Questões de Concursos MPE RS

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341Q212403 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

Um sedimento arenoso é formado predominantemente por grãos de quartzo e feldspato e, subordinadamente, por micas e minerais pesados (granada, magnetita, ilmenita, zircão e turmalina). De uma amostra representativa desse sedimento foi feita uma lâmina petrográfica para análises em microscópio de luz polarizada, que contam com polarizador (P) e analisador (A). Essa lâmina foi feita a partir da imersão dos grãos em uma resina com índice de refração 1,54.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as propriedades óticas que permitem reconhecer os minerais granada, magnetita, zircão e turmalina, nesta ordem.

✂️ a) birrefringência alta – magnetismo – relevo fraco – sinal de elongação negativo
✂️ b) pleocroísmo – opacidade em P e A – relevo forte – clivagem perfeita
✂️ c) birrefringência baixa – pleocroísmo – relevo forte – pleocroísmo em A
✂️ d) birrefringência nula – opacidade em P e A – relevo forte – pleocroísmo em P
✂️ e) opacidade em P e A – relevo alto – pleocroísmo – birrefringência moderada

343Q159775 | Serviço Social, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

No bloco superior, está identificada com 1 a competência do Assistente Social, e com 2 a atribuição privativa do Assistente Social; no inferior, estão listadas atribuições estabelecidas pela Lei nº 8662/1993 relativamente a competências e atribuições do Assistente Social. Associe o bloco inferior ao superior.

1. Competência do Assistente Social
2. Atribuição privativa do Assistente Social

( ) Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil.

( ) Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.

( ) Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.

( ) Fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos Federal e Regionais.

( ) Planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

✂️ a) 2 – 2 – 2 – 2 – 1.
✂️ b) 2 – 2 – 1 – 1 – 2.
✂️ c) 1 – 2 – 2 – 1 – 1.
✂️ d) 1 – 2 – 1 – 1 – 1.
✂️ e) 1 – 1 – 1 – 2 – 1.

344Q634920 | Informática, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

Em relação ao protocolo HTTP, considere as seguintes afirmações.

I. No modo não persistente, para cada objeto que o cliente busca em um servidor web, é criada uma nova conexão TCP.

II. O método GET é usado pelo cliente para solicitar objetos do servidor, ao passo que o método POST, além de solicitar objetos, envia ao servidor informações obtidas de formulários preenchidos pelos usuários.

III. O HTTP é um protocolo orientado a mensagens e stateless (sem estado), ou seja, o servidor web não armazena informações sobre o cliente.

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas I.
✂️ b) Apenas II.
✂️ c) Apenas I e III.
✂️ d) Apenas II e III.
✂️ e) I, II e III.

345Q211766 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

O aquecimento global está relacionado diretamente às emissões de CO₂ provenientes da queima de combustíveis fósseis, desmatamentos, queimadas, entre outros. No entanto, a atividade antrópica no planeta é insignificante em termos de tempo geológico, e a história geológica do planeta registra diversos momentos de efeito estufa e glaciações.

A esse respeito, considere os itens listados abaixo.

1. Ciclos de Milankovich
2. Ciclos de atividade solar
3. Colisão de meteoros
4. Emissão de cinzas vulcânicas

Quais destes itens podem influenciar o clima na Terra?

✂️ a) 1 e 3.
✂️ b) 2 e 3.
✂️ c) 1, 2 e 4.
✂️ d) 2, 3 e 4.
✂️ e) 1, 2, 3 e 4.

346Q230535 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Em regra, não há revisão do eleitorado em ano eleitoral, podendo o Tribunal Superior Eleitoral, entretanto, excepcionalmente, autorizar este procedimento, nos moldes do artigo 58, parágrafo 2º, da Resolução/TSE n.º 21.538/2003, caso haja motivos justificadores para tanto.
✂️ b) A vedação contida no artigo 73, inciso V, da Lei Federal n.º 9.504/1997, de nomear e exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, não tem incidência nas hipóteses de nomeação e exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções gratificadas.
✂️ c) Do início do prazo estabelecido no artigo 7º da Lei Federal n.º 9.504/1997 (no ano em curso, a partir de abril de 2014) e até a posse dos eleitos, é permitida, apenas, a concessão de reajustes de salário para recomposição do seu poder aquisitivo e a reestruturação de carreiras, devendo eventual abuso ser apurado na esfera própria.
✂️ d) São inelegíveis para todo e qualquer cargo, nos termos da Lei Complementar n.º 64/1990, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), os inalistáveis e os analfabetos.
✂️ e) O artigo 37 da Lei n.º 9.504/1997, com a redação dada pela Lei n.º 12.891/2013, permite a propaganda em bens particulares e veda nos bens públicos, salvo naqueles cujo uso tenha sido objeto de concessão ou permissão do Poder público (e.g., táxis e ônibus), caso em que poderão ser utilizados desde que haja anuência do concessionário ou permissionário.

347Q229073 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Maruza foi condenada pela prática de estelionato. A ré foi intimada da condenação em 03/02/2014. O defensor constituído já havia sido intimado em 10/12/2013, via publicação do Diário Oficial. O mandado judicial de intimação da sentenciada foi juntado aos autos em 12/02/2014, e o recurso protocolado no dia seguinte. A inconformidade foi recebida, seguindo os trâmites processuais normais. Ao receber o apelo para contrarrazões, o Promotor de Justiça deve considerá- lo, consoante a jurisprudência majoritária,

✂️ a) tempestivo e oferecer suas razões relativas ao mérito.
✂️ b) intempestivo e apresentar preliminar de não conhecimento.
✂️ c) intempestivo e requerer que o Juiz, em grau de retratação, reformule sua decisão de dar continuidade ao recurso.
✂️ d) intempestivo, mas propor ao segundo grau o seu conhecimento pelo princípio da ampla defesa.
✂️ e) intempestivo, mas propor a nulidade da intimação pela demora do oficial de justiça em cumprir com suas obrigações.

348Q233465 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Com relação às defesas do réu, no processo civil, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) a incompetência absoluta, a litispendência, a coisa julgada e a carência de ação, dentre outras matérias, deverão ser apresentadas na contestação, como preliminares, antes de discutir o mérito da causa; poderá, o juiz, entretanto, conhecer de tais matérias de ofício.
✂️ b) as exceções de impedimento, suspeição e de incompetência relativa suspendem o processo principal, até que sejam definitivamente julgadas.
✂️ c) as alegações de novação, compensação, perempção, retenção e convenção de arbitragem qualificam-se como exceções substanciais.
✂️ d) uma demanda pelo rito sumário, sendo réu o Município de Xiru, implica a citação deste réu com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência à data da audiência de conciliação.
✂️ e) a reconvenção é peça típica do procedimento comum ordinário; em tese, porém, poderá ser admitida em procedimentos especiais, desde que não se trate de procedimento que verse sobre ações dúplices, e que a apresentação da defesa altere o procedimento de especial para comum ordinário, como ocorre, por exemplo, com o procedimento monitório

350Q212182 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

A prospecção aluvionar é um método que se baseia fundamentalmente na lavagem, peneiramento e bateiamento de sedimentos acumulados nos cursos fluviais. A partir de concentrados de bateia, os minerais densos são separados e analisados segundo as características texturais, as proporções relativas e a ocorrência em área. Estas características permitem afirmar corretamente que

✂️ a) esse método não é útil para a identificação de áreas produtoras de diamantes.
✂️ b) o ouro apenas será identificado se o bateiamento ocorrer na fração argilosa.
✂️ c) os minerais pesados permitem análises de proveniência de sedimentos.
✂️ d) os minerais ultraestáveis, como diamante, zircão, turmalina e rutilo, tendem a aparecer em todas as amostras à montante de suas rochas-fonte.
✂️ e) o diamante apenas será identificado se o bateiamento ocorrer na fração cascalhosa.

351Q417809 | Direito Civil, Pessoas, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Leia o enunciado abaixo. Victor sofre acidente vascular cerebral sem perder suas capacidades mentais, exceto no âmbito da matemática, ficando impossibilitado de realizar operações de adição, subtração, divisão e multiplicação, além de outras operações mais complexas. O diagnóstico médico sobre a recuperação não é conclusivo, dependendo da evolução do quadro do paciente nos meses subseqüentes à alta hospitalar. Comerciante, Victor pretende voltar ao trabalho. Com base nesses dados, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Incapacitado, Victor não tem como praticar validamente os atos da vida civil e, portanto, está sujeito à curatela até que se recupere.
✂️ b) Incapacitado, Victor não tem como praticar validamente os atos da vida civil e, portanto está sujeito à tutela até que se recupere.
✂️ c) Victor tem direito a requerer validamente ao juiz, em nome próprio, a curatela especial, tão-só para os atos em que o domínio da matemática for necessário.
✂️ d) Victor fica sujeito à curatela especial, tão-só para os atos em que o domínio da matemática for necessário, mas essa curatela não poderá ser por ele validamente requerida, em nome próprio.
✂️ e) Victor fica sujeito à curatela especial, com restrição a pratica de atos de comércio e sem restrição para a prática de atos de gestão de seu patrimônio pessoal.

