Questões de MPE RS com Gabarito (Comentado)

121Q558806 | Informática, Software, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.

O objetivo do teste de software é descobrir erros. Para alcançar esse objetivo, uma série de passos de testes é planejada e executada. Os testes de __________ e de __________ concentram-se na verificação funcional de um componente e na incorporação de componentes em uma estrutura de programa. Os testes de __________ demonstram a rastreabilidade aos requisitos do software, e os testes de __________ validam o software depois de ter sido incorporado a um sistema maior.

✂️ a) unidade - integração - validação - sistema
✂️ b) sistema - unidade - integração - validação
✂️ c) validação - sistema - unidade - integração
✂️ d) unidade - integração - sistema - validação
✂️ e) integração - validação - sistema - unidade

122Q235259 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Isalino foi vítima do furto de um quadro da grande pintora brasileira Tarsila do Amaral, em Porto Alegre, avaliado em um milhão de reais. A Polícia, através de investigações, descobriu que o marchandTmozo havia sido o autor do crime, mas a obra não foi encontrada, e o indiciado não deu quaisquer informações indicativas do paradeiro do quadro. No intuito de diminuir seu prejuízo, a vítima, através de um causídico, ajuizará medida cautelar em uma das Varas Criminais da comarca para tornar inalienáveis algumas das muitas obras de arte que possui o acusado, visando futura reparação do dano decorrente do delito. A medida correta a ser ajuizada será

✂️ a) o arresto.
✂️ b) o arresto provisório.
✂️ c) a penhora.
✂️ d) o seqüestro.
✂️ e) a hipoteca legal.

125Q231980 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre Competências.

I – É competência material comum dos entes federados a implantação de política educacional visando à segurança do trânsito.

II – No âmbito da competência legislativa privativa da União, o regime constitucional impossibilita de forma absoluta a delegação de competências legislativas da União para os Estados.

III – No âmbito da competência legislativa concorrente, pese a literalidade do art. 24, § 2º, da Constituição Federal, a competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal.

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas I.
✂️ b) Apenas II.
✂️ c) Apenas III.
✂️ d) Apenas I e III.
✂️ e) I, II e III.

126Q159847 | Redação Oficial, Aspectos gerais da Comunicação Oficial, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

Instrução: As questões 14 e 15 estão relacionadas à redação oficial.

A redação de documentos oficiais deve ser pautada pela impessoalidade, clareza, concisão e observância da norma culta padrão.

Com base nessa informação, considere os três enunciados abaixo, redigidos para constar na parte introdutória de um ofício.

1. Vimos, por intermédio do presente, levar ao conhecimento de Vossa Senhoria que assumimos a tarefa de planejar e colocar em ação políticas e programas sociais voltados ao bem estar de crianças vítimas de maus-tratos.

2. É com satisfação que comunicamos a V. Senhoria que recentemente assumimos a importante tarefa de planejar e colocar em ação políticas e programas sociais voltados ao bem-estar de crianças vítimas de maltratos.

3. Comunicamos a Vossa Senhoria que recentemente assumimos a tarefa de planejar e colocar em ação políticas e programas sociais voltados ao bem-estar de crianças vítimas de maus-tratos.

Quais estão corretos, de acordo com os princípios que regem a redação oficial?

✂️ a) Apenas 1.
✂️ b) Apenas 2.
✂️ c) Apenas 3.
✂️ d) Apenas 1 e 2.
✂️ e) 1, 2 e 3.

133Q407558 | Direito Administrativo, Serviço Público, Engenheiro Civil, MPE RS, MPE RS

No que diz respeito ao serviço público, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Na definição de serviço público em sentido restrito, não estão abrangidas as funções legislativa e jurisdicional.
✂️ b) A gestão do serviço público será feita sempre diretamente pelo Estado.
✂️ c) Considerando que todo o serviço público visa atender necessidades públicas, toda a atividade de interesse público é serviço público.
✂️ d) A entidade prestadora do serviço público somente responderá por prejuízos causados ao usuário do serviço público se for comprovada a culpa do agente público que prestou o serviço.
✂️ e) O serviço concedido é executado pelo particular, mas qualquer dano causado ao usuário do serviço será exclusivamente responsabilidade do Poder Público concedente.

134Q422189 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS, 2017

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos Contratos.

✂️ a) A boa-fé objetiva deve estar presente tanto na conclusão como na execução do contrato, ou seja, em todas as fases do negócio jurídico. Na fase negocial, a proposta vincula o proponente, deixando de ser obrigatória, se, feita sem prazo à pessoa presente, não for imediatamente aceita.
✂️ b) O contrato de compra e venda será anulável no caso de a venda recair sobre bem de família instituído de forma convencional ou voluntária.
✂️ c) Os contratos de transação e doação somente admitem interpretação restritiva.
✂️ d) Para a configuração de sua legitimação, os curadores não poderão dar em comodato bens confiados à sua guarda, sem antes obterem autorização judicial, com a prévia oitiva do Ministério Público.
✂️ e) Os fiadores exoneram-se da garantia prestada no contrato de locação, bem como da solidariedade em relação ao locatário, se não houve anuência em relação ao pacto moratório.

135Q428682 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Assessor, MPE RS, MPE RS

Quanto à Organização dos Poderes, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice- Presidente da República e os Ministros de Estado.
✂️ b) Os Deputados Federais e os Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
✂️ c) Compete ao Congresso Nacional processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
✂️ d) Compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado.
✂️ e) Compete privativamente à Câmara dos Deputados dispor sobre os limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal.

137Q230290 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Heráclides foi preso em flagrante como incurso no art. 157, §2º, incisos I e II do CP, em 15/04/2014, às 15 horas. O flagrante foi convertido em prisão preventiva e o indiciado foi denunciado, mas a Defensoria Pública, não tendo obtido sucesso no primeiro grau, protocolou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado, alegando que, pela certidão do Registro Civil anexada, o paciente nasceu em 15/04/1996, às 20h07min, sendo, portanto, inimputável. O Procurador de Justiça junto à Câmara Criminal deve propor

✂️ a) a concessão da ordem para trancar a ação penal.
✂️ b) a concessão da ordem para remeter os autos para o Juizado da Infância e da Juventude para as adequações devidas.
✂️ c) a denegação da ordem.
✂️ d) a concessão da ordem para tão só colocá-lo em liberdade enquanto se aguarda perícia na certidão do Registro Civil juntada aos autos.
✂️ e) a concessão da ordem para tão só colocá-lo em liberdade enquanto se aguarda perícia para atestar a sua idade cronológica.

138Q238249 | Estatuto da Pessoa Idosa, Direitos e Garantias Fundamentais, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

À luz dos ditames da Lei n.º 10.741/2003 – Estatuto do Idoso –, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo.

( ) As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações da Lei n° 10.741/2003 – Estatuto do Idoso – ficarão sujeitas, dentre outras, às penalidades de advertência e de multa.

( ) Cabe ao Estado o pagamento de um salário mínimo mensal, a título de benefício previdenciário, postulado pelo idoso carente a partir de 60 anos de idade.

( ) A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária, podendo o alimentando optar entre os prestadores.

( ) É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

✂️ a) V – F – F – V.
✂️ b) V – F – V – F.
✂️ c) V – V – F – F.
✂️ d) F – F – V – V.
✂️ e) F – V – V – F.

139Q230069 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.

✂️ a) No regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos a qualquer título na constância do casamento são comuns, mesmo que tenham sido adquiridos em nome de um só dos cônjuges.
✂️ b) Um homem com 71 anos de idade e uma mulher com 40 anos de idade, para se casar, deverão expressamente adotar o regime da separação de bens.
✂️ c) No regime da comunhão universal de bens, não se comunicam os bens adquiridos em sub-rogação aos herdados com cláusula de incomunicabilidade.
✂️ d) É válido o regime de separação de bens firmado pelos cônjuges mediante documento particular.
✂️ e) Para adoção do regime da comunhão parcial de bens, exige-se o pacto antenupcial ou documento particular firmado pelos nubentes.

Questões de Concursos MPE RS

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121Q558806 | Informática, Software, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

122Q235259 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

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124Q556162 | Informática, Segurança da Informação, Assessor Bacharel de História, MPE RS, MPE RS

125Q231980 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

126Q159847 | Redação Oficial, Aspectos gerais da Comunicação Oficial, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

127Q633413 | Informática, Banco de Dados, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

128Q441788 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Assessor, MPE RS, MPE RS

129Q555349 | Informática, Navegadores, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

130Q563099 | Informática, Placas de rede, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

131Q231520 | Português, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

132Q553485 | Informática, Memória, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS