Questões de Concursos QUADRIX

De acordo com o Decreto‑Lei nº 938/1969, julgue o item.

No desempenho de suas funções, cabe, exclusivamente, ao terapeuta ocupacional e ao psicólogo utilizarem técnicas terapêuticas, com o objetivo de preservar a funcionalidade mental do paciente.

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.

O princípio da imperatividade das normas trabalhistas informa que prevalece, no segmento juslaborativo, o domínio de regras jurídicas obrigatórias, em detrimento de regras apenas dispositivas.

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.

O princípio da inalterabilidade contratual lesiva é especial do direito do trabalho, tendo sua origem na necessidade de proteção dos trabalhadores.

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.

Não comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê‑lo, exceda os limites impostos por sua finalidade econômica.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 

São fungíveis os móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

Sendo plurais os credores e a obrigação indivisível, qualquer deles poderá demandar o devedor pela dívida inteira e, recebendo a prestação, tornar-se, a seu turno, devedor dos demais credores, pela quota-parte de cada um, obedecendo, no rateio, ao que o título estabeleceu ou, no silêncio deste, à divisão em partes iguais.

Quanto  às  funções  administrativas,  julgue  o  item.

A  direção  é  a  função  administrativa  responsável  pela  coordenação  de  pessoas  para  um  objetivo  comum  dentro do contexto organizacional.

Em uma organização, a aquisição de um produto em estoque tinha a seguinte previsão de consumo mensal.

No mês de junho, o consumo real apurado foi de 325 unidades.

Com base nessa situação hipotética, e considerando que a organização faça a estimativa de consumo pelo método da média móvel exponencialmente ponderada, com o coeficiente de ajuste (ß) de 0,25, a previsão de consumo para o mês de julho será de

Quanto ao Código de Processo Disciplinar, Resolução do Conselho Federal de Biologia n.° 05/2002, julgue o item.

O acusado em processo administrativo disciplinar que não apresentar defesa no prazo regulamentar não será considerado revel. 

No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.  

A violência moral é caracterizada como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.

A confissão materna é suficiente para excluir a paternidade, sendo que cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, por ação imprescritível.

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 

São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

À luz da Lei nº 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue o item.

A extinção ou a perda de mandato de um membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais pode ocorrer por renúncia, representando uma decisão voluntária do próprio membro de deixar o cargo.

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

O risco à efetividade da medida protetiva de urgência não impede a liberdade provisória do preso.  

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. 

Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, que sejam dotadas de valor econômico.

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

Quando os devedores estão sujeitos a uma prestação indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu equivalente pecuniário, a obrigação tornar-se-á divisível e estes ficarão solidariamente responsáveis.