetivamente suspeito.
✂️ c) decidir que o acontecido não caracteriza a suspeição e manter o Juiz no feito, sem quaisquer outras providências.
✂️ d) decidir que a questão deve ser encaminhada ao Pleno do TJE para apreciar a suspeição.
✂️ e) rejeitar a exceção, considerando-se a ilegitimidade ativa na arguição.

Questões de Concursos MPE RS

Resolva questões de MPE RS comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

101Q434716 | Direito Constitucional, Ministério Público, Assessor, MPE RS, MPE RS

102Q158460 | Direito Previdenciário, Carência, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

103Q556319 | Informática, Protocolo, Assessor, MPE RS, MPE RS

104Q235228 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

105Q554327 | Informática, Linguagem, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

106Q231561 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

107Q418193 | Direito Civil, Direito de Empresa, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS, 2017

108Q642038 | Informática, OSI, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

109Q562456 | Informática, Word, Assessor, MPE RS, MPE RS

110Q643880 | Informática, Windows, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

111Q234818 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

112Q229944 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

113Q463774 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS, 2017

114Q737939 | Direito Processual Penal, Prova, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

115Q159582 | Informática, Editor de Apresentações PowerPoint e Impress, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

116Q229807 | Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

117Q449923 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

118Q735890 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

119Q557249 | Informática, Word, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

120Q556167 | Informática, Placas de rede, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS