Questões de Concursos MPE SP

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302Q235857 | Direito Constitucional, Disposições gerais, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

De acordo com a reforma do Poder Judiciário vazada na Emenda Constitucional n.º 45/2004, pode-se afirmar que

✂️ a) o cargo inicial no Poder Judiciário é de juiz substituto, sendo vedada a delegação de suas atribuições.
✂️ b) a distribuição dos processos deverá ser imediata, em todos os graus de jurisdição, a depender de edição de norma de organização judiciária local.
✂️ c) foi estabelecida uma modalidade de "quarentena", um isolamento do juiz que, por um período de 3 anos após o seu afastamento do cargo, por aposentadoria ou exoneração, não poderá exercer a advocacia perante o Poder Judiciário.
✂️ d) o Conselho Nacional de Justiça pode rever de ofício os processos disciplinares de membros de tribunais julgados há menos de um ano.
✂️ e) os membros do Conselho Nacional de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Supremo Tribunal Federal.

303Q237665 | Direito Eleitoral, Propaganda política, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Analise as seguintes assertivas com relação ao direito de resposta assegurado pela legislação eleitoral a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social:
I. o direito de resposta é assegurado a partir do dia 5 de julho do ano eleitoral;
II. quando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão, o prazo para pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral é de 24 horas;
III. o candidato ofendido que usar o tempo concedido sem responder aos fatos veiculados na ofensa terá subtraído tempo idêntico do seu programa eleitoral;
IV. no caso de ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, a resposta deverá ser divulgada no mesmo dia da semana em que ocorreu a ofensa;
V. no horário eleitoral gratuito, o ofendido usará, para a resposta, tempo nunca inferior a um minuto.
Está correto apenas o que se afirma em

✂️ a) I e II.
✂️ b) I e IV.
✂️ c) II e V.
✂️ d) III e IV.
✂️ e) III e V.

304Q229008 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Ministério Público, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a afirmação incorreta.

✂️ a) Todos os direitos da criança e do adolescente reconhecidos na Lei n.º 8.069/90 são indisponíveis.
✂️ b) O Ministério Público é defensor constitucional dos direitos da criança e do adolescente na exata medida da indisponibilidade desses direitos.
✂️ c) A atuação do Promotor de Justiça deve ter em conta a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoa em desenvolvimento.
✂️ d) O Promotor de Justiça não poderá pedir a improcedência de ação civil pública proposta pelo Ministério Público para a proteção de interesses difusos relativos à infância e à adolescência.
✂️ e) A falta de intervenção do Ministério Público nos processos da Vara da Infância e da Juventude acarreta nulidade.

305Q232879 | Direito do Consumidor, Defesa do Consumidor Em Juízo, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento. Segundo esse dispositivo,

✂️ a) a conversão da obrigação em perdas e danos poderá ser concedida ainda que sem por ela optar o autor, desde que seja impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.
✂️ b) a indenização por perdas e danos excluirá a multa.
✂️ c) é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu, bastando que o fundamento da demanda seja relevante.
✂️ d) na sentença, o juiz somente poderá impor multa diária ao réu se houver pedido expresso do autor.
✂️ e) para a tutela específica ou para a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz determinar as medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, desfazimento de obra, impedimento de atividade nociva, além de requisição de força policial e prisão civil temporária do réu.

306Q228847 | Direito Penal, Crimes contra a administração pública, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

É INCORRETO afirmar:

✂️ a) São incompossíveis os crimes de corrupção ativa (art. 333, CP) praticados pelo particular e os de concussão (art. 316, CP) praticados pelo funcionário público, em face do mesmo contexto fático.
✂️ b) Não há crime de corrupção ativa, na hipótese de motorista de veículo automotor que dirige sem habilitação e, após liberada irregularmente da fiscalização de trânsito, oferece a policial rodoviário vantagem indevida referente a prestação de ato de natureza sexual.
✂️ c) O excesso de exação não é forma privilegiada do crime de concussão.
✂️ d) O particular, estranho ao serviço público, pode ser responsabilizado como partícipe no crime de peculato.
✂️ e) Para a configuração do crime de corrupção passiva (art. 317, CP) é necessário que a solicitação do funcionário público seja correspondida pelo extraneus.

308Q806398 | Legislação Federal, Lei 9605 1998, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) constitui crime de poluição, descrito no art. 54 da Lei nº 9.605/98 (Crimes ambientais), o ato de causar poluição de qualquer natureza, que resulte em danos à saúde humana, na mortandade de animais ou na destruição, ainda que não significativa, da flora.
✂️ b) os crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei nº 9.605/98, não admitem a modalidade culposa.
✂️ c) nos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei nº 9.605/98, a colaboração do réu com os agentes de vigilância e controle ambiental constitui circunstância atenuante.
✂️ d) nos crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei nº 9.605/98, a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas partícipes do mesmo fato, mas não as que atuam como autoras ou co-autoras.
✂️ e) constitui crime, previsto na Lei nº 9.605/98, a realização de experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, para fins didáticos ou científicos, ainda que, para tanto, não existam recursos alternativos.

310Q420923 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual SP, MPE SP, 2017

Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos.

✂️ a) Nas declarações de vontade, é imperativa a observância do sentido literal da linguagem utilizada, sendo subsidiária a intenção da parte.
✂️ b) A validade da declaração de vontade não depende de forma especial, senão quando houver expressa exigência legal nesse sentido.
✂️ c) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela parte interessada apenas quando for em benefício próprio.
✂️ d) A impossibilidade inicial do objeto do negócio leva sempre à invalidade.
✂️ e) A escritura pública não é essencial para a validade de nenhum negócio jurídico, bastando às partes a existência de instrumento particular.

311Q235613 | Direito Penal, Crimes Contra Administração Pública, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

No tema de crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

✂️ a) a denunciação caluniosa pode configurar-se com imputação de prática de contravenção.
✂️ b) para a caracterização do delito de falso testemunho, é indispensável verificar se o depoimento falso exerceu influência na decisão da causa.
✂️ c) no crime de coação no curso do processo, a consumação ocorre se e quando o agente consegue o objetivo desejado.
✂️ d) a motivação nobre constitui causa excludente de criminalidade na auto-acusação falsa.
✂️ e) só configura o delito de favorecimento pessoal o auxílio a criminoso que já tem contra si ação penal em andamento.

312Q234081 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Configura o crime do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conduzir veículo automotor, na via pública, estando

✂️ a) com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 1 (um) grama e 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
✂️ b) sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.
✂️ c) com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.
✂️ d) com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 1 (um) grama, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.
✂️ e) com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

314Q230711 | Direito Administrativo, Procedimento licitatório e julgamento das propostas edital, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Em relação ao regime legal das licitações, é correto afirmar que

✂️ a) é permitida a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços com estimativa de quantidades ou quantitativos próximos às previsões do projeto básico ou executivo.
✂️ b) é vedado aos editais de licitação para a contratação de bens, serviços e obras, exigir que o contratado promova, em favor de órgão ou entidade integrante da administração pública ou daqueles por ela indicados a partir de processo isonômico, medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso a condições vantajosas de financiamento, cumulativamente ou não, na forma estabelecida pelo Poder Executivo federal.
✂️ c) é permitido incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, desde que seja apontada a sua origem, sendo vedado somente nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.
✂️ d) somente poderão ser licitados as obras e os serviços quando houver projeto básico aprovado pela autoridade competente onde serão considerados, entre outros requisitos, a segurança, funcionalidade e adequação ao interesse público; economia na execução, conservação e operação; adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas e impacto ambiental.
✂️ e) é vedada a utilização de projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, mesmo nas obras e serviços destinados aos mesmos fins, independentemente da análise do atendimento das condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento.