354Q444789 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA, levando em consideração o disposto no artigo 216 da Constituição Federal.

✂️ a) O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
✂️ b) Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.
✂️ c) É dever dos Estados e do Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.
✂️ d) Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
✂️ e) A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

355Q413678 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Relativamente aos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar:

✂️ a) A divulgação preliminar dos projetos que possam trazer danos ao ambiente não abrange a obrigatoriedade de que pedidos de concessão de renovação de licenciamento sejam publicados no jornal oficial do Estado e em periódico regional ou local de grande circulação
✂️ b) O Estudo de Impacto Ambiental consiste em um estudo privado efetuado por uma equipe multidisciplinar sob encomenda do proponente do projeto, mediante fiscalização do órgão público ambiental competente.
✂️ c) Toda pessoa física ou jurídica legitimamente interessada é titular do direito à informação ambiental.
✂️ d) As licenças ambientais podem ser instituídas por portaria do IBAMA, pelos órgãos públicos ambientais dos Estados e dos Municípios e pelo CONAMA, independentemente de lei.
✂️ e) Nenhuma das alternativas está correta.

358Q212179 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

A extensão de uma zona de falhas é representada em mapa por dois pontos de coordenadas conhecidas, denominados de X e Y. Sabendo-se que o ponto X tem coordenadas 7.900.000N / 540.000E, que o ponto Y tem coordenadas 7.940.000N / 570.000E e que o sistema de coordenadas representado no mapa é UTM, é correto afirmar que

✂️ a) a distância entre X e Y é de 50 km e a zona de falhas tem direção NW-SE.
✂️ b) a distância entre X e Y é de 50 km e a zona de falhas tem direção NE-SW.
✂️ c) a distância entre X e Y é de 40 km e a zona de falhas tem direção N-S.
✂️ d) a distância entre X e Y é de 30 km e a zona de falhas tem direção NE-SW.
✂️ e) a distância entre X e Y é de 500 km e a zona de falhas tem direção NW-SE.

359Q398823 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Em processo de desapropriação movido pelo Estado, com fulcro no Decreto-lei no 3365/41, busca o poder público impor ao proprietário do imóvel desapropriado perda de apenas uma parte deste bem. Queixa-se o desapropriado, todavia, que restará praticamente sem valor o restante do imóvel não submetido ao processo, em face do esvaziamento do conteúdo econômico da área remanescente, pretendendo, assim, que a desapropriação abranja a totalidade de seu imóvel. Argumenta, ainda, que a obra que se anuncia como motivadora é diversa da que se efetivamente pretende realizar. Considerando-se o sistema legal vigente, a jurisprudência dominante nos Tribunais e a doutrina que trata da espécie, é correto afirmar que

✂️ a) o desvio de finalidade na desapropriação é vulgarmente chamado de tredestinação. Todavia, ultimada a desapropriação, utilizando-se a administração do imóvel para fim diverso do que aquele inicialmente declarado, preservando-se, entretanto, a finalidade pública, este aspecto não será nodal para fins de nulificar o ato de desapropriação.
✂️ b) os honorários advocatícios, eventualmente concedidos, sofrem limitação de 5% do valor total da desapropriação
✂️ c) os juros compensatórios, uma vez fixados, avultam ao percentual de 12% ao ano sobre o valor determinado como justo preço
✂️ d) os juros moratórios, a sua vez, limitam-se a 12% ao ano, fixados a partir de 1° de janeiro do ano seguinte ao que o pagamento deveria ser efetuado.
✂️ e) somente em ação autônoma poderá ser obtido o ressarcimento integral do imóvel, em face das limitações processuais da espécie, de cognição restrita, segundo precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça.

360Q158018 | Informática, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

O Navegador Firefox na sua versão 29.0.1 possui um recurso chamado de navegação privativa. Assinale a alternativa que apresenta uma informação correta a respeito das janelas de navegação privativa do Firefox

✂️ a) São preservados no computador os arquivos salvos por download e novos favoritos.
✂️ b) Não é memorizado o histórico de navegação, sendo armazenados apenas os cookies enviados pelos sites visitados.
✂️ c) Os dados solicitados pelas páginas de formulários, quando preenchidos, não são enviados para assegurar a privacidade.
✂️ d) Os sites visitados são incapazes de verificar a origem do acesso, tornando uma visita anônima aos sites.
✂️ e) Para encerrar uma navegação privativa, todas as janelas do navegador devem ser fechadas.