Questões de Concursos PC SP

São causas de inexigibilidade de conduta diversa:

Na tentativa branca ou incruenta

Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.

Com relação às causas interruptivas da prescrição da pretensão executória e correto afirmar:

Em qual das hipóteses abaixo ocorre a perempção.

Todo policial civil é bacharel em direito. A negação dessa afirmação é:

A penalidade de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, será aplicada nos casos abaixo relacionados, com exceção da seguinte situação:

Resultados práticos de produtividade e redução de desperdícios na Administração Pública são medidas obtidas por observância ao principio da

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a

Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como

Em relação aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores - Lei n° 9.613/98 é correto afirmar que

Tratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa correta

Admite exceção da verdade o crime de

Com respeito aos procedimentos de investigação e de formação de provas, assinale o enunciado não previsto na Lei n° 9.034/95.

O Positivismo Criminológico, com a Scuola Positiva italiana, foi encabeçado por

Servidor Publico concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui o valor antes da sentença penal irrecorrível na respectiva ação penal desencadeada. Diante de tal fato ocorrerá a

Na aposentadoria dos servidores públicos, os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para

Para se realizar um transplante cardíaco, considera-se como sinal de morte do doador:

Quanto aos sistemas de avaliação da prova, o Brasil adota

Assinale a alternativa correta relacionada às medidas cautelares diversas da prisão.