315Q228997 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Com relação à monitoração eletrônica do condenado, analise os seguintes itens:
I. o Juiz poderá aplicá-la quando autorizar a saída temporária em regime semiaberto ou quando determinar a prisão domiciliar;

II. definida a fiscalização por meio da monitoração eletrônica, é dever do condenado receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica;

III. a violação comprovada dos deveres do condenado decorrentes da monitoração eletrônica acarret ará necessariamente a regressão do regime de cumprimento de pena;

IV. a violação comprovada dos deveres do condenado decorrentes da monitoração eletrônica acarretará necessariamente sua advertência;

V. se o acusado ou condenado cometer falta grave, a monitoração eletrônica poderá ser revogada.
Está correto apenas o que se afirma em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I, II e V.
✂️ c) I, III e V.
✂️ d) II, III e V.
✂️ e) II, IV e V.

317Q229529 | Estatuto da Pessoa Idosa, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Considere as seguintes afirmações, tendo em vista a Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

I. O Estatuto do Idoso, quanto aos contratos celebrados com operadoras de planos de saúde, proíbe o reajuste de mensalidades aos que contam com mais de sessenta anos de idade.

II. Necessitando de cuidados à saúde, não estando o idoso no domínio de suas faculdades mentais, de molde a prejudicar o seu direito em optar pelo tratamento que reputar mais favorável, esta decisão será tomada preferencialmente pelo médico, em razão do conhecimento técnico.

III. Ao contrário do que prevê o Código Civil quanto ao dever de prestar alimentos entre parentes passivamente legitimados, haverá solidariedade entre eles quando o credor for idoso.

IV. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, por motivo de idade, é conduta criminalmente atípica, mas se trata de um ilícito civil ou administrativo, no último caso se praticada por agente público.

V. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, incluindo-se a reserva de 3% (três por cento) das unidades residenciais para o seu atendimento e critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.

Está CORRETO apenas o que se afirma em

✂️ a) III e V.
✂️ b) II e III.
✂️ c) II e IV.
✂️ d) II e V.
✂️ e) I e III.

318Q230575 | Direitos Difusos e Coletivos, Inquérito civil, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa correta acerca do arquivamento do Inquérito Civil.

✂️ a) Encerradas as investigações com a propositura de ação civil pública, quando esta não abranger todos os fatos e pessoas mencionados na portaria inicial do inquérito civil, deverá ser promovido, em decisão fundamentada, o arquivamento em relação a eles perante o Conselho Superior do Ministério Público.
✂️ b) A designação de outro membro à vista da recusa de homologação de promoção de arquivamento ou de provimento de recurso contra o indeferimento de representação é ato exclusivo do Procurador Geral de Justiça, independentemente da decisão do Conselho Superior do Ministério Público.
✂️ c) Recebida representação e obtida a satisfação do interesse por ela veiculado, no prazo de 30 (trinta) dias, e não havendo outra providência a tomar, o órgão do Ministério Público que a recebeu está dispensado de promover seu arquivamento perante o Conselho Superior do Ministério Público.
✂️ d) Celebrado o compromisso de ajustamento, o presidente do inquérito civil adotará as providências para verificação de seu cumprimento, após o qual lançará nos autos promoção de arquivamento e os remeterá à análise do Conselho Superior do Ministério Público.
✂️ e) Celebrado e homologado o compromisso de ajustamento de conduta, em caráter excepcional, poderá ser celebrada a novação, nos termos da lei civil, caso em que o presidente do inquérito civil deverá motivá-la, sem, no entanto, promover novo arquivamento do inquérito civil, pois, como no ajuste homologado, não poderá ocorrer disponibilidade do interesse objeto do inquérito civil.

319Q231232 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Competência, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale afirmação incorreta.

✂️ a) Na Justiça da Infância e da Juventude, a competência será determinada pelo domicílio dos pais ou responsável pela criança ou adolescente e, à falta dos pais ou responsável, pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente.
✂️ b) Nos casos de ato infracional, será competente a autoridade do lugar da ação ou omissão, observadas as regras de conexão, continência e prevenção.
✂️ c) A execução das medidas sócio-educativas poderá ser delegada à autoridade competente da residência dos pais ou responsável, ou do local onde for sediada a entidade que abrigar a criança ou adolescente.
✂️ d) A Justiça da Infância e da Juventude é competente para conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo.
✂️ e) A Justiça da Infância e da Juventude é competente para conhecer todo e qualquer pedido de guarda de criança ou adolescente, inclusive quando não ocorra uma das hipóteses previstas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

320Q236438 | Português, Pontuação, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Texto associado.

