Questões de Concursos OAB SP Resolva questões de OAB SP comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. OAB SP Ordenar por: Mais recentes Mais populares 🔥 Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q372989 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Do Processo na OAB Processo Disciplinar e Recursos, OAB SPO parecer de admissibilidade no processo disciplinar ✂️ a) é condição necessária para a sua instauração. ✂️ b) tem natureza opinativa e não vincula a decisão de instauração ou arquivamento do processo disciplinar. ✂️ c) não interrompe o prazo prescricional. ✂️ d) compete exclusivamente ao Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 42Q372990 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, OAB SPServidores aprovados em concurso público para provimento efetivo, em vez de serem nomeados para esses cargos, são contratados temporariamente, a título precário, contratações essas que são prorrogadas por várias vezes. Este posicionamento pode ser considerado correto? ✂️ a) Não, sob o aspecto de que a autoridade administrativa estaria incidindo em desvio de finalidade, por não proceder à nomeação em situação que não se trata de necessidade temporária. ✂️ b) Sim, porque a Constituição Federal permite a contratação temporária, a qualquer tempo, e o administrador estaria obedecendo ao princípio da eficiência, postergando as conseqüências pecuniárias do direito à estabilidade no serviço público. ✂️ c) Nunca, porque na contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público não se permite a contratação de servidor efetivo. ✂️ d) Sim, visto que se trata de provimento em comissão, em que há discricionariedade do administrador na contratação e na exoneração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 43Q372991 | Direito Administrativo, Responsabilidade civil do estado, OAB SPDiversas são as teorias que descrevem a responsabilidade extracontratual do Estado, através dos tempos. A teoria que se baseia na noção de que todo prejuízo causado por fato ou ato da Administração é um ônus público que deve atingir a todos da comunidade, igualitariamente, e se uma pessoa experimentar, injusta e excepcionalmente, um ônus maior do que o suportado pelos demais membros da sociedade, emerge daí o seu direito à indenização pelo Estado, é a teoria ✂️ a) do risco. ✂️ b) civilista. ✂️ c) da irresponsabilidade. ✂️ d) da culpa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Imprimir← Anterior
41Q372989 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Do Processo na OAB Processo Disciplinar e Recursos, OAB SPO parecer de admissibilidade no processo disciplinar ✂️ a) é condição necessária para a sua instauração. ✂️ b) tem natureza opinativa e não vincula a decisão de instauração ou arquivamento do processo disciplinar. ✂️ c) não interrompe o prazo prescricional. ✂️ d) compete exclusivamente ao Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
42Q372990 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, OAB SPServidores aprovados em concurso público para provimento efetivo, em vez de serem nomeados para esses cargos, são contratados temporariamente, a título precário, contratações essas que são prorrogadas por várias vezes. Este posicionamento pode ser considerado correto? ✂️ a) Não, sob o aspecto de que a autoridade administrativa estaria incidindo em desvio de finalidade, por não proceder à nomeação em situação que não se trata de necessidade temporária. ✂️ b) Sim, porque a Constituição Federal permite a contratação temporária, a qualquer tempo, e o administrador estaria obedecendo ao princípio da eficiência, postergando as conseqüências pecuniárias do direito à estabilidade no serviço público. ✂️ c) Nunca, porque na contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público não se permite a contratação de servidor efetivo. ✂️ d) Sim, visto que se trata de provimento em comissão, em que há discricionariedade do administrador na contratação e na exoneração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
43Q372991 | Direito Administrativo, Responsabilidade civil do estado, OAB SPDiversas são as teorias que descrevem a responsabilidade extracontratual do Estado, através dos tempos. A teoria que se baseia na noção de que todo prejuízo causado por fato ou ato da Administração é um ônus público que deve atingir a todos da comunidade, igualitariamente, e se uma pessoa experimentar, injusta e excepcionalmente, um ônus maior do que o suportado pelos demais membros da sociedade, emerge daí o seu direito à indenização pelo Estado, é a teoria ✂️ a) do risco. ✂️ b) civilista. ✂️ c) da irresponsabilidade. ✂️ d) da culpa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro