Questões de Concursos NCE

Considere as pessoas descritas a seguir:

I - o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos;

II - os sócios, nos caso de liquidação de sociedade de pessoa;

IlI - os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores;

IV - o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário;

V - o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

Serão sempre pessoalmente responsáveis pelo crédito tributário:

Analise as seguintes afirmativas a respeito da disciplina dos Juizados Especiais implementada pela Lei Complementar n. 59/2001.

I. As Turmas Recursais são compostas por Juízes de Direito e por Juízes leigos, com jurisdição na sede de sua comarca ou de comarca que integre o seu grupo jurisdicional, indicados pela Corte Superior, para um período de três anos, permitida uma recondução e vedada a recusa.

II. Deverá ser implantada em toda comarca do Estado vara especializada com competência para processar e julgar os feitos da competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

III. O Presidente da Turma Recursal exercerá o juízo de admissibilidade do recurso de agravo de instrumento interposto contra sua decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.

IV. Devem ser vitalícios os juízes togados integrantes das Turmas Recursais.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

Na avaliação patrimonial a contabilidade escolherá o que apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior valor para as obrigações. Este enunciado caracteriza o princípio do(a):

O mercado de terras apresenta, no Brasil, características bastante específicas. Analise os itens a seguir:

 I - maior volume de operações em torno a pequenas propriedades;

 II - duplicidade de títulos de propriedade, em particular nas regiões onde houve cartórios ineficientes e apropriação de terras públicas;

III - significativa proporção de estabelecimentos sem título de propriedade;

 IV - baixo volume de transações e negócios de terra, sobretudo quando comparado com outros países;

 V - elevada participação da parceria e do arrendamento.

Os itens que correspondem a características do mercado de terras no Brasil são somente:

Sobre uma determinada conduta ilícita, ocorrida na época em que determinada Lei temporária, que a disciplinava, era vigente, mas que deixou de viger, é correto afirmar que essa lei

Um certo programa de televisão inicia às 14:10h e termina às 15:15h. Sabendo-se que há três intervalos no meio do programa para comerciais de 3 minutos cada, o tempo que o programa duraria se não houvesse interrupções seria de:

Com respeito aos preços, é correto afirmar que:

Faltam apenas seis meses para a entrada em vigor do euro como moeda corrente na União Européia. (Fonte : O Globo – 08/07/01 )

política de reajuste salarial do Plano Cruzado, em relação aos outros planos de estabilização subseqüentes, diferencia-se pela(o):

A opção abaixo que define corretamente um dos objetivos de "swapping" e o componente do sistema operacional OS/390 que o gerencia é:

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:

O presidente norte-americano George Bush usou a expressão "eixo do mal" para indicar os países que, de alguma forma, desafiam a hegemonia do "Império". Assinale a alternativa que indica os países que são incluídos nesse eixo:

A Reserva Legal (RL) é uma área, em todas as unidades de produção, sejam privadas, de domínio público ou em assentamentos, destinada a manter o equilíbrio ambiental da região. A RL pode variar de 20% a 80%, dependendo da região do país, e deve ser aprovada pelo órgão ambiental do estado e ser averbada no registro de imóveis. Analise as atividades a seguir:

 I - exploração madeireira, desde que manejada;

II - extração de produtos não madeireiros, como óleos e cipós;

 III - exploração manejada da fauna;

IV - derrubada de pequenas áreas para produção agrícola;

V - produção agroecológica.

Na RL pode(m) ser realizada(s) a(s) seguinte(s) atividade(s):