UM APÓLOGO

Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha:
Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma
coisa neste mundo?
Deixe-me, senhora.
Que a deixe? Que a deixe, por quê? Porque lhe digo que está com um ar insuportável?
Repito que sim, e falarei sempre que me der na cabeça.
Que cabeça, senhora? A senhora não é alfinete, é agulha. Agulha não tem cabeça. Que lhe
importa o meu ar? Cada qual tem o ar que Deus lhe deu. Importe-se com a sua vida e deixe a dos
outros.
Mas você é orgulhosa.
Decerto que sou.
Mas por quê?
É boa! Porque coso. Então os vestidos e enfeites de nossa ama, quem é que os cose, senão
eu?
Você? Esta agora é melhor. Você é que os cose? Você ignora que quem os cose sou eu, e
muito eu?
Você fura o pano, nada mais; eu é que coso, prendo um pedaço ao outro, dou feição aos
babados...
Sim, mas que vale isso? Eu é que furo o pano, vouadiante, puxando por você, que vem
atrás, obedecendo ao que eu faço e mando...
Também os batedores vão adiante do imperador.
Você é imperador?
Não digo isso. Mas a verdade é que você faz um papel subalterno, indo adiante; vai só
mostrando o caminho, vai fazendo o trabalho obscuro e ínfimo. Eu é que prendo, ligo, ajunto... [...]
Veio a noite do baile, e a baronesa vestiu-se. A costureira, que a ajudou a vestir-se, levava a
agulha espetada no corpinho, para dar algum ponto necessário. E enquanto compunha o vestido da
bela dama, e puxava a um lado ou outro, arregaçava daqui ou dali, alisando, abotoando,
acolchetando, a linha, para mofar da agulha, perguntou-lhe:
Ora agora, diga-me, quem é que vai ao baile, no corpo da baronesa, fazendo parte do
vestido e da elegância? Quem é que vai dançar com ministros e diplomatas, enquanto você volta
para a caixinha da costureira, antes de ir para o balaio das mucamas? Vamos, diga lá.
Parece que a agulha não dissenada; mas um alfinete, de cabeça grande e não menor
experiência, murmurou à pobre agulha: Anda, aprende, tola. Cansas-te em abrir caminho para ela
e ela é que vai gozar da vida, enquanto aí ficas na caixinha de costura. Faze como eu, que não abro
caminho para ninguém. Onde me espetam, fico.
Contei esta história a um professor de melancolia, que me disse, abanando a cabeça:
Também eu tenho servido de agulha a muita linha ordinária! (MACHADO DE ASSIS, J. M. Contos
Consagrados. Rio de Janeiro: Ediouro, s. d.)

Assinale a alternativa em que a pontuação está de acordo com as normas gramaticais.

✂️ a) Duarte enfiou um chambre e dirigiu-se para a sala, onde Lopo Alves, com um rolo debaixo do braço e os olhos fitos no ar, parecia totalmente alheio à chegada do bacharel. (Machado de Assis)
✂️ b) Duarte enfiou um chambre e dirigiu-se para a sala onde Lopo Alves com um rolo debaixo do braço e os olhos fitos no ar parecia totalmente alheio à chegada do bacharel. (Machado de Assis)
✂️ c) Duarte enfiou um chambre, e dirigiu-se para a sala onde Lopo Alves, com um rolo debaixo do braço, e os olhos fitos no ar, parecia totalmente alheio à chegada do bacharel. (Machado de Assis)
✂️ d) Duarte enfiou um chambre e, dirigiu-se para a sala, onde Lopo Alves com um rolo debaixo do braço e os olhos fitos no ar parecia totalmente alheio à chegada do bacharel. (Machado de Assis)
✂️ e) Duarte enfiou um chambre, e dirigiu-se para a sala onde Lopo Alves com um rolo debaixo do braço, e os olhos fitos no ar parecia totalmente alheio à chegada do bacharel. (Machado de Assis)