Questões de Concursos UEG

De acordo com o texto, a violência

As características do texto aproximam-no, predominantemente,

Sobre a queixa, é CORRETO afirmar:

No que diz respeito à aplicação da lei penal, segundo o Código Penal Militar, tem-se que

No texto, a palavra “demanda” (linha 33) poderia ser substituída, sem prejuízo de sentido, por

Nos termos da Lei n. 12.850/2013, a ação controlada consiste em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações. Acerca desse instituto, verifica-se que

O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, definido em seu texto legal (Lei nº 8.080/90). A vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona

O processo legislativo pode envolver diferentes procedimentos ou ritos. No procedimento legislativo ordinário, o projeto de lei

O lento processo de ocupação de Goiás foi acompanhado pela introdução de mão-de-obra destinada ao duro trabalho da extração de ouro e às demais atividades econômicas. Acerca desse processo, julgue a validade das seguintes afirmações.

I. O escravo representou a mão-de-obra fundamental no período da mineração, constituindo quase metade da população.

II. Os indígenas também foram fartamente utilizados na extração do ouro, substituindo os escravos africanos devido ao alto preço dos negros a partir da lei de 1831.

III. No período republicano, a atividade pecuarista se utilizou da mão-de-obra livre. Entretanto, não predominou o trabalho assalariado, mas formas pré-capitalistas, como as meiações e parcerias.

IV. O governo Vargas implementou medidas efetivas que garantiram o cumprimento de uma legislação trabalhista tanto na cidade como no campo.

Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:

Dispõe a Lei n. 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem:

É princípio fundamental do processo penal:

A Constituição Federal dispõe, no artigo 144, que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, atribuindo a seguinte competência:

As asfixias mecânicas se enquadram na categoria dos traumas de natureza fisicoquímica. Nos casos das constrições cervicais – enforcamento, estrangulamento e esganadura – as asfixias demonstram sinais característicos que as diferenciam entre si. Nesse sentido, verifica-se o seguinte:

Um coco tem em média 2/5  litros de água. Uma empresa acondiciona a água em garrafas com capacidade de 1/4 de litro de água de coco. Para atender a uma encomenda de 1.200 garrafas seriam necessários, no mínimo:

Sobre direitos fundamentais, é CORRETO afirmar:

Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

Dispõe a Lei n. 11.343/2006, em seu art. 28, que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Referida lei dispõe ainda que as penas previstas nos incisos II e III do caput do referido artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 

O balanço de pagamentos (BP) registra a totalidade das transações entre o país e o resto do mundo, mensurando todas as transações entre residentes e não residentes de um país num determinado período de tempo. O saldo positivo total do BP implica, teoricamente, em