Início Questões de Concursos OAB SP Resolva questões de OAB SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. OAB SP Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q373029 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, OAB SPO Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes aspectos, EXCETO ✂️ a) a situação econômica do sujeito passivo. ✂️ b) a extrafiscalidade, visando a privilegiar um determinado segmento do setor produtivo. ✂️ c) a condição econômica de uma determinada região do território da entidade tributante. ✂️ d) o valor diminuto do crédito tributário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q372967 | Direito Tributário, Suspensão do Crédito Tributário, OAB SPContribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar, ✂️ a) o contribuinte não poderá ser autuado sob pena de o funcionário da administração ser responsabilizado por crime de desobediência. ✂️ b) o contribuinte poderá ser autuado com cobrança de juros e imposição de multa. ✂️ c) o fato de ter ingressado com medida judicial implica renúncia ao processo administrativo, de tal forma que não se justifica a autuação fiscal. ✂️ d) o contribuinte poderá ser autuado para que se evite eventual perecimento do direito, mas sem imposição de multa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q373027 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, OAB SPAs "cláusulas pétreas" são limites ao poder de ✂️ a) decretação de intervenção da União nos Municípios, pelo Presidente da República. ✂️ b) elaboração da Constituição, pelo Poder Constituinte Originário. ✂️ c) decretação de estado de sítio, pelo Presidente da República. ✂️ d) alteração da Constituição, pelo Poder Reformador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
41Q373029 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, OAB SPO Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes aspectos, EXCETO ✂️ a) a situação econômica do sujeito passivo. ✂️ b) a extrafiscalidade, visando a privilegiar um determinado segmento do setor produtivo. ✂️ c) a condição econômica de uma determinada região do território da entidade tributante. ✂️ d) o valor diminuto do crédito tributário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q372967 | Direito Tributário, Suspensão do Crédito Tributário, OAB SPContribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar, ✂️ a) o contribuinte não poderá ser autuado sob pena de o funcionário da administração ser responsabilizado por crime de desobediência. ✂️ b) o contribuinte poderá ser autuado com cobrança de juros e imposição de multa. ✂️ c) o fato de ter ingressado com medida judicial implica renúncia ao processo administrativo, de tal forma que não se justifica a autuação fiscal. ✂️ d) o contribuinte poderá ser autuado para que se evite eventual perecimento do direito, mas sem imposição de multa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q373027 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, OAB SPAs "cláusulas pétreas" são limites ao poder de ✂️ a) decretação de intervenção da União nos Municípios, pelo Presidente da República. ✂️ b) elaboração da Constituição, pelo Poder Constituinte Originário. ✂️ c) decretação de estado de sítio, pelo Presidente da República. ✂️ d) alteração da Constituição, pelo Poder Reformador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro