Questões de Concursos MPE RS

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342Q233465 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Com relação às defesas do réu, no processo civil, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) a incompetência absoluta, a litispendência, a coisa julgada e a carência de ação, dentre outras matérias, deverão ser apresentadas na contestação, como preliminares, antes de discutir o mérito da causa; poderá, o juiz, entretanto, conhecer de tais matérias de ofício.
✂️ b) as exceções de impedimento, suspeição e de incompetência relativa suspendem o processo principal, até que sejam definitivamente julgadas.
✂️ c) as alegações de novação, compensação, perempção, retenção e convenção de arbitragem qualificam-se como exceções substanciais.
✂️ d) uma demanda pelo rito sumário, sendo réu o Município de Xiru, implica a citação deste réu com no mínimo 20 (vinte) dias de antecedência à data da audiência de conciliação.
✂️ e) a reconvenção é peça típica do procedimento comum ordinário; em tese, porém, poderá ser admitida em procedimentos especiais, desde que não se trate de procedimento que verse sobre ações dúplices, e que a apresentação da defesa altere o procedimento de especial para comum ordinário, como ocorre, por exemplo, com o procedimento monitório

344Q159775 | Serviço Social, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

No bloco superior, está identificada com 1 a competência do Assistente Social, e com 2 a atribuição privativa do Assistente Social; no inferior, estão listadas atribuições estabelecidas pela Lei nº 8662/1993 relativamente a competências e atribuições do Assistente Social. Associe o bloco inferior ao superior.

1. Competência do Assistente Social
2. Atribuição privativa do Assistente Social

( ) Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil.

( ) Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.

( ) Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.

( ) Fiscalizar o exercício profissional através dos Conselhos Federal e Regionais.

( ) Planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

✂️ a) 2 – 2 – 2 – 2 – 1.
✂️ b) 2 – 2 – 1 – 1 – 2.
✂️ c) 1 – 2 – 2 – 1 – 1.
✂️ d) 1 – 2 – 1 – 1 – 1.
✂️ e) 1 – 1 – 1 – 2 – 1.

345Q212403 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

Um sedimento arenoso é formado predominantemente por grãos de quartzo e feldspato e, subordinadamente, por micas e minerais pesados (granada, magnetita, ilmenita, zircão e turmalina). De uma amostra representativa desse sedimento foi feita uma lâmina petrográfica para análises em microscópio de luz polarizada, que contam com polarizador (P) e analisador (A). Essa lâmina foi feita a partir da imersão dos grãos em uma resina com índice de refração 1,54.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as propriedades óticas que permitem reconhecer os minerais granada, magnetita, zircão e turmalina, nesta ordem.

✂️ a) birrefringência alta – magnetismo – relevo fraco – sinal de elongação negativo
✂️ b) pleocroísmo – opacidade em P e A – relevo forte – clivagem perfeita
✂️ c) birrefringência baixa – pleocroísmo – relevo forte – pleocroísmo em A
✂️ d) birrefringência nula – opacidade em P e A – relevo forte – pleocroísmo em P
✂️ e) opacidade em P e A – relevo alto – pleocroísmo – birrefringência moderada

346Q229073 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Maruza foi condenada pela prática de estelionato. A ré foi intimada da condenação em 03/02/2014. O defensor constituído já havia sido intimado em 10/12/2013, via publicação do Diário Oficial. O mandado judicial de intimação da sentenciada foi juntado aos autos em 12/02/2014, e o recurso protocolado no dia seguinte. A inconformidade foi recebida, seguindo os trâmites processuais normais. Ao receber o apelo para contrarrazões, o Promotor de Justiça deve considerá- lo, consoante a jurisprudência majoritária,

✂️ a) tempestivo e oferecer suas razões relativas ao mérito.
✂️ b) intempestivo e apresentar preliminar de não conhecimento.
✂️ c) intempestivo e requerer que o Juiz, em grau de retratação, reformule sua decisão de dar continuidade ao recurso.
✂️ d) intempestivo, mas propor ao segundo grau o seu conhecimento pelo princípio da ampla defesa.
✂️ e) intempestivo, mas propor a nulidade da intimação pela demora do oficial de justiça em cumprir com suas obrigações.

349Q444789 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA, levando em consideração o disposto no artigo 216 da Constituição Federal.

✂️ a) O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
✂️ b) Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.
✂️ c) É dever dos Estados e do Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.
✂️ d) Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
✂️ e) A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

350Q634920 | Informática, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

Em relação ao protocolo HTTP, considere as seguintes afirmações.

I. No modo não persistente, para cada objeto que o cliente busca em um servidor web, é criada uma nova conexão TCP.

II. O método GET é usado pelo cliente para solicitar objetos do servidor, ao passo que o método POST, além de solicitar objetos, envia ao servidor informações obtidas de formulários preenchidos pelos usuários.

III. O HTTP é um protocolo orientado a mensagens e stateless (sem estado), ou seja, o servidor web não armazena informações sobre o cliente.

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas I.
✂️ b) Apenas II.
✂️ c) Apenas I e III.
✂️ d) Apenas II e III.
✂️ e) I, II e III.

352Q212182 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

A prospecção aluvionar é um método que se baseia fundamentalmente na lavagem, peneiramento e bateiamento de sedimentos acumulados nos cursos fluviais. A partir de concentrados de bateia, os minerais densos são separados e analisados segundo as características texturais, as proporções relativas e a ocorrência em área. Estas características permitem afirmar corretamente que

✂️ a) esse método não é útil para a identificação de áreas produtoras de diamantes.
✂️ b) o ouro apenas será identificado se o bateiamento ocorrer na fração argilosa.
✂️ c) os minerais pesados permitem análises de proveniência de sedimentos.
✂️ d) os minerais ultraestáveis, como diamante, zircão, turmalina e rutilo, tendem a aparecer em todas as amostras à montante de suas rochas-fonte.
✂️ e) o diamante apenas será identificado se o bateiamento ocorrer na fração cascalhosa.

353Q158287 | Direitos Difusos e Coletivos, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

Segundo o artigo 26 da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, compete ao Ministério Público

✂️ a) fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e adotar, de imediato, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis no tocante a quaisquer irregularidades constatadas.
✂️ b) disponibilizar uma equipe de atendimento multidisciplinar para desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento e prevenção à mulher vítima de violência.
✂️ c) revogar a prisão preventiva do agressor quando verificar a falta de motivo para que subsista.
✂️ d) determinar o afastamento da mulher vítima de violência do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.
✂️ e) fornecer subsídios por escrito ao Juiz, mediante laudos com informações sobre a mulher vítima de violência familiar.

354Q230535 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Em regra, não há revisão do eleitorado em ano eleitoral, podendo o Tribunal Superior Eleitoral, entretanto, excepcionalmente, autorizar este procedimento, nos moldes do artigo 58, parágrafo 2º, da Resolução/TSE n.º 21.538/2003, caso haja motivos justificadores para tanto.
✂️ b) A vedação contida no artigo 73, inciso V, da Lei Federal n.º 9.504/1997, de nomear e exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, não tem incidência nas hipóteses de nomeação e exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções gratificadas.
✂️ c) Do início do prazo estabelecido no artigo 7º da Lei Federal n.º 9.504/1997 (no ano em curso, a partir de abril de 2014) e até a posse dos eleitos, é permitida, apenas, a concessão de reajustes de salário para recomposição do seu poder aquisitivo e a reestruturação de carreiras, devendo eventual abuso ser apurado na esfera própria.
✂️ d) São inelegíveis para todo e qualquer cargo, nos termos da Lei Complementar n.º 64/1990, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), os inalistáveis e os analfabetos.
✂️ e) O artigo 37 da Lei n.º 9.504/1997, com a redação dada pela Lei n.º 12.891/2013, permite a propaganda em bens particulares e veda nos bens públicos, salvo naqueles cujo uso tenha sido objeto de concessão ou permissão do Poder público (e.g., táxis e ônibus), caso em que poderão ser utilizados desde que haja anuência do concessionário ou permissionário.

355Q413678 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Relativamente aos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar:

✂️ a) A divulgação preliminar dos projetos que possam trazer danos ao ambiente não abrange a obrigatoriedade de que pedidos de concessão de renovação de licenciamento sejam publicados no jornal oficial do Estado e em periódico regional ou local de grande circulação
✂️ b) O Estudo de Impacto Ambiental consiste em um estudo privado efetuado por uma equipe multidisciplinar sob encomenda do proponente do projeto, mediante fiscalização do órgão público ambiental competente.
✂️ c) Toda pessoa física ou jurídica legitimamente interessada é titular do direito à informação ambiental.
✂️ d) As licenças ambientais podem ser instituídas por portaria do IBAMA, pelos órgãos públicos ambientais dos Estados e dos Municípios e pelo CONAMA, independentemente de lei.
✂️ e) Nenhuma das alternativas está correta.

359Q211906 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo.

De acordo com a Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997, o Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal. As atividades e/ou empreendimentos que exigem licenciamento ambiental são aqueles que _________.

1. utilizam recursos naturais
2. podem causar degradação ambiental e são potencialmente poluidores
3. podem necessitar de parecer emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Comissão Nacional de Energia Nuclear

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas 1.
✂️ b) Apenas 2.
✂️ c) Apenas 3.
✂️ d) Apenas 2 e 3.
✂️ e) 1, 2 e 3.

360Q417809 | Direito Civil, Pessoas, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Leia o enunciado abaixo. Victor sofre acidente vascular cerebral sem perder suas capacidades mentais, exceto no âmbito da matemática, ficando impossibilitado de realizar operações de adição, subtração, divisão e multiplicação, além de outras operações mais complexas. O diagnóstico médico sobre a recuperação não é conclusivo, dependendo da evolução do quadro do paciente nos meses subseqüentes à alta hospitalar. Comerciante, Victor pretende voltar ao trabalho. Com base nesses dados, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Incapacitado, Victor não tem como praticar validamente os atos da vida civil e, portanto, está sujeito à curatela até que se recupere.
✂️ b) Incapacitado, Victor não tem como praticar validamente os atos da vida civil e, portanto está sujeito à tutela até que se recupere.
✂️ c) Victor tem direito a requerer validamente ao juiz, em nome próprio, a curatela especial, tão-só para os atos em que o domínio da matemática for necessário.
✂️ d) Victor fica sujeito à curatela especial, tão-só para os atos em que o domínio da matemática for necessário, mas essa curatela não poderá ser por ele validamente requerida, em nome próprio.
✂️ e) Victor fica sujeito à curatela especial, com restrição a pratica de atos de comércio e sem restrição para a prática de atos de gestão de seu patrimônio pessoal.

Questões de Concursos MPE RS

Resolva questões de MPE RS comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

341Q618985 | Informática, Gerência de memória, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

342Q233465 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

343Q159772 | Serviço Social, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

344Q159775 | Serviço Social, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

345Q212403 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

346Q229073 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

347Q642124 | Informática, Filosofia do SGBD, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

348Q159310 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

349Q444789 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

350Q634920 | Informática, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

351Q212561 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

352Q212182 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

353Q158287 | Direitos Difusos e Coletivos, Assistente Social, MPE RS, MPE RS

354Q230535 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

355Q413678 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

356Q530423 | Engenharia Civil, Materiais de Construção Civil, Engenheiro Civil, MPE RS, MPE RS

357Q558272 | Informática, Internet, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

358Q624016 | Informática, Sistema de Arquivos, Técnico em Informática, MPE RS, MPE RS

359Q211906 | Geologia, Geólogo, MPE RS, MPE RS

360Q417809 | Direito Civil, Pessoas, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS